STF forma maioria contra Marco Temporal das terras indígenas

Com o voto de Luiz Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar o Marco Temporal das terras indígenas.

Até o momento, sete ministros votaram contra e apenas Kássio Nunes Marques e André Mendonça votaram a favor. O placar atualmente é 7 a 2 e ainda faltam os votos de Gilmar Mendes e Rosa Weber.

O Marco Temporal propõe que as comunidades indígenas tenham direito apenas às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal.

Related posts

Trump volta a falar em conquistar Cuba, que vive crise: ‘Posso fazer o que eu quiser’

AL-BA marca para 9 de abril homenagem póstuma a Clezão proposta por Diego Castro

Por unanimidade, STF condena 3 deputados do PL por desvio de emenda