A votação do PLE 142/2023, que “dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Magistério Público ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas” está prevista para ser votada na segunda-feira (12), com previsão de reajuste salarial em torno de 6%.
A categoria será contemplada com uma elevação salarial de 8%, o dobro dos servidores municipais [4%], com aumento do ticket alimentação, implantação de auxílio fardamento, correção do piso para algumas classes, de forma que fique superior ao salário mínimo e que o reajuste chegue a 14%, entre outros benefícios. A expectativa do prefeito é de aprovação ainda hoje no Parlamento municipal.
“A proposta é 8%, a Câmara vai votar hoje. Para os demais servidores a elevação foi de 4% e nós já sancionamos a lei que foi votada semana passada e foi o mesmo percentual que todos os servidores estaduais, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado e Município, da Câmara de Salvador, rodoviários receberam. Ou seja, de todos esses quem tem o orçamento mais compremetido, com maiores atribuições e menos recursos é a Prefeitura. Em relação aos professores estou fazendo o dobro e tem uma série de benefícios, como aumento do auxílio alimentação, implantação auxílio fardamento, algumas categorias que precisam corrigir o piso para ficar superior ao salárior mínimo e fazer com que o reajuste chegue a 14%… Enfim, uma série de medidas, de forma que o reajuste salarial seja superior a inflação do período”, comemorou Claudio Tinoco (UB).
Com os trâmites mais avançados, a matéria tende a passar pelo crivo dos vereadores sem maiores impasses. Uma reunião entre as Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), de Finanças, Orçamento e Fiscalização (CFOF) e de Educação, Esporte e Lazer (CEEL) ocorreu na última quarta-feira (7), antes do feriado de Corpus Christi, ocasião em que foram emitidos pareceres favoráveis à tramitação do texto, de autoria do Executivo.