Início » brasil » Página 29
Etiqueta:

brasil

Mais NotíciasNotíciasPolítica

Arthur Lira garante que PL da Anistia do 8 de Janeiro será solucionado até fevereiro

por Redação
escrito por Redação

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, confirmou que o Projeto de Lei que propõe perdão aos envolvidos nos ataques do 8 de Janeiro, o chamado PL da Anistia, será solucionado ainda no seu mandato, ou seja, até fevereiro do próximo ano.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lira disse que já conversou com os partidos sobre o assunto e sua solução. “Um tema sensível como esse, por tudo que aconteceu, por tudo que está acontecendo, estava inapropriadamente sendo usado”, afirmou o deputado.

Nesta semana, Lira criou uma comissão especial para analisar o PL, retirando ele da Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitava e seria votado na terça-feira (29). Na prática, a decisão do presidente da Câmara atrasou o projeto.

O atraso tinha como objetivo auxiliar as negociações de apoio dos maiores partidos da Câmara, PT e PL, na disputa pela presidência da Casa. No mesmo dia da criação da nova comissão, Lira confirmou oficialmente o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) como o seu candidato para sucedê-lo na presidência. Enquanto o PL é favorável à anistia, o PT é contra. A criação da nova comissão contou com apoio de ambos os lados.

135 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Bolsonaro minimiza potencial de Tarcísio e diz sobre 2026: ‘O candidato sou eu’

por Redação
escrito por Redação

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse em entrevista à revista Veja que só ele no campo da direita teria chances de vitória na eleição de 2026 ao Palácio do Planalto, quando o presidente Lula (PT) poderá disputar a releeição.

“Falam em vários nomes, Tarcísio, Caiado, Zema… O Tarcísio é um baita gestor. Mas eu só falo depois de enterrado. Estou vivo. Com todo o respeito, chance só tenho eu, o resto não tem nome nacional. O candidato sou eu.”

Bolsonaro foi condenado e declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, portanto não poderá disputar a próxima eleição presidencial. Ele, porém, trabalha por uma anistia no Congresso ou por ações no STF (Supremo Tribunal Federal) e no TSE.

“Eu pretendo disputar 2026. Não tem cabimento a minha inelegibilidade (…) As alternativas são o Parlamento, uma ação no STF, esperar o último momento para registrar candidatura e o TSE que decida. Não sou otimista, sou realista, estou preparado para qualquer coisa.”

O plano de Bolsonaro pode atrapalhar qualquer iniciativa do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), por exemplo, de se colocar como pré-candidato ao Planalto em 2026.

Tarcísio é governador em primeiro mandato e pode disputar a reeleição em SP. Caso decida disputar a Presidência, precisaria deixar o governo em março de 2026 e, fora do cargo, esperar numa espécie de “banco de reservas” até que todos os recursos de Bolsonaro se esgotassem, a poucas semanas da eleição.

Na mesma entrevista à Veja, Bolsonaro mais uma vez escanteou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro de uma disputa nacional. “A Michelle deve concorrer ao Senado pelo Distrito Federal, tem grande chance de se eleger. É o plano ideal para ela.”

A lém de ter sido declarado inelegível pelo TSE, Bolsonaro foi indiciado neste ano pela Polícia Federal em inquéritos sobre as joias e a falsificação de certificados de vacinas contra a Covid-19.

Além desses casos, Bolsonaro é alvo de outras investigações, que apuram os crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023.

Parte dessas apurações está no âmbito do inquérito das milícias digitais relatado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) e instaurado em 2021, que podem em tese resultar na condenação de Bolsonaro em diferentes frentes.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, Bolsonaro poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

134 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Entenda a PEC da segurança e as críticas e sugestões de governadores

por Redação
escrito por Redação

O presidente Lula (PT) apresentou, na quinta-feira (31), a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública a governadores, com mudança em cinco artigos da Constituição.

Em linhas gerais, a proposta encabeçada pelo ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública) sugere que o Susp (Sistema Único de Segurança Pública) se torne algo como o SUS (Sistema Único de Saúde).

A ideia é dar à União o poder de estabelecer diretrizes gerais de política de segurança pública e penitenciária. A proposta também amplia competências da PF (Polícia Federal) e transforma a PRF (Polícia Rodoviária Nacional) em polícia ostensiva, além de constitucionalizar fundos ligados ao tema.

Governadores, durante a reunião de apresentação, apresentaram outras propostas, como a estadualização das leis penais. O texto é um anteprojeto, porque ainda pode ser modificado ao longo das discussões, antes de ser enviado ao Congresso.

Sistema Único de Segurança Pública
Como funciona: O Susp é uma lei aprovada em 2018 que visa fortalecer o trabalho integrado dos órgãos de segurança pública, promovendo uma atuação cooperativa, sistêmica e harmônica.

Proposta: Dá ao governo federal o poder de estabelecer política nacional, com diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, que tem integrantes da União, dos estados e dos municípios. União também coordena o Susp e legisla sobre normas gerais de segurança pública, mas prevê possibilidade de estados também fazerem leis sobre o tema, que não se sobreponham às nacionais.

Sistema Prisional
Como funciona: O governo federal pode criar diretrizes, mas não impor que os estados as sigam. Também proporciona recursos e meios para financiar atividades do sistema penitenciário por meio do Fundo Penitenciário Nacional.

Proposta: Nos mesmos dispositivos há mudança para segurança pública e para o sistema prisional. Está previsto o estabelecimento de um plano nacional e sua coordenação passaria a ser de prerrogativa federal, mas com diretrizes estabelecidas em conjunto com os demais entes.

Fortalecimento da PF
Como funciona: A PF pode investigar organizações criminosas e milícias quando o caso estiver ligado ao tráfico de drogas internacional, por exemplo.

Proposta: Atribuir à PF, de forma constitucional, a investigação de organizações criminosas e milícias com repercussão interestadual e internacional, que exija repressão uniforme. Também autoriza apuração inclusive em matas, florestas, áreas de preservação, ou unidades de conservação.

Ampliação da PRF
Como funciona: A PRF atua em rodovias e, em conjunto com outras polícias, fora de rodovias com base em uma portaria.

Proposta: Mudaria o nome da PRF para Polícia Ostensiva Rodoviária e a corporação passaria a atuar fora de rodovias, além de hidrovias e ferrovias. Também prevê que a polícia poderá prestar auxílio, emergencial e temporário às forças de segurança estaduais, quando requerido por seus governadores, algo que já ocorre hoje.

Fundos
Como funciona: O Ministério da Justiça gerencia o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário, com foco no sistema prisional e nas políticas de segurança pública dos estados, respectivamente.

Proposta: Unificar o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Nacional Penitenciário, permitindo que os recursos do fundo de segurança pública também sejam utilizados no sistema prisional. Esses recursos hoje não podem ser contingenciados e isso não seria modificado.

Sugestões e críticas dos governadores
O governador Tarcísio de Freitas (São Paulo) não criticou diretamente a proposta do governo Lula, que ainda analisará, mas sugeriu a criação de um grupo de trabalho para apresentar outras medidas sobre o tema e que haja um pacote de medidas, não apenas uma PEC. Ele demonstrou, assim como outros gestores estaduais, preocupação especial com lavagem de dinheiro de organizações criminosas em diferentes setores.

Já os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro) e Ronaldo Caiado (Goiás) propuseram estabelecer a possibilidade de estados legislarem sobre os temas penais. Hoje essa prerrogativa é do Legislativo federal.

A medida foi criticada pelo governador Elmano de Freitas (Ceará). Ele disse que deixará o arcabouço jurídico-legal do país ainda mais confuso.

Os governadores foram orientados na reunião a enviar suas sugestões à Casa Civil para eventuais incorporações.

107 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Pelada, mulher em surto entra no Planalto e tenta falar com Lula

por Redação
escrito por Redação

Em aparente surto, uma mulher entrou pelada no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (30), e pediu para falar com o presidente Lula.

Segundo informações da coluna Metrópoles, a mulher tirou a roupa após passar pela guarita do Planalto e pelo detector de metais e, em seguida, tentou falar com as recepcionistas para acessar o local onde o presidente trabalha.

A mulher, cuja identidade não foi informada, foi contida por seguranças na recepção e encaminhada para atendimento pelo Corpo de Bombeiros.

Segundo fontes do Planalto, a mulher aparenta estar com instabilidade mental. Ela será levada para o Hospital de Base, em Brasília.

146 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Lira cria comissão especial e atrasa votação da anistia a envolvidos nos atos do 8 de janeiro

por Redação
escrito por Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar o projeto de lei para anistiar os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, que seria discutido nesta terça-feira (29), na estaca zero. Ele pediu para criar uma comissão especial, que terá 34 membros titulares, para debater o texto.

Com isso, Lira adiou a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se fosse aprovado na CCJ, projeto iria direto para o plenário da Câmara. A tramitação agora fica mais longa, porque os partidos ainda irão indicar membros, a comissão será criada, irá eleger presidente e relator, ter um cronograma de debates e votar.

“A complexidade e o caráter multifacetado do tema em questão desaconselham uma análise exclusiva no âmbito de uma única comissão de mérito nesta Casa”, justificou o presidente da Casa Legislativa.
Um pedido de vista já tinha adiado a votação do texto, que havia sido pautado no colegiado. Especialistas criticam o conteúdo da proposta de anistiar crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O projeto perdoa as condenações dos participantes que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. Todas as medidas de restrição como prisão, uso de tornozeleiras eletrônicas, restrição ao uso de meios de comunicação, plataformas digitais e redes sociais seriam perdoadas.

138 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Bolsonaro chama região Nordeste de pior do Brasil ao comentar eleições

por Redação
escrito por Redação

O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou a região Nordeste para fazer críticas à esquerda nas eleições municipais, afirmando que a região é a “pior do país” e que os nordestinos que acreditaram no discurso do PT deveriam ter ficado por lá e não migrado para São Paulo.

“Foi uma sapecada monumental em cima da esquerda”, disse Bolsonrto ao comentar o resultado das eleições municipais.

O PL, partido do qual é filiado, encerrou o pleito com 516 prefeitos eleitos pelo Brasil, chegando ao posto de 5ª sigla no ranking de mais getores eleitos.

“Qual deveria ser a região mais rica e próspera do Brasil? O Nordeste. O PT está há 20 anos lá. E é a pior região do país infelizmente. Os caras saem do Nordeste para São Paulo atrás de oportunidade. Deviam ter ficado lá, né? Mas lá não tem oportunidade”, disse.

215 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

Ausência no segundo turno deve ser justificada até 7 de janeiro

por Redação
escrito por Redação

Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo, 27, têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. A justificativa pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, do autoatendimento eleitoral ou do Formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição). Para quem não votou no primeiro turno, o prazo é até 5 de dezembro.

Neste último caso, o documento deve ser entregue em qualquer cartório eleitoral ou enviado via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no calendário eleitoral.

A documentação que comprove o motivo da ausência deve ser anexada para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, será preciso quitar o débito.

A ausência às urnas é registrada logo após o pleito. Os prazos de justificativa figuram como períodos que o eleitor tem para regularizar essa ausência sem pagar multa eleitoral. A análise da justificativa apresentada fica sempre a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

109 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

PSD é o partido com o maior número de prefeitos eleitos

por Redação
escrito por Redação

O PSD foi o partido com o maior número de prefeitos eleitos no segundo turno, disputando neste domingo (27). Com a conquista, a legenda segue na liderança entre os que mais conquistaram cargos do Executivo nas Eleições de 2024.

No segundo turno, foram nove prefeituras conquistadas. A legenda ficou na frente do MDB e PL, que conseguiram seis prefeituras cadas. Já o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou em quatro cidades.

No primeiro turno, o PSD já havia liderado a lista dos partidos com mais prefeitos eleitos, somando 878. Com o domingo, a legenda fechou as eleições com 887 cadeiras no Executivo. O MDB ficou na segunda posição, com 855 prefeituras e o PP totalizou 747. Na sequência, União Brasil e o PL somaram 583 e 516 prefeituras, respectivamente. Já o PT encerrou as eleições de 2024 com 252 prefeituras.

O segundo turno foi realizado em 51 cidades do Brasil com mais de 200 mil eleitores em que um candidato não alcança a maioria absoluta dos votos. Na Bahia, o único município do estado a concorrer mais uma vez foi Camaçari, em que Luiz Caetano (PT) conseguiu superar Flávio Matos (União) e se elegeu pela quarta vez ao Executivo da cidade.

220 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Confira os prefeitos eleitos nas capitais neste 2º turno

por Redação
escrito por Redação

Cidades espalhadas pelo país também definiram seus gestores a partir de 2025 no segundo turno.

Em relação às capitais, 15 das 26 foram às urnas neste domingo (27) para a decisão. A primeira que teve os resultados referendados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi Belém, no Pará, elegendo Igor Normando (MDB). Já a mais acirrada, sem sombra de dúvidas, foi na capital do Ceará, onde Evandro Leitão (PT) ganhou com 50,38% contra André Fernandes (PL), com 49,62%.

Confira a lista dos eleitos:

  • Aracaju (SE): Emilia Correa (PL), com 57,46%
  • Belém (PA): Igor (MDB), com 56,36%
  • Belo Horizonte (MG): Fuad Noman (PSD), com 53,73% – reeleito
  • Campo Grande (MS): Adriane Lopes (PP), com 51,45% – reeleita
  • Cuiabá (MT): Abilio Brunini (PL), com 53,8%
  • Curitiba (PR): Eduardo Pimentel (PSD), com 57,64%
  • Fortaleza (CE): Evandro Leitão (PT), com 50,38%
  • Goiânia (GO): Sandro Mabel (União), com 55,53%
  • João Pessoa (PB): Cícero Lucena (PP), com 66,91% – reeleito
  • Manaus (AM): David Almeida (Avante), com 54,59% – reeleito
  • Natal (RN): Paulinho Freire (União), com 55,34%
  • Palmas (TO): Eduardo Siqueira Campos (PSD), com 53,03%
  • Porto Alegre (RS): Sebastião Melo (MDB), com 61,53% – reeleito
  • Porto Velho (RO): Léo Morais (Podemos), com 56,18%
  • São Paulo (SP): Ricardo Nunes (MDB), com 59,35%
203 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Lira analisa possibilidade de pautar PL da Anistia antes de deixar presidência da Câmara

por Redação
escrito por Redação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), analisa a possibilidade de pautar o PL da Anistia dos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes antes de deixar o comando da Casa. As informações são da CNN.

Segundo o portal, a sinalização foi feita ao candidato à sucessão, o deputado Hugo Motta (Republicanos), cobrado pela ala bolsonarista do PL para se comprometer com a votação da proposta.

A avaliação é que o presidente da Casa ainda esteja calculando possíveis riscos de pautar o projeto, em uma atitude que poderia ser vista como um enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal. Já parlamentares ligados ao PT não querem que nem Lira ou Motta se comprometam com a votação do projeto.

120 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas