O cacique José Acácio Serere Xavante, apontado como pivô do ataque à sede da Polícia Federal em 12 de dezembro de 2022, em Brasília, foi preso após ter fugido para a Argentina. A detenção aconteceu neste domingo (22), por volta das 18h30.
Conhecido como cacique Serere, ele é réu em ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter participado de atos antidemocráticos depois do resultado das eleições de 2022.
Ele foi preso há dois anos, mas obteve o direito de usar tornozeleira eletrônica. Há cerca de seis meses, quebrou o aparelho e fugiu para a Argentina. Havia um mandado de prisão em aberto no Brasil.
O cacique Serere estava na fronteira entre Puerto Iguazú, na Argentina, e Foz do Iguaçu, no Brasil, segundo informações obtidas pelo UOL.
A prisão foi feita pela Polícia Federal do Brasil, conforme apurou a reportagem. O cacique Serere está em Foz do Iguaçu. Nesta segunda-feira (23), deve haver uma audiência de custódia com o juiz instrutor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
O que diz a defesa
Embora duas fontes no Brasil digam que o cacique Serere foi preso em solo brasileiro, o advogado dele, Geovane Veras, afirmou ao UOL que a detenção original aconteceu em solo argentino por servidores do posto de imigração e aduana em Puerto Iguazú. Os agentes argentinos teriam levado o foragido às autoridades brasileiras.
“Esses servidores da Aduana [da Argentina] apresentaram o Serere na sede da PF em Foz do Iguaçu, onde se encontra preso”, declarou a defesa.
Entretanto, a Polícia Federal da Argentina disse ao UOL desconhecer a detenção. A assessoria da Guardamería Argentina não prestou esclarecimentos sobre o caso.
Como o cacique possui um pedido de refúgio sob análise da Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina (Conare) e não teria ordem de extradição do Supremo Tribunal Federal, o advogado entende que essa detenção jamais poderia ter acontecido.
“Serere estava como refugiado em Puerto Iguazú, amparado pela Conare. Não existia nenhum mandado de prisão contra ele”, afirmou Veras. “Nem sequer tinha pedido de extradição do STF para a sua prisão. Foi um ato abusivo dos funcionários da Aduana”, completou.
O advogado informou também que vai pedir para o STF transferir o cacique para Aragarças (GO), onde ele se apresentava toda segunda-feira antes de fugir para a Argentina.