O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados em viagens dentro do Brasil. O ato, assinado por ele em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira (25) do Diário da Câmara dos Deputados.
A informação foi divulgada no portal g1. A atualização do valor é a primeira realizada pela Casa desde 2012. As diárias servem para custear despesas de parlamentares e assessores com pousada, alimentação e locomoção urbana, além de adicionais de embarque e desembarque.
Pelas regras da Câmara, têm direito ao valor deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional: a serviço da Casa; em missão oficial; em treinamento de interesse da Câmara.
Valores
O ato assinado por Lira reajusta todos os valores em 60,62%. A partir deste mês, o benefício para: presidente da Câmara passará de R$ 611 para R$ 981; deputados passará de R$ 524 para R$ 842. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização do valor dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.
Na justificativa, a Câmara afirma que o percentual de 60,62% corresponde à variação acumulada do IPCA (índice oficial de inflação) de junho de 2015 a março de 2024. “Cumpre ressaltar que os valores estipulados (…) nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”.