O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), deve pautar no plenário da Casa Legislativa, esta semana, o projeto de lei n° 2628, de 2022, conhecido como PL da “adultização”. O assunto ganhou projeção nacional após o influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciar a exploração e sexualização de menores para criação de conteúdo na internet.
A proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) chegou à Câmara em 2024 após aprovação no Senado Federal e, atualmente, tramita na Comissão de Comunicação, com a relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI). O requerimento de urgência deve ser levado por Motta à reunião de líderes na próxima terça-feira (19), conforme noticiou a CNN.
A expectativa é que a votação da urgência e do mérito ocorra ainda na quarta-feira (20). Neste mesmo dia, o plenário da Casa recebe uma comissão geral com integrantes da sociedade civil para debater a proteção para crianças e adolescentes em ambientes digitais.