O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), deu início às articulações políticas para abrir caminho ao avanço da reforma tributária no Congresso Nacional ainda no primeiro semestre e avança na construção de um ambiente favorável, quando a agenda passa pela nova composição das mesas do Legislativo, cuja eleição ocorrerá em 1º de fevereiro. O Partido dos Trabalhadores já costurou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e outros partidos da chamada frente ampla se movimentam na mesma direção.
Haddad enfatiza na simplificação dos tributos sobre o consumo. A avaliação é que a medida pode ajudar a destravar o ambiente de negócios e impulsionar o crescimento. Na última quinta-feira (12), horas antes de apresentar seu primeiro pacote de medidas para reduzir o déficit, o ministro da Fazenda almoçou na residência oficial de Lira. O tema do encontro foi justamente a reforma tributária, conforme informações da Folha de São Paulo.
Além deles, também estavam presentes Baleia Rossi, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) —relator da PEC 45— e o secretário especial para reforma tributária, Bernard Appy. Segundo interlocutores, o presidente da Câmara demonstrou, na ocasião, estar empenhado na priorização dessa agenda no Congresso. O ministro da Fazenda, por sua vez, enfatizou a importância da aprovação da reforma para a economia. Já o presidente do MDB colocou o projeto como algo relevante para a sigla, algo que não ocorreu em 2021, quando foi o próprio presidente da Câmara que ajudou a minar as chances de avanço da proposta na Casa.
O bloqueio à reforma tributária, na ocasião, atendia aos interesses do ex-ministro da Economia Paulo Guedes, que preferia aprovar as mudanças de forma fatiada. Dessa vez, entretanto, o apoio de Lira à PEC é considerado um fator chave para o sucesso da articulação.
Agora, com uma equipe econômica favorável à PEC e com a possibilidade de embarque de Lira na defesa da proposta, o novo governo tem uma perspectiva mais positiva sobre as chances de avanço. Lideranças políticas esperam inclusive que Aguinaldo Ribeiro seja mantido no posto de relator, mas isso ainda vai depender do acerto final com Lira, que costuma dar preferência a aliados na condução de temas estratégicos. Enquanto aguarda a definição do xadrez político, a equipe econômica também tem se movimentado nas discussões técnicas.
Na terça-feira (17), Appy recebeu o presidente do MDB e autor da PEC 45 na sede do Ministério da Fazenda para discutir pontos da reforma. A reunião durou mais de uma hora e meia. O atual secretário foi um dos formuladores técnicos da proposta quando ainda atuava como diretor no CCiF (Centro de Cidadania Fiscal).
Nesta quinta-feira (19), Appy também deve se encontrar com o senador Roberto Rocha (PTB-MA). Ele foi o relator da PEC 110 no Senado e atuou como presidente da comissão mista da reforma tributária —mas deixará a Casa neste mês com o fim de seu mandato. A expectativa dos técnicos é conseguir construir um texto de maior consenso, que concilie pontos das PECs 45 e 110, para ampliar a aceitação no Congresso e entre setores empresariais. O deputado Zeca Dirceu, que vai assumir a liderança do PT na Câmara em fevereiro, diz que vai articular a aprovação da proposta no Congresso. “Tudo que o governo entender ser viável vou ser o primeiro a defender”, afirma. “Se tiver algum tema que eu sinto que não tem viabilidade momentânea, vou ser o primeiro a alertar.”
