ausência

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, faltou novamente à convocação da Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado da Câmara dos Deputados.

Segundo a justificativa, em documento encaminhado ao presidente da Câmara, Arthur Lira, o ministro não se sente seguro na comissão. Por isso, reiterou o pedido para que possa atender simultaneamente a todas as solicitações de esclarecimento com a devida segurança na comissão-geral, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Dino alegou que precisa assegurar sua integridade física e moral, o que não se verifica na Comissão de Segurança Pública.

“É verossímil pensar que eles andam armados, o que se configura uma grave ameaça à minha integridade física, se eu comparecesse à audiência. Lembro, a propósito, que os parlamentares não se submetem aos detectores de metais, o que reforça a percepção de risco, inclusive em razão dos reiterados desatinos por parte de alguns”, disse o ministro, no documento.

Já nas redes sociais, Dino disse que teria uma agenda na PGR (Procuradoria-Geral da República).

“Atendo agora a convite da Procuradoria-Geral da República para reunião sobre terras indígenas. Sempre estamos prontos para colaborar para que a Constituição, as leis e a jurisprudência sejam cumpridas, em relação a todos os temas”, disse, nas redes socias.

O presidente da comissão, o deputado Sanderson (PL), disse que o ministro deve responder por crime de responsabilidade. Ele disse que o ofício sobre a convocação foi encaminhado com duas semanas de antecedência.

“Não havendo justa causa, e pelo que eu vi não há, ele responderá por crime de responsabilidade. Aliás, é a segunda vez que ele não vem, né? Como eu acabei de dizer, ninguém está acima da lei no Brasil”, disse.

No início do mês, Dino citou a “existência de muitas dezenas de requerimentos” para justificar sua ausência. Dino já foi seis vezes a comissões, a última delas no mês passado, na Comissão de Direito Digital do Senado.

Alvo preferido da oposição, Flávio Dino aparece em 86 pedidos de convocação, além de 14 convites, segundo levantamento do Ministério da Justiça. Dos 100 requerimentos apresentados, 87 vieram da Câmara dos Deputados e 13 do Senado. Nem todos foram votados (como os da CPI do 8 de janeiro).