O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes neste sábado, 4, durante julgamento virtual.
A maioria foi alcançada depois do voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou os votos dos colegas: Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, relatora do processo, registrados na última sexta-feira, 3, rejeitando os recursos apresentados pela defesa do congressista.
Durante o voto, a magistrada afirmou que a defesa tenta apenas rever a decisão da Corte sem apresentar nenhum elemento novo.
“O exame da petição recursal é suficiente para constatar não se pretender provocar o esclarecimento de ponto obscuro, omisso ou contraditório ou corrigir erro material, mas somente modificar o conteúdo do julgado, para fazer prevalecer a tese do embargante”, disse.
O caso do senador está sendo julgado na Primeira Turma do STF, mesmo colegiado que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O julgamento de Moro foi iniciado na manhã de sexta. Ainda faltam dois votos para o encerramento desta etapa do processo judicial.
Relembre o caso
O senador Sérgio Moro (União-PR) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de calúnia depois de viralizar um vídeo em que mostrava o congressista falando em “comprar um habeas corpus” do magistrado.
O caso chegou à Corte em junho de 2024 e foi recebido com unanimidade pelos ministros.
Em contrapartida, a defesa do parlamentar disse ao STF que Moro não teve o intuito de ofender Gilmar Mendes.