A deputada federal Caroline de Toni (PL-SC) é a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A eleição ocorreu nesta quarta-feira, 6, e resultou em uma…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições.…
A peregrinação dos últimos dias do advogado Cristiano Zanin pelo Senado Federal parece estar surtindo resultados. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF),…
Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovaram por unanimidade o relatório da deputa estadual Ivana Bastos (PSD) com a indicação da…