A bancada do PSOL pediu a cassação da senadora e ex-ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, por omissão em relação às políticas voltadas para os Povos Ianomâmis. Em ofício encaminhado para o presidente, Rodrigo Pacheco (PSD), nesta quinta-feira (9), o grupo alega que a senadora teve “práticas incompatíveis com o exercício do mandato parlamentar”.
O pedido é baseado em um relatório divulgado pela atual gestão dos Direitos Humanos no último dia 30. Segundo o levantamento do MDHC, a gestão encabeçada pela ex-ministra descumpriu três exigências judiciais acerca do tema entre 2019 e 2022 e ignorou ao menos sete recomendações e pedidos de órgãos como ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Ministério Público Federal (MPF).
“A Presidência de Jair Bolsonaro – no qual a representada, Damares Alves, exerceu o cargo de Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos – utilizou a máquina pública como um instrumento para uma política etnocida e racista contra os Povos Indígenas e, em particular, contra o Povo Yanomami, defendendo expressamente a prática do garimpo ilegal em terras indígenas, demarcadas ou não, bem como incentivando a invasão dessas áreas por grupos ilegais de madeireiros e pecuaristas”, diz trecho.
O MPF apura, desde 30 de janeiro, a responsabilidade do estado brasileiro na crise humanitária em Roraima. O órgão vai investigar ainda como as ações e omissões de gestores e políticos podem ter contribuído para a situação da etnia que vive na região.