O Senado deve iniciar nesta terça-feira (4) a votação do projeto de lei que estabelece, entre outros pontos, a taxação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu mais tempo para que os senadores analisassem o projeto. A relatoria ficou com o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).
A “taxação das blusinhas” faz parte do projeto de lei em análise que cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), sobre os incentivos à indústria automotiva. O dispositivo que trata da taxação de importações até US$50 é considerado um “jabuti” , quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.
Na semana passada, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Palácio do Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Atualmente, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.