Parlamentares do centrão e da oposição dizem que a comoção causada pelo vídeo viral do influenciador Felca, que trata da adultização de crianças no ambiente digital, não deve transferir o…
As big techs recchaçaram uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que altera o Marco Civil da Internet, afirmando que ela torna o ambiente digital brasileiro um dos mais “juridicamente…
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a manutenção da responsabilização das big techs apenas após ordem judicial. Ele aderiu, assim, à divergência da corte que…