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Moraes determina que idosas condenadas pelo 8 de janeiro voltem ao regime fechado

por Redação
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Duas idosas condenadas por participação nos atos de 8 de Janeiro – Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74 – irão retornar ao regime fechado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

De acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo, Iraci teve mais de 900 violações registradas pela tornozeleira em 2025. Dentre as irregularidades estão saídas não autorizadas para atividades como pilates e musculação.

A defesa atribuiu as falhas a problemas técnicos, conforme noticiou a Jovem Pan News. Já Vildete violou a prisão domiciliar em pelo menos 20 datas. Ela voltou à prisão após um laudo indicar que pode permanecer presa.

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“Não é justo o que estão fazendo comigo”, diz Bolsonaro após pedido de condenação pela PGR

por Redação
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou que o pedido de condenação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado é uma “acusação completamente estapafúrdia”. Em entrevista ao Poder360 nesta terça-feira (15), o ex-mandatário rebateu as acusações e afirmou “sempre ter jogado dentro das quatro linhas”.

“Eu não queria estar nessa situação por uma acusação completamente estapafúrdia. Nada disso aconteceu. Sempre joguei dentro das quatro linhas. Eu tenho vergonha de ver que o PGR botou isso como crime meu”, disse o ex-presidente ao portal.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) classificou que o pedido de condenação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por golpe de Estado é uma “acusação completamente estapafúrdia”. Em entrevista ao Poder360 nesta terça-feira (15), o ex-mandatário rebateu as acusações e afirmou “sempre ter jogado dentro das quatro linhas”.

No parecer emitido pela PGR e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) é defendido que Jair Bolsonaro e mais sete réus sejam condenados pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.

No documento, o ex-presidente é apontado ainda como o “principal articulador e maior beneficiário” para que um golpe de Estado fosse implantado no país em 2022.

Sobre os crimes, Bolsonaro pontuou “ser injusto” o que tem acontecido com a sua vida privada e política diante dos desdobramentos das investigações. O ex-presidente avaliou como “difícil” a sua defesa em meio às acusações.

“Você vê aqui tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, e liderar a organização criminosa armada. Não teve arma. […] Nenhuma arma foi apreendida. É uma denúncia que é difícil você [se] defender. É quase você se defender, por exemplo, de uma acusação de ter matado um marciano e nem o corpo do marciano estava ali”, pontuou Bolsonaro.

“Mais do que minha vida foi revirada, até sobre baleias me investigaram. Joias, cartão de vacina, comprar 101 imóveis com dinheiro vivo. As acusações mais absurdas, todas foram desfeitas. Sobrou a fumaça da tentativa de golpe. Não é justo o que estão fazendo comigo e com os meus demais colegas. Sobre essa tentativa de golpe, nada foi tentado. Quando é uma tentativa de golpe em qualquer lugar do mundo, você fica sabendo em poucos minutos”, acrescentou o ex-presidente.

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PGR pede condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe

por Redação
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 14.

O documento, com alegações finais na ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os líderes do esquema, foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Gonet citou o papel exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.

Ontem, foi o último dia do prazo para a entrega do documento ao STF.

Fases após pedido de condenação
O processo deve seguir uma sequência definida a partir da entrega das alegações finais. Primeiro, o documento será encaminhado ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o relator vai analisar o pedido: ele pode negá-lo de forma monocrática, determinar diretamente a prisão ou levar a solicitação para julgamento colegiado, seja na Turma ou no Plenário da Corte.

Caso avance e vá a julgamento, o colegiado avaliará se há requisitos para a prisão preventiva ou se o caso configura flagrante de crime inafiançável, o que permitiria a prisão sem necessidade de autorização prévia.

Na etapa final, o STF decide se decreta a prisão, aplica medidas cautelares alternativas (como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato entre os envolvidos ou suspensão do mandato) ou simplesmente rejeita o pedido da PGR.

Bolsonaro lidera plano golpista
Jair Bolsonaro foi apontando com principal articulador do plano golpista, que também incluía o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Conforme o documento produzido pela Polícia Federal, o político “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” na trama.

A PF ainda aponta o ex-mandatário como o “líder” do grupo que pretendia realizar os atos na tentativa de abolir o Estado democrático de direito, “fato que não se consumou em razão de circunstâncias alheias à vontade de Bolsonaro”, segundo o documento.

Somadas, as penas previstas em lei podem ultrapassar 40 anos de prisão, em regime inicial fechado. Contudo, há atenuantes ou agravantes que podem ser levadas em conta.

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Caso condenado, Bolsonaro deve cumprir pena em prisão domiciliar

por Redação
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve cumprir pena em prisão domiciliar caso seja condenado no processo por tentativa de golpe de Estado que corre no STF (Supremo Tribunal Federal).

De acordo com a colunista Letícia Casado, do portal Uol, a possibilidade de Bolsonaro cumprir pena em casa é dada como certa por lideranças partidárias e integrantes de tribunais superiores.

As chances se tornam mais reais graças a idade avançada, 70 anos, e aos diversos problemas de saúde decorrentes da facada que levou no atentado durante a campanha eleitoral de 2018.

O mais recente é uma esofagite intensa que o obrigou a ficar de repouso durante o mês de julho, mas o ex-presidente já teve que usar bolsa de colostomia e ficou internado em UTI.

O artigo 117 da Lei de Execução Penal prevê a possibilidade de prisão domiciliar em caso de condenado a regime aberto em condições como ter mais do que 70 anos ou ser portador de doença grave, entre outras.

Bolsonaro possui essas condições, mas a perspectiva é que seja condenado a regime fechado, não aberto.

Ainda assim, a flexibilização dessa regra com a prisão domiciliar para o ex-presidente, caso condenado, é considerada quase uma certeza.

PGR pede condenação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por organizar uma tentativa de golpe de Estado nesta segunda-feira, 14.

O documento, com alegações finais na ação penal contra o “núcleo 1” da trama golpista, que inclui os líderes do esquema, foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, foi o último dia do prazo para a entrega do documento ao STF.

Além de Bolsonaro, devem ser condenados os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Gonet citou o papel exercido por Bolsonaro na tentativa de ruptura democrática, em atos que tiveram início em 2021 e culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele, no entanto, não estimou o cálculo das penas.

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PGR deve apresentar alegações finais contra Bolsonaro nesta segunda-feira (14)

por Redação
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar, nesta segunda-feira (14), as alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização que tentou dar um golpe de Estado em 2022, após as eleições daquele ano. Um dos réus do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O documento deverá ser entregue pela PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) e traz a posição do Ministério Público Federal. Após esta etapa, serão abertos prazos para que Bolsonaro e os outros sete réus no processo apresentem seus entendimentos, a última oportunidade para que os alvos do processo e a acusação apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

A ação investiga a conduta de oito acusados. Além de Bolsonaro, também fazem parte do “núcleo crucial”: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Por conta da prisão do general Braga Netto, um dos réus do processo, os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

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Braga Netto pede a Alexandre de Moraes para deixar prisão

por Redação
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O general da reserva Walter Braga Netto pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que a sua prisão preventiva seja substituída por medidas cautelares após ser interrogado no Supremo Tribunal Federal (STF). O depoimento foi realizado por vídeoconferência, já que o ex-ministro está detido no Rio de Janeiro.

A defesa fez o requerimento, nessa terça-feira (10), logo após o término do interrogatório. Os advogados argumentam com base no artigo 316 do Código de Processo Penal – que determina a reavaliação da necessidade de prisão preventiva ao longo do processo – que a fase de coleta de provas e depoimentos foi concluída, o que, segundo eles, elimina os fundamentos que justificavam a manutenção da prisão.

Outro argumento que eles defendem é que Moraes suspendeu a proibição de contato entre os acusados durante a audiência. Esse gesto, para a defesa, demonstra que o risco de interferência nas investigações diminuiu. Braga Netto foi preso preventivamente na Vila Militar, no Rio de Janeiro, em dezembro de 2024, por suspeita de envolvimento em ações ilegais para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) no poder. Ele é o primeiro general de quatro estrelas a ser preso desde a redemocratização do país.

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Ex-ministro de Bolsonaro se desentende com advogado durante audiência: “Você não combinou comigo, viu?”

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Um momento inusitado e constrangedor aconteceu nesta terça-feira (10), durante o interrogatório do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, na audiência no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-ministro interrompeu, de forma ríspida, seu próprio advogado, Andrew Farias, quando ele questionou o general sobre um encontro realizado em 14 de dezembro de 2022 com os ex-comandantes das Forças Armadas.

“Vai me perguntar sobre a reunião, cara? Andrew, eu já respondi tudo isso ao nobre presidente Alexandre de Moraes”, disparou. Irritado, Paulo Sérgio chegou a apertar o braço do advogado, que ficou visivelmente constrangido.

Ao ser questionado por Andrew sobre redes sociais, Nogueira de novo deu uma bronca no advogado: “Você não combinou comigo, viu? Mas tudo bem.” Os demais presentes na audiência não seguraram o riso, incluindo o ministro Alexandre de Moraes.

Durante o interrogatório, Nogueira negou que Jair Bolsonaro o tenha pressionado para alterar ou adiar o relatório técnico das Forças Armadas sobre o sistema eleitoral. Além disso, afirmou que Mauro Cid tinha ampla autonomia dentro do Palácio do Planalto e agia como uma espécie de “carta-branca” na estrutura de poder.

O ex-ministro também reconheceu que utilizou expressões equivocadas, como chamar a Comissão de Transparência Eleitoral de “para inglês ver” e se desculpou.

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Bolsonaristas que pedem intervenção militar são malucos, diz Bolsonaro

por Redação
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Ao negar nesta terça-feira, 10, que tenha participado de uma tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a chamar grande parte de seus apoiadores de “malucos”, por pedirem às Forças Armadas por uma intervenção militar, nos moldes da que ocorreu em 1964.

Bolsonaro chegou, durante seu depoimento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a citar o AI-5 (Ato Institucional nº 5), considerado o decreto mais autoritário da ditadura militar. Na época, em 1968, o ato retirou diversos direitos da população, resultando na prisão de ativistas políticos e artistas.

“Tem os malucos que ficam com essa ideia de AI-5, de intervenção militar das Forças Armadas. Os chefes das Forças Armadas jamais iam embarcar nessa só porque o pessoal estava pedindo ali”, afirmou Bolsonaro.

Questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o ex-presidente disse que não estimulou os atos golpistas que desembocaram no dia 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e destruíram as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

“Nós repudiamos tudo isso aí. Com todo respeito, doutor Paulo Gonet, não procede que eu colaborei com o 8 de janeiro. Não tem nada meu ali, estimulando aquela baderna que nós repudiamos”, garantiu o ex-presidente da República.

Brincadeira
O ex-presidente Bolsonaro também arrumou espaço para brincar durante seu interrogatório na Primeira Turma do STF. Em um momento, ele pediu licença ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, para fazer um convite.

“Eu gostaria de convidá-lo para ser meu vice em 2026”, brincou Bolsonaro, arrancando risos dos presentes na sala da Primeira Turma do Supremo.

Apesar de também sorrir com a piada, Moraes rapidamente recusou o convite. “Declino”, disse.

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Moraes derruba proibição de contato entre réus da trama golpista de 2022 após interrogatórios

por Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta terça-feira (10) a notificação de que os réus da trama golpista de 2022 mantivessem contato. A decisão foi anunciada ao final da sessão de interrogatórios dos 8 envolvidos no núcleo central da denúncia.

“Nesse momento, uma vez já ouvidos, as testemunhas de acusação e de defesa e os réus, eu revogo a medida cautelar que impus em 26 de janeiro de 2024 de desclassificação dos réus manterem contato entre si. Então os réus estão dispensados ​​dessas exceções de eventualmente voltarem a manter contato entre si”, disse o relator.

O STF dedicou cerca de 13 horas aos interrogatórios, somando as sessões de segunda (9) e desta terça.

Cid foi o primeiro a ser ouvido por ser réu-colaborador. A partir de então, os réus foram ouvidos por ordem alfabética: Alexandre Ramagem (ex-chefe da Abin), Almir Garnier (ex-chefe da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e da Defesa).

No momento em que Moraes marcou os interrogatórios para esta semana, o advogado do general Augusto Heleno, Matheus Milanez, disse ao ministro o respeito das medidas impostas aos réus, já que estariam todos no mesmo ambiente. O relator respondeu que as medidas foram mantidas.

“As medidas cautelares continuam valendo. Obviamente, não há necessidade de nenhum dos réus faltar com a educação ao outro. Não há nenhum problema em se cumprimentarem, mas continuam sendo impedidos de se comunicarem. Cada um terá seu espaço reservado na sala de sessões da Primeira Turma, então não há necessidade de se preocupar”, disse.

Do grupo, apenas Braga Netto está preso preventivamente e foi interrogado por videoconferência. A já defesa apresentou novo pedido de soltura do geral.

Ele está preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024 por determinação do ministro após pedido da Polícia Federal e aval da PGR (Procuradoria-geral da República). Segundo a Procuradoria, Braga Netto tentou interferir nas investigações.

No pedido, a defesa de Braga Netto afirma que “já não há investigações em andamento a serem protegidas, da mesma forma que, há meses, já não há mais qualquer sigilo sobre a delação premiada de Mauro Cid”.

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‘‘Serei presidente para tirar o país dessa bagunça”, diz Bolsonaro após depor no STF

por Redação
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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento nesta terça-feira, 10, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Investigado por suposta tentativa de golpe de Estado, ele afirmou, em publicação no Twitter/X, que compareceu ao tribunal “de cabeça erguida, com a consciência tranquila e o espírito sereno de quem sabe que é inocente”.

“Não invoquei silêncio. Não busquei subterfúgios. Respondi a cada pergunta com transparência e convicção”, escreveu. “Quem tem a verdade como companheira não teme ser questionado – e jamais se curva diante da injustiça”.

Bolsonaro destaca respeito à Constituição
Bolsonaro fez assim um balanço de sua gestão no Palácio do Planalto e disse ter enfrentado crises e “desmontado narrativas”, sempre “com fé em Deus e compromisso com o Brasil”. Afirmou, do mesmo modo, ter atuado com respeito à Constituição e “à vontade soberana do povo brasileiro”.

“Reduzimos a dívida pública, cortamos impostos, investimos em infraestrutura, modernizamos o Estado e protegemos as liberdades individuais e econômicas”, escreveu o político, repetindo sobretudo argumentos frequentemente usados por sua defesa pública e parlamentar.

Sem mencionar diretamente os inquéritos que tramitam contra ele no STF, Bolsonaro afirmou que “o que vivi – e o que ainda vivo – não é apenas um capítulo da minha vida. É parte de uma luta maior: a luta de milhões de brasileiros por um país mais livre, mais justo e mais forte; sem censura nem perseguição”.

A publicação também incluiu referências religiosas e simbólicas. “A verdade não teme o tempo, nem os tribunais. Ela é como o sol: pode ser ofuscada por nuvens, mas jamais apagada. Como diz a Escritura Sagrada, em João 8:32: ‘E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’”.

Ao final do texto, o ex-presidente sinalizou principalmente que mantém planos de disputar novamente a Presidência da República. “A História julgará cada um de nós. Que ela me encontre, como sempre estive, fiel à verdade, ao nosso Deus e ao povo brasileiro”.

“Hoje, saio do tribunal tranquilo e mais confiante de que serei o próximo presidente da República para ajudar a tirar nosso país dessa bagunça”, escreveu. Em um post por volta das 20h desta terça, Bolsonaro reproduziu trecho do seu depoimento em que defende seu ex-assessor para assuntos internacionais Filipe Martins.

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