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Tiririca é acusado de importunação sexual

por Redação
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O humorista e deputado federal Tiririca (PL-SP) é investigado pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de importunação sexual. A denúncia foi feita por um homem de 39 anos que registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar na última quinta-feira, 29. À polícia, ele relatou a suposta vítima relatou que tomou uma dedada em frente a um condomínio e que se sentiu humilhado com a situação.

O homem seria um prestador de serviços que trabalhava na manutenção de um prédio em um condomínio na Zona Sul da capital paulista. Em nota, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o boletim de ocorrência foi registrado como importunação sexual e que “diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido”.

Segundo o prestador de serviço, as pessoas que estavam na portaria, entre elas um segurança e outros prestadores de serviço, “riram do declarante, motivo pelo qual se sentiu humilhado”. Logo depois, o prestador de serviço disse que soube que se tratava do deputado federal. O homem foi orientado pela advogada a registrar o boletim de ocorrência.

A assessoria do deputado federal ainda não se manifestou sobre o caso.

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Lula posa com bandeira palestina: “Tempo vai provar que estava certo”

por Redação
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O presidente Lula (PT) posou com uma bandeira da Palestina na segunda-feira, 5, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.

No evento, Lula disse que o “o tempo vai provar” que ele estava certo ao comparar as ações das forças de Israel em Gaza com os atos da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

“O povo palestino tem o direito de viver, de criar o seu país (…), até quando a gente vai ter medo? Até quando vamos nos curvar? Já passei por muitas histórias (…), então, nós temos que reagir em nome da democracia e das instituições”, discursou o presidente.

Lula posou com a bandeira da Palestina após o discurso de abertura do evento feito pelo poeta Antônio Marinho. Ele pediu o “fim do genocídio” em Gaza e foi aplaudido de pé pelo presidente. Em seguida, Lula, Marinho e a ministra da Cultura, Margareth Menezes empunharam a bandeira.

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Em evento de ministras, Janja critica ausência de mulheres no STF

por Redação
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A primeira-dama Janja da Silva afirmou, nesta segunda-feira, 4, que as mulheres que atuam no terceiro mandato do presidente Lula (PT) têm muito a ensinar ao mandatário.

“Apesar de ele ser presidente, a gente tem muito também o que ensinar e mostrar para ele. É isso que ele espera de nós”, disse para a plateia de servidoras públicas do Banco do Brasil, onde aconteceu o evento.

Presente no lançamento do Plano Plurianual para mulheres, a primeira-dama ainda aproveitou o momento para criticar a falta de representatividade no Supremo Tribunal Federal (STF), que após a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, a Corte passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

“Toda vez que eu chego lá num evento no Supremo, eu vou direto para ela. Porque eu sempre entro naquela sala, e é uma sala muito masculina. Aquilo me incomoda muito, e aí eu sempre busco a ministra Cármen lá. Eu espero, realmente, é um espaço muito difícil, mas eu espero que ainda esse espaço possa ser de mais mulheres”, afirmou a socióloga.

Durante discurso, a mulher de Lula também afirmou que iria colocar o caderno que traz os objetivos do PPA para mulheres na mesa de cabeceira do marido. Dentre as metas listadas está o aumento da formalização de mulheres no mercado de trabalho para 45% e a redução da disparidade de renda entre homens e mulheres em 10%.

O evento contou com a presença das ministras do Planejamento, Simone Tebet, responsável pelo plano; das Mulheres, Cida Gonçalves; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Gestão e Inovação, Esther Dweck; e da Cultura, Margareth Menezes, que citou o baixo número de mulheres no comando de ministérios.

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Federação entre PP e União Brasil pode ser definida nas próximas semanas

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O PP e o União Brasil avançaram as negociações para formar uma federação partidária com foco nas eleições de 2026 e um acordo entre as siglas pode ser firmado nas próximas semanas. A federação pode originar a maior legenda da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos.

A hipótese do estreitamento ganhou força com a ida do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, à convenção do União Brasil na última semana, que elegeu Antônio Rueda para o comando do partido. Segundo informações do site Poder 360, membros do UB devem se reunir nos próximos dias para debater a proposta, que é apoiada pela nova diretoria do partido: o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, estaria disposta a firmar o compromisso.

A federação União/PP contará com 109 deputados – o PL, partido com maior número de cadeiras atualmente, conta com 96 congressistas. Já no Senado, a bancada contaria com 13 membros, a segunda maior na Casa. O PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco (MG), conta com 16 senadores.

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Ministro da Educação encontra suposta sala secreta da Abin dentro do seu ministério

por Redação
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O atual ministro da educação do governo Lula, Camilo Santana (PT), encontrou uma sala supostamente considerada secreta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dentro do edifício do Ministério da Educação (MEC), localizado na capital Brasília.

As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo a publicação, o local fica logo ao lado do gabinete de Camilo, no oitavo andar do prédio do MEC. O ministro teria descoberto a sala quando assumiu seu cargo, em janeiro de 2023.

Os aliados do chefe da pasta do presidente Lula contaram ter sido informados por funcionários do MEC que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a sala era ocupada para abrigar servidores da agência.

Ainda de acordo com a publicação, quando procurada para ser questionada, a Abin não respondeu e o espaço segue aberto para manifestação. Porém, de maneira extraoficial, fontes da Abin contam desconhecer sequer a existência do local.

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Reeleição deve chegar ao fim a partir de 2030, diz Wagner

por Redação
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Em entrevista coletiva durante a inauguração do Hospital Ortopédico do Estado, em Salvador, na manhã desta segunda-feira, 4, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), falou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022, que trata sobre o fim da reeleição no Brasil.

“Eu diria que é quase unanimidade. Acho que é um reconhecimento geral de que a reeleição não foi um bom instituto para a política brasileira. Evidentemente que tem que se ver como é que você introduz o fim da reeleição, para não ofender direitos ou expectativa de direitos”, disse Wagner, que projeta 2030 como o primeiro ano sem reeleição. Os mandatos teriam duração de cinco anos.

Wagner falou também sobre a proposta de colocar as eleições municipais e gerais na mesma data. “Eu acho que não dá para ter eleição de dois em dois anos. Você teria cinco anos, eu diria assim, sem a disputa política, o que possibilita que a gestão seja cuidada nesse período. Essa é a tendência que está dominando e não vejo ninguém contra”, afirmou o senador petista.

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Pacheco e base de Lula barram pedido de anistia feito por Bolsonaro

por Redação
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Após pedido de anistia para condenados pelo ato antidemocrático do dia 8 de janeiro de 2023 por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que é muito difícil que o pedido seja acatado. Na Casa, o pedido foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.

No pedido, Mourão afirma que a lei não alcançaria acusações e condenações. O julgamento em última instância do Judiciário e STF, também é um argumento de Mourão, pois a corte teria sido incapaz de individualizar a conduta de cada um dos julgados.

Senadores que integram a base de apoio ao presidente Lula (PT) se colocam contra o projeto de lei pró-anistia e alegam que é necessário responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. Além disso, o grupo aponta ainda acredita que o perdão seria encarado como um sinal de reprovação do Congresso ao STF.

Propostas com o mesmo intuito tramitam na Câmara dos Deputados. As propostas foram anexadas a um projeto de 2022 que pede anistia às pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quartéis ou participaram de qualquer manifestação após a vitória de Lula. A medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei.

O argumento dos deputados bolsonaristas é de que que nem todas as pessoas presas em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso.

Bolsonaro falou sobre o pedido de anistia na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. Lula criticou o pedido feito pelo ex-presidente durante entrevista ao programa “É Notícia, da Rede TV!”.

“Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Está confessando o crime”, disse o presidente.

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Exército liberou licenças de armas para 5,2 mil condenados por tráfico de drogas e outros crimes

por Redação
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O Exército liberou licenças de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) para pessoas condenadas por crimes como tráfico de drogas, homicídios e com mandados de prisão em aberto. As informações divulgadas pelo jornal Estadão são de um relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União sobre controle de armas por militares entre 2019 e 2022.

Segundo o relatório de 139 páginas, 5.235 pessoas em cumprimento de pena conseguiram obter, renovar ou manter os certificados de registro. Destes, 1.504 tinham processos de execução penal ativos quando enviaram a documentação ao Exército. 2.690 pessoas com mandados de prisão em aberto, ou seja foragidas da justiça, também conseguiram a liberação.

Outros dados apontam que 21.442 armas de fogo estavam com status ok, mesmo que pertencessem a pessoas que faleceram no período. Além disso,a auditoria apontou que cerca de 16 mil munições para armas de CACs foram adquiridas por 94 pessoas dadas como mortas durante o governo Bolsonaro.

“A gravidade das condutas, por si só, já reforça indicadores de criminalidade e abala a sensação de segurança, sobretudo daqueles impactados de algum modo pelos delitos. Contudo, quando se leva em consideração que parcela significativa desses indivíduos ainda possui CRs ativos e acesso a armas, entende-se haver disponibilidade de meios para: a reincidência de práticas criminosas; a progressão da gravidade das condutas – por exemplo, a ameaça evoluir para um homicídio ou a lesão corporal contra a mulher evoluir para um caso de feminicídio; e a obstrução das investigações ou dos processos criminais – afinal, a arma pode ser utilizada para fuga, intimidação ou assassinato de testemunhas, entre outros”, diz o relatório do TCU.

Em nota, o Exército divulgou ao Estadão que recebeu o relatório preliminar e que apresentou as manifestações que se referem a pontos de “interesse da Força”, dentro do prazo que foi determinado. “O Exército vem adotando todas as medidas cabíveis para aperfeiçoar os processos de autorização e fiscalização dos CAC”, acrescentou.

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Deputado bolsonarista teria sido preso por “ameaças a Lula e ao STF”

por Redação
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O deputado estadual Capitão Assumção (PL) foi preso na última quarta-feira (28) pela Polícia Federal (PF). O pedido de prisão foi emitido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o magistrado, o político usava uma rede social para fazer “ameaças”.

O teor da decisão é sigilosa, mas Moraes tem afirmado que caso o parlamentar ficasse solto, ele represntaria risco à segurança do presidente Lula (PT) e ao próprio STF. Além disso, segundo o magistrado, o deputado fazia afrontas ao Estado Democrático de Direito e descumpria uma decisão judicial que o proibia de usar as redes sociais. Todo o suposto conteúdo ameaçador teria sido publicado no TikTok, onde Capitão Assumção tem 1,2 milhão de seguidores.

Para Alexandre de Moraes, a conduta do parlamentar teria sido “ilícita” e “gravíssima” e teriam o “claro intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos, com flagrante afronta à manutenção do Estado Democrático de Direito”. Para Moraes, isto, inclusive, também poderia atingir ao Congresso Nacional.

Vale lembrar que no despacho, o magistrado destacou também o parecer do Ministério Público Estado do Espírito Santo (MPE-ES). O MP divergiu do entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e pedia a prisão do deputado por “diversas ofensas” à honra do ministro Alexandre de Moraes. Com informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

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TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

por Redação
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título.

Os ministros consideraram a deputada culpada por propaganda eleitoral irregular na internet. As publicações foram feitas durante a campanha eleitoral de 2022 nas redes sociais da parlamentar e diziam que o QR Code do título de eleitor digital, ao ser lido, contabilizaria votos para o então candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva.

A retirada das publicações foi determinada à época pelo ministro Raul Araújo. Nesta terça-feira (20), os ministros julgaram o mérito da conduta da deputada. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, destacou que o valor da multa levou em consideração “a reincidência da conduta”.

A ministra Cármen Lúcia chamou atenção para o comportamento de Zambelli. “A pessoa sabe que não pode adotar o comportamento, sabe que é falso e, ainda assim, propaga com um dolo muito específico”, ressaltou.

Apenas o ministro Nunes Marques votou para que a multa ficasse pela metade, em R$ 15 mil, mas foi vencido.

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