O presidente Lula (PT) encerrou a Cúpula da Amazônia dando o tom de como deve ser a posição brasileira e de outros países detentores de florestas tropicais nas negociações climáticas.
“Nós vamos para a COP28 com o objetivo de dizer ao mundo rico que se quiserem preservar efetivamente o que existe de floresta é preciso colocar dinheiro não apenas para cuidar da copa da floresta, mas para cuidar do povo que mora lá embaixo”, afirmou durante pronunciamento à imprensa em Belém nesta quarta (9). A COP28, a cúpula do clima da ONU, acontece em novembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos).
A declaração aconteceu após uma reunião com autoridades dos países amazônicos (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela), da República Democrática do Congo, da República do Congo e da Indonésia, que também têm grande parte do seu território coberto por matas úmidas, e de São Vicente e Granadinas, que preside a Celac (Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos).
“Defenderemos juntos que os compromissos de financiamento climático assumidos pelos países ricos sejam cumpridos”, afirmou o petista.
“Não é o Brasil que precisa de dinheiro, não é a Colômbia que precisa de dinheiro, não é a Bolívia ou a Venezuela. É a natureza, que o desenvolvimento industrial, ao longo de 200 anos, poluiu e está precisando que [as nações desenvolvidas] paguem a sua parte agora para recompor parte daquilo que foi estragado.”
Junto à declaração do presidente, o governo federal publicou no início da tarde um comunicado conjunto que dá direção ao posicionamento de países florestais em negociações do clima e da biodiversidade da ONU.
Intitulado “Unidos por nossas florestas”, texto tem dez parágrafos. Quatro deles cobram responsabilidades dos países desenvolvidos, principalmente de cumprimento de promessas de financiamento e também de mitigação das mudanças climáticas.
Reafirmando uma posição compartilhada pelo bloco dos países em desenvolvimento, o texto menciona a “a necessidade dos países desenvolvidos de liderar e acelerar a descarbonização de suas economias”.
O texto reforça a cobrança dos US$ 100 bilhões anuais para o clima, que os países desenvolvidos haviam prometido desembolsar entre 2020 e 2025 mas estão prestes a anunciar a concretização apenas da primeira remessa.
No mesmo parágrafo, o documento cita um compromisso anterior, com doações que deveriam corresponder a compromisso de financiamento para o desenvolvimento equivalente a 0,7% do rendimento nacional bruto.
A diferenciação entre o financiamento do desenvolvimento e o da agenda climática é um pedido frequente dos países africanos nas negociações, com vistas a garantir, como o documento menciona, que os recursos para o clima sejam novos e adicionais, e não apenas uma nova etiqueta para o mesmo dinheiro.
O texto ainda cobra um compromisso conquistado no último ano, quando os países assinaram o novo Marco Global da Biodiversidade, que prevê US$ 200 bilhões anuais para conservação até 2030.
Outro recado ao bloco desenvolvido mira a União Europeia e repete a mensagem dada na Declaração de Belém, assinada na terça-feira (8) pelos países amazônicos: “condenamos a adoção de medidas para combater as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente, incluindo as medidas unilaterais, que constituam um meio de discriminação arbitrária ou injustificável ou uma restrição disfarçada ao comércio internacional”, diz o texto do comunicado, em crítica às novas exigências feitas pelo bloco europeu para um acordo comercial com o Mercosul.
Em seu discurso, Lula reforçou este ponto, ao dizer que “medidas protecionistas mal disfarçadas de preocupação ambiental” por parte dos países ricos não são o caminho a seguir.
O texto também menciona que a cooperação internacional é uma via eficaz para apoiar o “compromisso soberano de redução das causas do desmatamento e da degradação florestal”.
Ao anunciar o compromisso dos países signatários com a conservação de suas florestas e o combate ao desmatamento, o texto cita a busca de uma “transição ecológica justa”, emplacando uma visão de conservação aliada ao desenvolvimento econômico -um dos alvos de disparidade entre o posicionamento dos blocos desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento nas negociações de clima e biodiversidade. Países ricos veem com desconfiança propostas de desenvolvimento sustentável e bioeconomia em áreas protegidas.
O comunicado afirma que os países signatários estão “convencidos de que nossas florestas podem ser centros de desenvolvimento sustentável e produtoras de soluções para os desafios de sustentabilidade nacionais e globais, conciliando prosperidade econômica com proteção ambiental e bem-estar social”.
O texto é assinado pelos oito países-membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), pelo país caribenho São Vicente e Granadinas, pela República do Congo e ainda pelos dois países com os quais o Brasil já tinha uma formado, no último ano, uma aliança pelas florestas: Indonésia e República Democrática do Congo.
Com a ideia de testar a formação de um bloco de negociação de países florestais, vencendo diferenças históricas na abordagem dos países sobre o tema, o documento convida outras nações ao diálogo e toma nota de outras iniciativas, como o plano da República do Congo de sediar uma Cúpula das Três Bacias dos Ecossistemas da Biodiversidade e Florestais.