A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do Fundo Amazônia, para aprimorar os sistemas nacionais de monitoramento da floresta tropical e fortalecer capacidades técnicas para a prevenção e o controle do desmatamento e da degradação florestal.
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13), durante uma atividade na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém. Os membros da OTCA são Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
“A Amazônia é um vasto sistema, um bioma e, como qualquer quebra-cabeça, danificar uma peça danifica outra. Tudo é importante, cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para podermos agir de forma preventiva ou curativa, dependendo de sua situação”, apontou o etnólogo colombiano Martin von Hildebrand, secretário-geral da entidade.
O projeto contará com parceria do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atuará na transferência de tecnologia para demais países membros.
“Uma questão importante que já vinha sendo encaminhada é o painel técnico-científico, voltado ao monitoramento da Amazônia, para servir de base na formulação de políticas públicas, tanto em relação à mudança do clima, quanto relação à biodiversidade, recursos hídricos, recursos pesqueiros”, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo Marina, os países amazônicos vão montar uma comissão de ministros de meio ambiente para alinhar estratégias comuns de proteção da floresta e combate ao crime organizado transfronteiriço.
“Nós queremos sobretudo apostar também numa agenda de desenvolvimento sustentável, na parte de infraestrutura verde e resiliente, na parte de combate à criminalidade e de proteção da biodiversidade, principalmente de ter mecanismos de acesso a recurso genético que não leve à biopirataria e que promova a justa partilha de benefícios”.
Ao todo, a Amazônia tem extensão territorial de 6,7 milhões de quilômetros quadrados (km²), com mais de um milhão de km² de ecossistemas ribeirinhos e uma população de quase 50 milhões de habitantes. Para cuidar desse bioma fundamental para a regulação do clima global, incluindo preservar as correntes de umidade que transportam chuvas para outras partes da América do Sul, a OTCA funciona como organismo intergovernamental de promoção do desenvolvimento sustentável da região.
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Cada país tem metodologias e instrumentos próprios de controle e monitoramento do território, mas a ideia da OTCA é uniformizar e padronizar esses procedimentos.
“Se não colocamos a informação de toda a região, de nada nos serve tratar de consertar de um lado e destruir outro”, observou o secretário-geral da entidade, Hildebrand. Um dos instrumentos que podem ser fortalecidos com esta iniciativa é justamente o Observatório Regional da Amazônia (ORA), que já integra diversas bases de informações e disponibiliza dados sobre o bioma em temas como biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas, entre outros.
“O projeto vai desenvolver a interoperabilidade. Esse é um processo de construção coletiva. O Brasil não vai impor nada aos países e os países não vão impor nada ao Brasil. Agora, se a gente não unificar a metodologia, o crime organizado sai vencendo”, alertou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, ao explicar os objetivos do projeto que será financiado pelo banco de desenvolvimento.