Após pedido de anistia para condenados pelo ato antidemocrático do dia 8 de janeiro de 2023 por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que é muito difícil que o pedido seja acatado. Na Casa, o pedido foi apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
No pedido, Mourão afirma que a lei não alcançaria acusações e condenações. O julgamento em última instância do Judiciário e STF, também é um argumento de Mourão, pois a corte teria sido incapaz de individualizar a conduta de cada um dos julgados.
Senadores que integram a base de apoio ao presidente Lula (PT) se colocam contra o projeto de lei pró-anistia e alegam que é necessário responsabilizar as pessoas que agiram contra a democracia. Além disso, o grupo aponta ainda acredita que o perdão seria encarado como um sinal de reprovação do Congresso ao STF.
Propostas com o mesmo intuito tramitam na Câmara dos Deputados. As propostas foram anexadas a um projeto de 2022 que pede anistia às pessoas que bloquearam rodovias, acamparam em frente aos quartéis ou participaram de qualquer manifestação após a vitória de Lula. A medida valeria do dia 30 de outubro de 2022 até a entrada em vigor da lei.
O argumento dos deputados bolsonaristas é de que que nem todas as pessoas presas em Brasília participaram da invasão e da destruição do Palácio do Planalto, do Supremo e do Congresso.
Bolsonaro falou sobre o pedido de anistia na manifestação do dia 25 de fevereiro convocada por ele na avenida Paulista. Lula criticou o pedido feito pelo ex-presidente durante entrevista ao programa “É Notícia, da Rede TV!”.
“Quando o cidadão lá pede anistia, ele está dizendo: ‘Não, perdoe os golpistas’. Está confessando o crime”, disse o presidente.
