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Macron vai passar por quatro cidades durante visita ao Brasil

por Redação
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O presidente da França Emmanuel Macron vai visitar o Brasil entre os dias 26 e 28 de março. Os detalhes da viagem foram acertados pelo ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França, Stéphane Séjourné, que está no Rio de Janeiro para a primeira reunião de chanceleres do G20.

Macron chegará ao Brasil por Belém, sede da COP25. Ele deve ser recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mandatário francês deve visitar quatro cidades durante a agenda oficial de três dias.

O presidente da França pretende conhecer ainda as cidades de Itajaí antes de seguir para Brasília. São Paulo também está na agenda de Macron.

Em junho de 2023, Macron recebeu Lula no Palácio do Eliseu, sede da presidência francesa, em Paris. Na ocasião, eles discutiram o acordo Mercosul-União Europeia, além de parcerias estratégicas nas áreas de defesa, projetos de intercâmbio cultural, mudanças climáticas e guerra na Ucrânia.

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A fim de melhorar relação, Lula não deve vetar texto das “saidinhas temporárias”

por Redação
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Senadores aliados ao presidente Lula (PT) estão planejando ir até o Palácio do Planalto com o intuito de fazer um pedido polêmico ao chefe do executivo federal. Os parlamentares querem evitar que o texto do Projeto de Lei das “saidinhas temporárias” seja vetado pelo petista. Esse pedido tem como base o argumento de que o texto aprovado não é radical quanto o texto original proposto por Flávio Bolsonaro (PL).

A fim de garantir apoio dos membros governistas na ‘Casa Alta’, o filho 01 do ex-presidente Bolsonaro (PL), tomou uma decisão importante. Ele incluiu no texto a autorização para saídas dos presos do regime semiaberto com fins de estudos e trabalho. Vale lembrar que, quando o PL foi encaminhado para a Câmara dos Deputados, vetava todas as formas de saidinhas.

Com isso, senadores liderados por Jorge Kajuru (PSB) alegarão que a aprovação do projeto melhoraria o clima entre o Planalto e o Congresso Nacional. O detalhe é que Lula tem avisado que vetará o projeto se o texto for novamente aprovado na ‘Casa Baixa’. Inclusive, Lula já solicitou ao ministro Ricardo Lewandowski, que reúna motivos, dados e estatísticas para corroborar com o veto.

Saidinha temporária

Para ser contemplado (a) com o projeto, que contemplam datas comemorativas, os detentos precisam cumprir alguns pré-requisitos. Estar em um sistema semiaberto, ter cumprido 1/6 da pena caso serja réu primário e 1/4 caso o preso seja reincidente. Com informações do Blog do Noblat, no Metrópoles.

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Oposição protocola pedido de impeachment de Lula

por Redação
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Um pedido de impeachment ao governo Lula (PT) foi protocolado pela oposição após comparações entre a atuação de Israel em Gaza e o Holocausto.

De acordo com a equipe da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), responsável por reunir as assinaturas para o pedido, o documento foi oficialmente enviado à Câmara na quarta-feira, 21.

Mais da metade das assinaturas veio do PL, sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, entre os parlamentares, o seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), assim como os ex-ministros Ricardo Salles (PL), do Meio Ambiente, e Eduardo Pazuello (PL), da Saúde, que atuaram na gestão do antecessor de Lula.

Além da oposição, a lista foi marcada por políticos oriundos de partidos da base governista, que ocupam ministérios no governo, como União Brasil (ministérios da Comunicação e Turismo), PSD (ministérios da Agricultura, Minas e Energia e Pesca) e MDB (Cidades, Planejamento e Transportes).

Para os parlamentares, a fala de Lula se enquadraria em crime de responsabilidade contra a existência política da União por “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Confira a lista dos deputados que assinaram:

  1. Abilio Brunini PL
  2. Adilson Barroso PL
  3. Adriana Ventura NOVO
  4. Afonso Hamm PP
  5. Alberto Fraga PL
  6. Alfredo Gaspar União
  7. Amália Barros PL
  8. Amaro Neto Republicanos
  9. Ana Paula Leão PP
  10. André Fernandes
  11. André Ferreira PL
  12. Any Ortiz CIDADANIA
  13. Bia Kicis PL
  14. Bibo Nunes PL
  15. Capitão Alberto Neto PL
  16. Capitão Alden PL
  17. Capitão Augusto PL
  18. Carla Zambelli PL
  19. Carlos Jordy PL
  20. Carlos Sampaio PSDB
  21. Carol de Toni PL
  22. Cel Chrisóstomo PL
  23. Chris Tonietto PL
  24. Clarissa Tercio PP
  25. Coronel Assis UNIÃO
  26. Coronel Fernanda PL
  27. Coronel Meira PL
  28. Coronel Telhada PP
  29. Coronel Ulysses UNIÃO
  30. Covatti Filho PP
  31. Cristiane Lopes UNIÃO
  32. Da Vitoria PP
  33. Daniel Agrobom PL
  34. Daniel Freitas PL
  35. Daniel Trzeciak PSDB
  36. Daniela Reinehr PL
  37. Darci de Matos PSD
  38. Dayany Bittencourt UNIÃO
  39. Delegada Ione AVANTE
  40. Delegado Caveira PL
  41. Delegado Éder Mauro PL
  42. Delegado Fabio Costa PP
  43. Delegado Palumbo MDB
  44. Diego Garcia REPUBLICANOS
  45. Dilceu Sperafico PP
  46. Domingos Sávio PL
  47. Dr Luiz Ovando PP
  48. Dr. Fernando Maximo UNIÃO
  49. Dr. Frederico PRD
  50. Dr. Jaziel⁠ PL
  51. Dr. Zacharias Calil UNIÃO
  52. Eduardo Bolsonaro PL
  53. Eli Borges PL
  54. Emidinho Madeira PL
  55. Eros Biondini PL
  56. Evair Vieira de Melo PP
  57. Felipe Francischini UNIÃO
  58. Felipe Saliba PRD
  59. Fernando Rodolfo PL
  60. Filipe Barros PL
  61. Filipe Martins PL
  62. Franciane Bayer REPUBLICANOS
  63. Fred Linhares REPUBLICANOS
  64. General Girão PL
  65. General Pazuello PL
  66. Geovania de Sá PSDB
  67. Gerlen Diniz PP
  68. Gilberto Silva PL
  69. Gilson Marques NOVO
  70. Gilvan da Federal PL
  71. Giovani Cherini PL
  72. Greyce Elias AVANTE
  73. Gustavo Gayer PL
  74. Hélio Lopes PL
  75. Ismael dos Santos PSD
  76. Jefferson Campos PL
  77. Joaquim Passarinho PL
  78. José Medeiros PL
  79. Julia Zanatta PL
  80. Junio Amaral PL
  81. Kim Kataguiri UNIÃO
  82. Lincoln Portela PL
  83. Lucas Redecker PSDB
  84. Luciano Galego PL
  85. Luiz Lima PL
  86. Luiz Philippe PL
  87. Magda Mofatto PRD
  88. Marcel Van Hattem NOVO
  89. Marcelo Álvaro Antônio PL
  90. Marcelo Moraes PL
  91. Marcio Alvino PL
  92. Marco Brasil PP
  93. Marco Feliciano PL
  94. Marcos Pollon PL
  95. Mariana Carvalho REPUBLICANOS
  96. Mario Frias PL
  97. Maurício Carvalho UNIÃO
  98. Maurício Marcon PODEMOS
  99. Maurício Souza PL
  100. Mendonça Filho UNIÃO
  101. Messias Donato REPUBLICANOS
  102. Miguel Lombardi PL
  103. Nelsinho Padovani UNIÃO
  104. Nicoletti PL
  105. Nikolas Ferreira PL
  106. Osmar Terra MDB
  107. Pastor Diniz UNIÃO
  108. Pastor Eurico PL
  109. Paulinho Freire UNIÃO
  110. Paulo Bilynskyj PL
  111. Paulo Freire Costa PL
  112. Pedro Aihara PRD
  113. Pedro Westphalen PP
  114. Pezenti MDB
  115. Professor Alcides PL
  116. Rafael Simões UNIÃO
  117. Ramagem PL
  118. Reinhold Stephanes Jr PSD
  119. Ricardo Salles PL
  120. Roberta Roma PL
  121. Roberto Duarte REPUBLICANOS
  122. Roberto Monteiro PL
  123. Rodolfo Nogueira PL
  124. Rodrigo Valadares UNIÃO
  125. Rosana Valle PL
  126. Rosangela Moro UNIÃO
  127. Sanderson PL
  128. Sgt Fahur PSD
  129. Sgt Gonçalves PL
  130. Silvia Cristina PL
  131. Silvia Waiãpi PL
  132. Silvio Antonio PL
  133. Sostenes Cavalcante PL
  134. Stefano Aguiar PSD
  135. Thiago Flores MDB
  136. Vermelho Maria PL
  137. Vicentinho Júnior PP
  138. Zé Trovão PL
  139. Zé Vitor PL
  140. Zucco PL
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Após posse, Flávio Dino assume 340 processos no STF

por Redação
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Flávio Dino finalmente será empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e, com tudo devidamente caminhando, Dino herdará centenas de processos. Ao todo, serão 340 processos que estavam sob a relatoria da ex-ministra Rosa Weber. Desse total, 235 são processos iniciados diretamente no STF e outros 105 são prevenientes de recursos de outras intâncias da Justiça. Este número representa 1,3% do acervo geral do Supremo, que conta com 25.242 processos em tramitação.

Dentre todos esses 340 processos estão ações sobre relacionadas à legalidade do indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro em 2023. Além disso, há também uma ação originária da CPI da Covid-19 e um caso relacionado a um pedido polêmico do Partido Liberal (PL), sigla do ex-presidente. Este pedido refere-se ao pedido de punição para abortos feitos por terceiros seja igual ao crime de homicídio qualificado.

Relator de casos contra aliados

Além de processos contra Bolsonaro, Dino também assumirá ações de atingem aliados do governo do presidente Lula (PT). Estes são os casos do inquérito contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (UB), do senador Chico Rodrigues (PSB) e do ex-senador Telmário Mota (Solidariedade). Os inquerítos dos parlamentares dão conta de possíveis envolvimentos com um esquema de fraudes e desvios de verbas federais durante a pandemia de Covid-19.

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Mulher finge ser líder do PL e aplica golpe em pastores e empresários

por Redação
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Uma mulher que se apresentava como liderança do Partido Liberal Mulher (PL) no Distrito Federal aplicou golpe em vítimas que pensavam ter comprado passagens aéreas para Lisboa, em Portugal, para participar de uma conferência partidária. A Polícia Civil contabiliza ao menos 10 pessoas, entre elas pastores, servidores públicos e empresários que tiveram prejuízos entre R$ 5 e R$ 10 mil.

Segundo informações da coluna Na Mira, do site Metrópoles, a mulher foi identificada como Ivana Nazaré Freitas de Oliveira. Seu trânsito entre pessoas de alto poder aquisitivo, como empresários, chamou a atenção. Conforme a coluna, ela se infiltrava em encontros do PL e tirava fotos com políticos conhecidos da legenda, a exemplo da deputada federal Bia Kicis.

Em alguns casos, após receber as transferências em dinheiro, Ivana emitiu passagens falsas e deixava algumas vítimas irem até ao aeroporto acreditando que conseguiriam embarcar. Em outros momentos, os clientes estranhavam e, após cobrarem a devolução do dinheiro, acabaram bloqueados no WhatsApp.

Em agosto de 2019, Ivana foi condenada por peculato. À época, ela fazia parte de um grupo formado por servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que se envolveu no desvio de recursos da Superintendência Regional no Rio Grande do Norte (SRTE/RN) entre 2006 e 2008.

Como assessora da Secretaria Executiva, Ivana namorava um empresário beneficiado pelos desvios e participou do esquema ajudando a liberar os recursos ilegalmente pagos à empresa dele. Por isso, foi apontada como uma das “mentoras” do esquema.

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Anderson Torres vai depor à PF nesta quinta-feira, diz defesa do ex-ministro

por Redação
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O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, foi intimado a depor nesta quinta-feira (22) na sede da PF, em Brasília. A defesa de Torres, por meio de nota, informou que o cliente “responderá a todos os questionamentos da Polícia Federal”.

Além dele, outros investigados na suposta trama golpista foram intimados: Jair Bolsonaro; General Augusto Heleno; Anderson Gustavo Torres; Marcelo Costa Câmara; Mário Fernandes; Tércio Arnaldo; Almir Garnier; Valdemar Costa Neto; Paulo Sérgio Nogueira; Cleverson Ney Magalhães e Walter Souza Braga Netto.

“[Ele] responderá a todos os questionamentos da Polícia Federal”, escreveu a defesa de Torres. Ainda de acordo com o advogado do ex-ministro, Anderson Torres “reafirma, assim, sua disposição para cooperar com as investigações e esclarecer toda e qualquer dúvida que houver, pois é o maior interessado na apuração isenta dos fatos.”

Torres foi preso no início do ano passado por suposta omissão nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.

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Dino defende expulsão sem salário de juízes e militares com delitos

por Redação
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O ainda senador Flávio Dino, declarou no domingo, 18, que irá apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a exclusão do serviço público de juízes, promotores e militares que cometerem delitos graves. Ele ocupa a cadeira de senador até assumir o novo cargo como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Dino disse que apresentará a proposta nesta segunda, 19, no Senado Federal. “Não há razão para essa desigualdade de tratamento em relação aos demais servidores públicos que, por exemplo, praticam crimes como corrupção ou de gravidade similar”, escreveu no X.

Dino também mencionou os “aposentados compulsoriamente”, caso de punição atualmente aplicada a juízes que cometem delitos graves.

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TRE determina como deve ser julgamento de Sérgio Moro

por Redação
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Após lista com nomes dos juízes que Lula pode escolher para julgar cassação de Sergio Moro ser divulgada, a data do julgamento segue dependendo da assinatura do presidente. De acordo com o jornal O Globo, a nomeação completará o quórum do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Juízes do TRE aproveitaram o período anterior ao carnaval pra discutir e deliberar os procedimentos que serão adotados. Dentre os processos, ficou definido que o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, o relator das ações, não poderá compartilhar seu voto com os colegas.

“Nós concluímos aqui que nenhum membro vai ter conhecimento prévio do voto do colega. Vai ser tudo transparente, vamos ter conhecimento no próprio dia. Só vamos saber a conclusão do Falavinha no dia”, declarou o presidente do TRE paranaense, Sigurd Roberto Bengtsson.

O objetivo da decisão é proteger o a imagem do próprio tribunal.

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Deputados bolsonaristas vão pedir impeachment de Lula por fala sobre Israel

por Redação
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Mais de 40 deputados federais apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irão, em bloco, protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) pela fala do mandatário neste domingo (18), que comparou a guerra de Israel contra a Palestina ao Holocausto.⁣

Em um manifesto, os parlamentares citaram um trecho da lei que fundamenta os crimes de responsabilidade para justificar o pedido. No texto, eles mencionam que é crime “cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.⁣

Para o grupo de deputados, a fala de Lula é “injustificável, leviana e absurda”. “É uma afronta aos judeus, aos descendentes do horror do nazismo e algo que só fomenta o crescimento do antissemitismo no Brasil”, diz o texto.⁣

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Arthur Lira e outros políticos lamentam a morte de Abilio Diniz

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A morte de Abílio Diniz, aos 87 anos, gerou um grande comoção nacional e repercutiu bastante na noite do último domingo (18). Várias autoridades e políticos se manifestaram nas redes sociais sobre a morte do empresário.

Entre eles está o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), que lamentou a morte do empresário. De acordo com Lira, um amigo tinha partido.

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), também se manifestou sobre a morte do empresário. Segundo Pacheco, Abilio Diniz era “um dos principais empresários brasileiros”.

O vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) também lamentou a morte do empresário. No X, antigo Twitter, Alckmin lembrou dos serviços prestados por Abilio e elogiou a sua dedicação ao Brasil.

Os ministros Juscelino Filho (UB), Simone Tebet (MDB) e Carlos Fávaro (PSD) também lamentaram a morte do empresário Abilio Diniz. Ricardo Nunes (MDB) também lamentou a partida de Diniz. Já o Grupo Pão de Açúcar (GPA) emitiu nota para lamentar a morte de seu fundador.

“Lamentamos profundamente a perda do empresário Abilio Diniz. Sua significativa contribuição para o crescimento e consolidação do varejo brasileiro é inegável, especialmente pela sua história no GPA. Sua liderança e inovações moldaram o setor, impactando positivamente a economia nacional e inspirou gerações. Que sua memória seja honrada e seu legado continue a inspirar o empresariado no Brasil. Nossos sentimentos à família e amigos neste momento difícil”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa o GPA.

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