O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pediu na segunda-feira (22) o arquivamento de um inquérito aberto contra o vereador Carlos Bolsonaro (PL) por uma publicação na rede social.
A investigação foi aberta, em outubro do ano passado, pelo diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, por suposta ofensa a ele próprio.
Na publicação, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilha uma publicação que mostra imagem de um ator representando a morte de Bolsonaro, com os dizeres: “Zero busca e apreensão; zero inquérito; zero perfis bloqueados; zero reportagem em repúdio; pessoas presas: zero”.
Ao compartilhar isso, o vereador escreveu: “O seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!”.
Para o MPF, não há indícios de difamação do diretor-geral da PF no episódio.
“A truncada e apertada expressão de desabafo em perfil pessoal de rede social – “O Seu guarda diretor aqui enxerga com outros olhos!” – não configura a atribuição de um fato difamante específico relacionado às funções públicas da vítima, e sequer seria passível de comprovação”, diz trecho da peça do promotor Alberto Rodrigues Ferreira.
De acordo com ele, também não há “comentário ofensivo” do vereador quanto às funções do diretor-geral da PF, que não foi citado na publicação de Carlos.
“Outrossim, somente mediante criativa ilação, o sujeito da pequena frase, ‘guarda diretor’ tratar-se-ia da vítima, diretor da Polícia Federal, enquanto o predicado da frase : ‘enxerga com outros olhos’ não contém imputação de conduta ou fato aviltante ou depreciativo”, completou.
A notícia de fato que motivou a abertura do inquérito foi feita em agosto do ano passado, pelo chefe de gabinete do diretor-geral, Luiz Eduardo Navajas Telles Pereira.
No texto, ele diz ver “teor ofensivo” na publicação a Andrei, e ainda menciona o fato de ter sido publicado na internet.
“Principalmente o grande alcance proporcionado pela rede mundial de computadores (internet) o fato reveste-se de especial lesividade”, afirma o texto.
O advogado do vereador, Antônio Carlos Fonseca, disse que o arquivamento era esperado.
“Nós já esperávamos o arquivamento do inquérito policial, que foi instaurado sem a existência de qualquer crime a ser investigado”, afirmou.
Carlos Bolsonaro depôs na PF em 30 de janeiro no âmbito desse inquérito. Ele ficou 40 minutos na sede da PF no Rio de Janeiro falando apenas sobre o episódio.
Aos investigadores, ele disse que o comentário não foi direcionado a ninguém e que não teve “intuito de causar ofensa à honra ou dignidade do atual DG da PF”.
“[O vereador disse] que não direcionou esse comentário a ninguém, apenas uma indignação generalizada quanto aos fatos expostos na postagem do perfil citado; que as imagens postadas se referem ao período anterior à gestão do atual DG da PF”, diz registro de depoimento do vereador.
“Que não teve intuito em causar ofensa à honra ou dignidade do atual DG da PF; que nas postagens há imagens do pai do declarante morto, com cabeça cortada, o que causa sentimento de indignação”, completou.
Carlos Bolsonaro disse no depoimento ainda que o objetivo da publicação foi “demonstrar a seletividade de alguns acontecimentos” e que levou as imagens à Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Ele também negou conhecer os titulares dos perfis “o_desesquerdizador” e “dama de ferro”, autores iniciais da publicação.
A ida do vereador à PF ocorreu um dia depois de uma operação da PF contra ele no Rio de Janeiro, mas por outra investigação.
Os delegados cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos —uma casa, seu gabinete na Câmara Municipal e seu escritório político.
Ele é investigado no inquérito que mira monitoramentos ilegais feitos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) durante a gestão do ex-presidente.
