Com o objetivo de promover a formação de crianças para a prevenção de acidentes e afogamentos na Bahia, o deputado Matheus Ferreira (MDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que cria a Política Estadual de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil nos ambientes aquáticos. Pela proposta, a coordenação da política ficará a cargo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia.
O texto do PL determina, entre suas diretrizes, a formação de crianças por meio de atividades informativas, lúdicas, jogos coletivos e brincadeiras acerca dos cuidados com o mar, piscinas, lagos e rios, para a prevenção de acidentes e afogamentos em ambientes aquáticos; instruções acerca das bandeiras de sinalização e como proceder em caso de algum incidente ou afogamento; e a conscientização coletiva sobre a preservação do meio ambiente e o comportamento adequado na interação com a água.
Em sua justificativa, o emedebista informa que a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que o afogamento é uma das cinco principais causas de morte de crianças e adolescentes no mundo. Dados do Ministério da Saúde – registrou o parlamentar – indicam que, no Brasil, o afogamento é a segunda maior causa de mortes de crianças de 1 a 9 anos, e 75% das mortes por afogamento acontecem em rios e represas, sendo 47% das vítimas pessoas de até 29 anos.
Matheus Ferreira afirma que o projeto foi inspirado em iniciativas existentes nos estados de Santa Catarina e do Paraná. “Visa, por meio de brincadeiras e jogos coletivos, ensinar crianças e adolescentes sobre os cuidados com o mar, piscinas, lagos e rios. Nestas atividades lúdicas, é possível, por exemplo, instruir sobre quais os locais mais adequados para tomar banho, o que significam as cores das bandeiras na beira da praia e como podem proceder em caso de algum incidente ou afogamento em ambientes aquáticos”, explicou o deputado.