Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados (Republicanos-PB), afirmou que vai pautar nesta terça-feira (9) a votação do Projeto de Lei (PL) que pode reduzir penas para envolvidos com os atos golpistas. A redução também se aplica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão.
O PL da Dosimetria é uma alternativa que vem sendo elaborada pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao projeto de lei da anistia aos envolvidos com os atos golpistas. O texto foi apresentado em 2023 por deputados do PL e do Republicanos, visando perdoar todos os envolvidos direta ou indiretamente nas manifestações que ocorreram desde o segundo turno das eleições de 2022.
Por enfrentar resistências, o texto, que chegou a ter a urgência aprovada pela Câmara dos Deputados, ainda não foi a votação. A versão final do PL da Dosimetria ainda não é conhecida. Durante entrevistas, o relator disse que o PL inclui “benefício para o ex-presidente Bolsonaro.”