STF reage a articulações no Congresso e vê anistia de 8 de janeiro como inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que considera inconstitucional qualquer tentativa de anistiar os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro, mesmo diante da crescente pressão política em Brasília. A proposta ganhou força entre líderes do Centrão, que veem na medida uma possibilidade de aproximação entre Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, em torno de uma coalizão eleitoral para 2026. O presidente da Câmara, Hugo Motta, admitiu que o tema será discutido ainda neste mês. A informação é do jornal “O Globo”.

Enquanto isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, propôs um texto alternativo que unificaria crimes relacionados ao Estado Democrático de Direito, podendo reduzir penas e permitir regimes mais brandos. Já Valdemar Costa Neto, líder do PL, disse acreditar que a oposição dispõe dos votos necessários para aprovar a anistia. Tarcísio também entrou nas articulações, conversando com ministros do STF e reforçando seu papel como peça central no projeto político da direita.

Apesar do avanço das negociações, ministros do STF destacam que crimes contra a democracia são cláusulas pétreas e não podem ser objeto de perdão, como já decidido no caso Daniel Silveira em 2023. Para integrantes da Corte, a anistia dificilmente prosperaria e representaria um risco à estabilidade democrática. O governo Lula, por sua vez, busca neutralizar a movimentação no Congresso, avaliando-a como estratégia para enfraquecer o Executivo e projetar Tarcísio como sucessor de Bolsonaro no cenário nacional.

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