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Advogado de Bolsonaro deixa caso de ex-presidente no STF

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As ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) não serão mais defendidas pelo advogado Fabio Wajngarten, que também atuou como chefe da Secretaria da Comunicação no governo do ex-mandatário. A informação foi encaminhada à Suprema Corte por um dos advogados que representa o liberal.

“Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos autos, por seus procuradores, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a juntada da petição de renúncia do advogado Fabio Wajngarten ao mandato que lhe foi conferido”, diz um trecho do documento, assinado por um dos advogados do ex-presidente Paulo Amador da Cunha Bueno.

Indiciado por associação criminosa e lavagem de dinheiro, Wajngarten vinha sendo pressionado a deixar o caso do ex-presidente no STF e não ser mais o responsável pela comunicação do liberal.

O advogado é suspeito da recompra do relógio da marca Rolex, supostamente vendido nos Estados Unidos.

Nas redes sociais, até o momento, Wajngarten não se pronunciou sobre o assunto.

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Bolsonaro planeja leiloar joias recebidas da Arábia Saudita e doar valor

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, na última sexta-feira (8), que, caso o Tribunal de Contas da União (TCU) determine que as joias sauditas que ele recebeu durante seu mandato são de sua propriedade, ele pretende leiloar um dos conjuntos e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora (MG). O ex-mandatário é investigado pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$6,8 milhões em presentes recebidos ao longo de viagens oficiais.

A expectativa de Bolsonaro e seus aliados foi reforçada após o TCU decidir, na semana passada, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá manter um relógio de ouro recebido da fabricante francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato.O tribunal considerou que, na ausência de uma legislação específica que defina claramente o que constitui um “bem de natureza personalíssima” ou de “elevado valor de mercado”, não há base legal para exigir a devolução de presentes recebidos exercício da presidência.

Essa decisão pode beneficiar Bolsonaro, que, em março de 2023, foi proibido de usar, dispor ou alienar as joias recebidas da Arábia Saudita. A Polícia Federal apura se ele se apropriou indevidamente de presentes recebidos de autoridades estrangeiras e já o indiciou em três crimes: associação criminosa, lavagem de dinheiro e peculato. No entanto, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou que a decisão do TCU no caso de Lula não interfere nas investigações criminais contra Bolsonaro.

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“Não repetiria”, diz Regina Duarte sobre cargo no governo Bolsonaro

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A atriz Regina Duarte, de 77 anos, revelou que não aceitaria novamente o convite para ocupar o cargo de Secretaria de Cultura no governo Jair Bolsonaro (PL), como aceitou em 2020.

Regina esteve na posição entre março e junho, saindo da função após 74 dias. Apesar do ‘arrependimento’, a atriz disse que a experiência foi um “aprendizado”. Ela ainda aproveitou para reafirmar o apoio ao ex-presidente.

“Sou muito aventureira e isso desde criança e todas as oportunidades na minha vida, encaro como um aprendizado e como uma experiência enriquecedora. Deu certo, vai me enriquecer em algum lugar e se deu errado também […] Não repetiria. Hoje, não aceitaria”, disse ao jornal Folha de S. Paulo.

Regina Duarte ainda garantiu apoio ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), caso Bolsonaro decida bancar sua candidatura ao Planalto em 2026.

“Bolsonaro, Bolsonaro e Bolsonaro. Se ele falar que cede para o Tarcísio, eu voto em Tarcísio”, disparou.

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Jair Renan vai fazer “homenagem” a Bolsonaro na eleição deste ano

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O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro (PL), deverá adotar o mesmo nome do pai na urna durante a eleição deste ano para vereador em Balneário Camboriú (SC). A informação é da CNN Brasil.

De acordo com a publicação, a ata da convenção do PL na cidade catarinense consta a informação de que o nome do “filo 04” do ex-presidente que aparecerá nas urnas “Jair Bolsonaro”.

Além de Jair Renan, o ex-presidente tem outros três filhos na política: o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Para poder disputar o pleito, Jair Renan precisou ser exonerado do cargo assistente no gabinete do senador Jorge Seif (PL-SC), que ocupava desde 2023. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que servidores públicos têm três meses antes da data do primeiro turno para deixar o cargo que ocupam para poder disputar eleições. A regra é uma forma de garantir que o servidor “não utilize a administração pública em benefício próprio”.

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TCU permite que Lula fique com relógio, em decisão que beneficia Bolsonaro

por Redação
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Em uma medida que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (07) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não é obrigado a devolver um relógio de ouro dado a ele em 2005 pela relojoaria Cartier, em comemoração ao Ano do Brasil na França. O entendimento da corte abre caminhos para rediscutir juridicamente o caso das joias recebidas por Bolsonaro em nome do governo da Arábia Saudita e supostamente desviadas por ele para seu patrimônio pessoal.

A decisão dividiu os integrantes do TCU, mas prevaleceu o argumento do ministro Jorge Oliveira, indicado ao cargo pelo ex-presidente. De acordo com Oliveira, não existe norma capaz de definir o conceito de “bem de natureza personalíssima” e alto valor de mercado. A partir desse entendimento, o ministro propôs que, até edição de lei específica regulamentando e definindo tais conceitos, é impossível classificar os artigos recebidos durante o mandato como bens públicos. O que, para Oliveira, desobriga Lula e demais presidentes a devolver os bens do tipo à União.

Dois oito ministros, presente outros quatro votaram a favor do relator: Jhonatan de Jesus, Augusto Nardes, Vital do Rêgo e o baiano Aroldo Cedraz. Além de livrar Lula de quaisquer problemas por ter ficado com o relógio Cartier modelo Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil, a tese do ministro pode favorecer Bolsonaro na acusação de que cometeu ilegalidades ao ter ficado com artigos de luxo dados a ele pelos árabes

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Lula teria ficado furioso com a decisão do TCU. A interlocutores, o presidente afirmou ter se sentido usado pelo tribunal para pavimentar a absolvição de Bolsonaro no futuro próximo. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal por ter recebido presentes de autoridades estrangeiras não registrados pela Receita Federal, com a posterior venda dos itens em benefício próprio.

De acordo com o inquérito da PF, Bolsonaro cometeu crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação de bem público. Agora, compete à Procuradoria-Geral da República (PGR) decidir se denuncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por sua vez tem a prerrogativa de torná-lo réu ou arquivar o caso.

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Afilhado político de Flávio Dino terá apoio de Lula e Bolsonaro no MA

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O candidato à prefeitura de São Luís, deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA), terá o apoio dos dois maiores partidos do Brasil na atualidade: o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Rivais, as legendas se uniram em torno do socialista, considerado um “afilhado político” do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A candidatura de Duarte Júnior foi uma articulação de Dino, antes mesmo de o ministro assumir sua cadeira no STF. Antes, o magistrado era filiado ao PSB e comandava o Ministério da Justiça e da Segurança Pública, no governo Lula.

O PT, inclusive, chegou a indicar a candidata a vice-prefeita na chapa de Duarte Júnior. A escolhida foi a advogada, cantora e ativista ligada às pessoas com deficiência Isabelle Passarinho. A presença da petista na chapa, porém, não afastou o apoio do PL.

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Jair Bolsonaro e filho ‘01’ mantêm empresa que pode fabricar arma

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mantém uma sociedade com a empresa Bravo, criada pelo seu filho Flávio (PL-RJ), que iniciou estudos para explorar e vender produtos à base de grafeno. A atração da família aos negócios à base de grafeno se deu após uma visita do senador liberal à Universidade de Caxias do Sul, em abril deste ano.

No local, o congressista fez uma visita a empresa UCS Graphene, que construiu a primeira planta de produção de grafeno da América Latina, quando se interessou pelo assunto. A partir do produto, o parlamentar enxergou a possibilidade de iniciar a produção de armas, devido o material ser considerado mais forte do que o aço, e expandir os negócios da família.

Além do objeto, o empreendimento, que também tem como sócios o assessor de gabinete do senador e dois empresários de Brasília e outro do Rio Grande do Sul, também pretende vender capacetes e acessórios para motocicletas feitos com o produto.

Para tornar a realização possível, segundo a revista Veja, a empresa está tentando firmar uma parceria com a UCS Graphene para iniciar a fabricação dos produtos que serão feitos pela Bravo através do grafeno.

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Bolsonaro reclama de presença de Michelle em pesquisas para eleições de 2026

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O ex-presidente Jair Bolsonaro não aprovou a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro nas últimas pesquisas contratadas pelo PL para avaliar possíveis nomes da direita para a eleição presidencial de 2026. A informação é da coluna de Bela Megale, no Globo.

De acordo com a publicação, a postura de Bolsonaro chamou a atenção de integrantes do PL, já que o ex-presidente havia dado aval para que Michelle tenha seu nome testado.

No último levantamento, o PL testou um cenário em que a ex-primeira-dama disputa a presidência da República contra o presidente Lula (PT) e Michelle aparece com 30,3% das intenções de voto, e o petista com 38,7%. O resultado está abaixo do levantamento feito em maio, quando a ex-primeira-dama teve 33% das intenções de voto, contra 36,6% de Lula.

Além disso, a pesquisa também avaliou a popularidade de Michelle e da atual primeira-dama, Janja da Silva. Segundo o levantamento, 43,6% dos entrevistados simpatizam mais com a esposa de Bolsonaro, contra 33,3% que preferem. Os levantamentos foram feitos pela Paraná Pesquisas.

Atualmente, Bolsonaro defende que Michelle dispute uma cadeira no Senado pelo Distrito Federal. Aliados do ex-presidente acreditam que a ex-primeira-dama tem poucas chances de disputar o Palácio do Planalto, pois ela não conta com o apoio dos filhos de Bolsonaro, que está inelegível.

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Bolsonaro avaliza candidaturas de policiais e reforça discurso linha-dura nas capitais

por Redação
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Enquanto reforça um discurso linha-dura na segurança pública de olho nas eleições de 2026, o PL buscou dar protagonismo a policiais militares, delegados, militares do Exército e até guardas municipais na formação das chapas que vão concorrer às prefeituras neste ano.

O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro indicou nomes ligados às forças de segurança para concorrer a prefeito ou de vice-prefeito nas eleições pelas prefeituras de dez capitais brasileiras.

Dentre os 14 candidatos a prefeito do partido, 4 são policiais. Em outras sete capitais, nomes do PL ligados às forças de segurança devem ocupar o posto de vice. Na maioria dos casos, a escolha teve interferência direta de Bolsonaro.

Mesmo sendo responsabilidade dos governos estaduais, segundo a Constituição, a segurança pública está no centro da preocupação dos brasileiros e deve ganhar tração no debate eleitoral dos municípios.

O bolsonarismo pretende atacar este flanco nas grandes cidades, tendo São Paulo como vitrine. O coronel da reserva Ricardo Mello Araújo (PL) foi indicado para vice do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição.

O ex-Rota foi escolhido por Bolsonaro, que se manteve irredutível na indicação a despeito da resistência do prefeito. A candidatura foi endossada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que também é militar da reserva.

“É uma pessoa que tem identidade com um tema muito caro para a cidade de São Paulo hoje, que é o tema da segurança”, afirmou o governador em junho após a definição do vice.

O padrão se repetiu nas semanas seguintes em capitais onde o PL indicará o vice. Em Porto Alegre, a escolhida para compor a chapa com o prefeito Sebastião Melo (MDB) foi a tenente-coronel do Exército Betina Worm.

O nome foi apresentado na convenção do PL, realizada no dia 26 com a presença de Bolsonaro. Com uma trajetória de 35 anos nas Forças Armadas, ela nunca disputou cargos eletivos. Foi indicada para disputa por outro militar, o deputado federal Coronel Luciano Zucco.

Em Florianópolis, a vereadora Maryanne Mattos (PL) foi referendada em convenção no dia 27 como vice na chapa do prefeito Topazio Neto (PSD), que vai concorrer a um novo mandato.

Maryanne é guarda municipal desde 2004, foi primeira mulher comandar a corporação e também foi secretária municipal de Segurança Pública na gestão do então prefeito Gean Loureiro (União Brasil).

Rompeu com o prefeito em 2019 e foi para a oposição, elegendo-se vereadora pelo PL no ano seguinte. Na Câmara, ganhou notoriedade ao propor um projeto de lei que institui o “Dia do Batman”, destacando o personagem como um símbolo do combate à criminalidade.

Com a renúncia de Loureiro para concorrer ao Governo de Santa Catarina em 2022, aproximou-se de seu sucessor, Topazio Neto. Sua indicação ao posto de vice aprofunda a digital bolsonarista da chapa do prefeito, hoje próximo do governador Jorginho Mello (PL).

Na reta final do prazo final as convenções, que se encerra nesta segunda-feira (5), Bolsonaro se movimentou para emplacar outros candidatos ligados às forças de segurança.

Foi o caso de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde o PL se aliou o PSDB com o aval dele, em um movimento que implodiu a aliança do partido com o PP da senadora Tereza Cristina.

O PL endossou a candidatura a prefeito do deputado Beto Pereira (PSDB) e indicou como vice a Coronel Neidy (PL), que foi subcomandante-geral da Polícia Militar e primeira mulher a chegar ao coronelato no estado. A escolha foi selada na terça-feira (30), em Brasília, em uma reunião com Bolsonaro.

Apesar de nunca ter ocupado cargos eletivos, Neidy não é exatamente uma novata na política. Em 2022, ela foi candidata a deputada federal pelo PSDB, mas teve 10,9 mil votos e ficou como quarta suplente do partido.

Outra articulação com a digital de Bolsonaro foi selada na quinta-feira (1º) em Boa Vista, capital de Roraima. O PL decidiu apoiar a reeleição do prefeito Arthur Henrique (MDB), aliado do ex-senador Romero Jucá (MDB), movimento que colocou o ex-presidente em campo oposto ao do governador Antonio Denarium (PP).

O vice na chapa será o tenente-coronel do Exército Marcelo Zeitoune, militar com trajetória na capital federal e que se transferiu para Roraima apenas em 2023.

Ele foi médico da Coordenação de Saúde da Presidência da República, chegou a assinar relatórios médicos de Bolsonaro durante a pandemia e foi um dos assessores que o acompanharam na viagem para os Estados Unidos em dezembro de 2022, nas vésperas da posse de Lula (PT).

Na sexta-feira (2) foi a vez do deputado estadual Bruno Engler (PL) confirmar sua candidatura em Belo Horizonte e indicar como vice a coronel Claudia Romualdo (PL), que foi comandante da PM em Minas Gerais.

Entre os 14 candidatos a prefeito do PL nas capitais, 2 são delegados e 2 são PMs. O principal nome da lista e quadro mais próximo a Bolsonaro é o deputado federal Alexandre Ramagem, escolhido para desafiar o prefeito Eduardo Paes (PSD), que tenta a reeleição no Rio de Janeiro .

Ramagem é investigado pela Polícia Federal, que apura uma suposta estrutura de monitoramento ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) no período em que era ex-diretor da agência. Segundo as investigações, o órgão federal espionou desafetos políticos, magistrados e jornalistas.

Em Belém, o nome escolhido pelo PL para a disputa é o do deputado federal Éder Mauro, delegado da Polícia Civil que tem a segurança como uma de suas principais bandeiras. Em entrevistas e discursos no Congresso, afirma ter matado “muita gente” quando delegado da polícia paraense.

Dois capitães da Polícia Militar também vão para as urnas com o apoio do ex-presidente. O deputado Capitão Alberto Neto (PL) vai concorrer à em Manaus com aval de Bolsonaro, que optou por manter o aliado na disputa em detrimento de uma antiga aliança com o governador Wilson Lima (União Brasil).

Em Vitória, no Espírito Santo, o candidato à prefeitura será o deputado estadual Capitão Assumção (PL), que escolheu a também policial militar Mayra Marcarini para vice.

Assumção é investigado no STF (Supremo Tribunal Federal) por suspeita de participação em atos antidemocráticos e chegou a ser preso em fevereiro após o descumprimento de medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em outras duas capitais, os candidatos a prefeito do PL escolheram policiais filiados a outros partidos para compor como vice.

Em Goiânia, Fred Rodrigues (PL) terá como companheiro de chapa o delegado Humberto Teófilo (DC). Já em Cuiabá, o deputado Abílio Brunini terá como colega de chapa a coronel da PM Vânia Rosa, filiada ao Novo.

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Saiba detalhes da condenação de Delgatti por injúria contra Bolsonaro

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O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10 anos e 20 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, pelo crime de injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em agosto do ano passado, Delgatti disse ter recebido de Bolsonaro o pedido para que assumisse a autoria de grampos realizados no aparelho celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o depoimento de Delgatti, Bolsonaro teria tido acesso ao material, que teria sido grampeado por agentes “de outro país”. Em seguida às falas, a defesa de Bolsonaro acionou à Justiça, alegando serem falsas as acusações e que o programador não apresentou nenhuma prova de sua versão.

Durante a instrução processual, Delgatti negou se retratar, insistindo que disse a verdade, mas ao mesmo tempo não comprovou sua versão e sustentou sua defesa afirmando não ter caluniado Bolsonaro com suas declarações.

Em depoimento ao juiz, Delgatti repetiu toda a versão de que teria recebido o pedido de Bolsonaro por intermédio da deputada Carla Zambelli (PL-SP), com quem mantinha contato, para assumir a autoria do suposto grampo. O autoproclamado hacker alegou não poder produzir provas por estar preso por outro caso.

Ao final do processo, o juiz Omar Dantas Lima decidiu pela condenação de Delgatti, afirmando que a versão trazido por ele de fato imputou crime a Bolsonaro, mas o programador “não produziu prova capaz de conferir verossimilhança à sua narrativa”.

Para o magistrado, houve “a prática de fato definido como crime, sabendo ser falsa a imputação, fazendo-o diante de parlamentares integrantes da CPMI dos atos de 8 de janeiro de 2023, cujas sessões eram transmitidas por diversos veículos de imprensa, com grande repercussão no país e no exterior mormente em função da internet e das redes sociais”. Pela decisão, Delgatti poderá recorrer em liberdade.

Delgatti, contudo, está preso em decorrência de outro caso, que apura a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conhecido como hacker de Araraquara, ele também já foi condenado em primeira instância no âmbito da Operação Spoofing, que investigou a invasão aos celulares de autoridades, incluindo ao de procuradores e juízes da Lava Jato.

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