Início » Política » Página 435

Política

Mais NotíciasNotíciasPolítica

Salvador: Lei garante atendimento de pessoas com deficiência no térreo dos estabelecimentos

por Redação
escrito por Redação

Foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis (UB) e publicada no Diário Oficial do Município, na edição de terça-feira (3), a lei que garante o atendimento de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no andar térreo dos estabelecimentos públicos e privados. O Projeto de Lei nº 9.746/2023 é de autoria do presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB).

De acordo com o vereador, a lei deve garantir este direito a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, incluindo idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo até os cinco anos e obesos, quando o local não tiver elevadores.

Os estabelecimentos devem afixar em lugar visível aviso informativo sobre a garantia deste benefício. Para Carlos Muniz, “este atendimento deve ser prestado em padrão e qualidade iguais aos ofertados nos demais pavimentos, para resolução integral das demandas dos usuários”.

“Considero esta lei muito importante para o nosso município, principalmente, em respeito às pessoas com deficiências e mobilidade reduzida, que muitas vezes precisam enfrentar longas escadas para receberem os atendimentos. Nós, como agentes públicos, temos obrigação de minimizar as dificuldades destas pessoas”, afirmou Muniz.

Em caso de descumprimento, os locais estão sujeitos a advertência, suspensão de alvará, cassação de alvará, multa e interdição. Os usuários poderão denunciar ao Sistema de Ouvidoria do órgão, entidade ou empresa e aos órgãos municipais competentes, como Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecom), Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur).

Segundo a lei, os estabelecimentos terão até um ano para realizar as adaptações necessárias.

254 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Luiz Carlos diz que Republicanos mantém interesse pela vaga de vice de Bruno Reis

por Redação
escrito por Redação

Secretário municipal da Infraestrutura e Obras Públicas, Luiz Carlos (Republicanos) afirmou que sua legenda está de olho no posto de vice-prefeito no grupo liderado pelo prefeito Bruno Reis (UB), que deve disputar a reeleição em 2024.

“O partido compõe esse governo desde o primeiro momento, parceiro de primeira hora, contribuindo não só na Câmara, com uma bancada forte e coesa, mas também nos espaços de gestão, com a Desal, como na Seman e eu estou à frente da Seinfra. Estamos comprovando que a gestão tem ganhado espaço. O presidente Márcio Marinho tem declarado que está na hora do partido ter esse reconhecimento, o partido tem musculatura importante, está na hora de ocupar esse espaço”, afirmou a este Política Livre, durante a abertura do 15º Salão Imobiliário da Bahia, realizado pela Ademi-BA.

Ainda de acordo com Luiz Carlos, ele tem organizado sua base para ser candidato à reeleição como vereador. Ele está licenciado do posto para exercer o cargo no Executivo. O auxiliar do prefeito Bruno Reis disse ainda que a gestão está bem avaliada.

“Bruno continua como favorito. Não tem jogo ganho antes da partida. Sabemos que vamos ter adversários e a gente não escolhe, mas pelo trabalho que vem fazendo junto com sua equipe, as entregas que são feitas, a população saberá reconhecer e uma continuidade de governo é favorável quando o governo vem dando certo”, apontou.

241 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

PT dá sinais de que acatará caso Jerônimo escolha Geraldo Júnior

por Redação
escrito por Redação

A briga para a escolha de um candidato a representar o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) nas eleições de 2024 em Salvador está afunilando. Faltando cerca de um ano para a disputa, a base aliada se divide entre os nomes do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e do deputado estadual Robinson Almeida (PT).

Passada a euforia inicial após a oficialização da indicação de Robinson como pré-candidato do PT, Geraldo Júnior se aproximou de duas grandes lideranças no estado — o senador Jaques Wagner (PT) e o secretário estadual Luiz Caetano (PT), da pasta de Relações Institucionais (Serin) — e voltou a ser o mais cotado nos bastidores do grupo governista.

Apesar de muitos petistas resistirem e colocarem publicamente que a pré-candidatura de Robinson segue firme e forte, lideranças do PT, longe dos microfones, assumem que a tendência do momento é a escolha de Geraldo Júnior. Nesse caso, o partido não deve impor dificuldades para apoiar o emedebista.

A possibilidade de duas candidaturas, uma de esquerda representada por Robinson e outra de centro-direita conduzida por Geraldo, chegou a ser cogitada. Entretanto, os líderes do PT estão dispostos a barrar o nome petista, para cumprir o pedido de Jerônimo de ter apenas um postulante da base em Salvador.

“Não acho que haja espaço [para duas candidaturas]. Se o governador chamar e disser que o candidato dele é Geraldinho, o PT não vai impor candidatura ou qualquer constrangimento a Jerônimo”, deixou claro uma liderança petista, que falou ao portal A TARDE sob reserva.

A preferência dos petistas segue sendo pelo nome de Robinson, que também conta com a simpatia de Jerônimo. Após as aproximações de Wagner e Caetano ao vice-governador, o deputado estadual chegou a cogitar retirar a pré-candidatura, mas foi incentivado pelo PT a se manter na briga até o momento da decisão.

“Antes, o favorito era o presidente da Conder, Zé Trindade, que tinha o engajamento do ministro Rui [Costa]. Com a saída dele, a disputa ficou mais aberta. Mesmo que Geraldo seja o favorito hoje, a gente não sabe o que pode mudar até o momento da decisão. Não faz sentido que ele [Robinson] abra mão”, disse ao portal A TARDE um deputado federal aliado de Jerônimo.

Feedback

A grande barreira colocada para Robinson na disputa foi o “feedback” dos partidos aliados. Nas primeiras conversas entre a base, os demais partidos do grupo governistas, como PSD e PSB, sinalizaram não ver o petista como uma candidatura viável, forte o suficiente para fazer o prefeito Bruno Reis (União Brasil) “suar”.

Segundo apuração do portal A TARDE, Geraldo Júnior pontua melhor do que Robinson em todas pesquisas realizadas para consumo interno das legendas. E, para a escolha do conselho político governista, isso faz toda diferença.

“[Geraldo Júnior] é melhor que Robinson. Em que pese Lídice ser a melhor, digamos que estamos tendo boas conversas [com o vice-governador]”, afirmou uma liderança importante do PSB baiano, também sob condição de anonimato.

Por outro lado, quadros do PT e do PCdoB apontam para a dificuldade de fazer o eleitorado de esquerda votar em Geraldo Júnior, identificado por eles como um representante da “centro-direita”, mesmo integrando a base de Jerônimo.

“Precisamos ter uma candidatura de esquerda, para que o nosso eleitor se sinta representado por nós. Geraldo não é de esquerda. É de centro-direita. Por mais que seja nosso aliado e que eu goste dele, os valores não são os mesmos. Se não tiver uma candidatura do PT ou do PCdoB, nossos eleitores vão correr para o PSOL, que hoje é oposição”, alertou um vereador, que ainda citou um pedido da presidente nacional petista, Gleisi Hoffmann, para que o partido tenha candidaturas próprias nas capitais do Nordeste, contrabalançando com o apoio do PT a aliados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Passo à esquerda

Recentemente, Geraldo Júnior chegou a ser convidado para um evento da Esquerda Popular Socialista (EPS), uma das tendências mais à esquerda do PT e ligada ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Ele compareceu ao ato ao lado de Wagner, com quem tirou foto. Logo na sequência, o vice-governador visitou Camaçari com Luiz Caetano.

A proximidade não chega a ser uma grande novidade. A ida do MDB à base de Jerônimo foi gestada inicialmente em conversas informais de Caetano e Geraldo, em encontros na casa do então vereador Henrique Carballal (PDT) — hoje presidente da CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral).

Quando os dois lados, em um café da manhã, levaram a possibilidade de aliança PT-MDB a sério, conduziram o caso para o senador Jaques Wagner, que deu o aval para a união e chamou definitivamente os emedebistas para a base. Naquela época, já se ventilava a possibilidade de Geraldo ser o candidato do grupo à prefeitura de Salvador em 2024, sem promessas.

392 visualizações
2 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Barroso fala em ‘sustos’ e afaga Lira e Pacheco nos 35 anos da Constituição

por Redação
escrito por Redação

Em meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso aos presidentes do Senado e da Câmara.

Após um prólogo da atriz Fernanda Montenegro – que, em vídeo, leu trechos da lei maior – o vice-presidente da República Geraldo Alckmin e os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, discursaram sobre os avanços da Carta Magna. Os parlamentares enfatizaram o papel do Legislativo e a separação de poderes.

Em resposta, Barroso afirmou que os Poderes vivem em ‘parceria institucional’: “Não existem poderes hegemônicos.”

O presidente do STF destacou a simbologia de uma solenidade com a presença da cúpula do Executivo, Legislativo e Judiciário durante a celebração dos 35 anos da Constituição. Em seguida, fez um desagravo a Lira e Pacheco, exaltando os pronunciamentos dos parlamentares quando das eleições e dos atos golpistas do 8 de janeiro.

“Estamos celebrando os 35 anos da Constituição Federal, um período de muitas conquistas e desafios. Entre as conquistas, gosto de lembrar da estabilidade institucional, sempre num motivo de comemoração em um País em que as quebras da legalidade marcaram todo o período republicano. De modo que é impossível exagerar na importância desses 35 anos de democracia e estabilidade que nós temos vivido, apesar de um susto ou outro”, assinalou.

Barroso lembrou de ‘vitórias’ em matérias de direitos humanos e direitos fundamentais, mas, de outro lado, destacou ‘desafios importantes’ a serem enfrentados no País: a pobreza extrema, com 30% da população em insegurança alimentar; as ‘desigualdades profundamente injustas’ – com menção a um estudo que mostra que ‘seis pessoas no País possuem a riqueza da metade da população’ -; e a violência urbana e o crescente crime organizado.

Segundo o presidente do STF, a Constituição ‘fez o Executivo voltar a seu ‘tamanho normal’, o Legislativo ocupar o espaço que verdadeiramente lhe pertence e produziu uma isenção institucional importante do Judiciário’.

“Como eu, o presidente Pacheco e o presidente Lira, estamos em pleno acordo: não existem poderes hegemônicos, nós todos vivemos em parceria institucional, pelo bem do Brasil, como deve ser a vida democrática”, frisou.

Barroso finalizou seu discurso dizendo que a história é um ‘caminho que se escolhe, que se traça’.

“Estamos aqui procurando empurrar a história na direção certa. Acho que andamos na direção correta, ao longo do tempo, embora não na velocidade desejada. Compartilhamos a impaciência em fazer o Brasil chegar no lugar que nós achamos que ele merece. O futuro atrasou um pouco, mas acho que ainda está no horizonte e é pra lá que nós vamos”, ponderou.

O que disseram Alckmin, Lira e Pacheco sobre Constituição de 1988

O vice-presidente da República Geraldo Alckmin afirmou que a Constituição de 1988 deu ‘voz aos injustiçados e oprimidos, assegurou oportunidades e foi inspirada pelas ruas, com a cara do povo brasileiro, feitas pelas mãos do povo’. “Ela não promete demais, nós é que fizemos de menos. Estamos em débito com o futuro que a Constituição prevê”, indicou.

Ao lado do presidente do STF, Alckmin exaltou o papel da Corte como guardiã maior da Constituição. “Que as lições deixadas por essa última quadra do processo eleitoral nos permitam aprender que somos um povo vocacionado para a paz, a liberdade e a justiça e que o caminho mais seguro para alcançar esse ideal é a via legitima da democracia”, frisou.

Em um clima tensão com o Judiciário, os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, participaram da solenidade. O Congresso trava um embate com o Judiciário na discussão de temas como o aborto e o marco temporal. Nesta quarta, 4, o Senado aprovou uma PEC para conter decisões monocráticas nos tribunais superiores. Em paralelo, parlamentares voltam a sugerir mandatos por tempo limitado para os integrantes da Corte.

Pacheco exaltou a Constituição dos ‘direitos e garantias individuais, que garante o direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e propriedade’. Ponderou que a maior função do STF é proteger a Constituição e frisou que, ‘no contexto da separação de poderes’, a Corte é ‘fundamental na defesa da jovem e tão testada democracia’. Com relação ao 8 de janeiro, o presidente do STF disse ainda que as ‘instituições foram testadas e mostraram força’.

Já Arthur Lira destacou o esforço do Congresso para manter a Constituição ‘viva e sempre atual’, com um ‘contínuo processo de diálogo e formação de consensos. “A ninguém é dado o direito de descumprir a Constituição Federal”, indicou.

235 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

Prefeitura empossa 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras

por Redação
escrito por Redação

A Prefeitura de Salvador empossou 21 novos membros do Conselho Municipal das Comunidades Negras (CMNC) para o biênio 2023-2025, durante solenidade realizada nesta quinta-feira (5) pelo prefeito Bruno Reis e pela titular da Secretaria da Reparação (Semur), Ivete Sacramento, no Palácio Thomé de Souza. O CMCN foi criado em 2004 e tem entre as principais competências o desenvolvimento de estratégias de inclusão racial em todas as políticas públicas desenvolvidas na capital baiana, além de realizar acompanhamento, avaliação e fiscalização, objetivando o combate à discriminação.

“Sem sombra de dúvidas, o CMNC é um dos principais conselhos da nossa cidade e tem um papel de trabalhar ao lado da gestão, primeiro, ajudando a gente na garantia e na implementação de uma série de medidas que nós adotamos, mas em especial no cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Também tem a missão de trazer novas ideias, sugestões de políticas que a gente possa adotar com o objetivo de promover a igualdade racial e efetiva reparação na nossa cidade”, afirmou Bruno Reis, citando um balanço de ações afirmativas implementadas na capital baiana nos últimos dois anos.

Além de ter promovido audiências públicas para análise da minuta da regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2021, o CMNC é hoje responsável por acompanhar, por exemplo, o funcionamento do Observatório da Discriminação Racial durante o Carnaval, do Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), assim como os cadastros de terreiros e das casas quilombolas – residências implantadas pela Prefeitura para dar suporte a estudantes de Ilha de Maré que cursam faculdade em Salvador.

O conselho é vinculado à Semur, sendo composto por 20 representantes da sociedade civil, nove do governo municipal e um da Câmara de Vereadores, totalizando 30 membros. Das 21 cadeiras ocupadas agora, 13 são da sociedade civil e oito do poder executivo. A nova diretoria que assumirá o conselho deverá deliberar um processo, ainda este ano, para que as vagas remanescentes sejam ocupadas.

“No passado, havia o entendimento que um conselho era para fazer oposição à gestão. Agora, entendemos o seu verdadeiro papel, que é representar a população de Salvador. É por isso que em todos os programas da Semur temos na execução do planejamento a participação efetiva do Conselho Municipal das Comunidades Negras. Estamos aqui para assumir o compromisso de lutarmos para que esta cidade seja menos racista, mais inclusiva, e de coração aberto para todos, preocupados, antes de tudo, com a pessoa negra que é quem movimenta, de fato, Salvador”, pontuou a secretária Ivete Sacramento.

Processo – Os membros da sociedade civil que integram o CMCN participaram de um processo eleitoral realizado entre abril e junho passado, com uma assembleia pela qual foram definidas as instituições que compõem o conselho entre o biênio 2023-2025. Os conselheiros do Executivo e do Legislativo municipais, por sua vez, foram indicados por gestores das secretarias e pelo presidente da Câmara, respectivamente.

O atual presidente do CMCN, Evilásio Bouças, lembrou que o ato de posse dos novos membros coincide com o aniversário de 35 anos da promulgação da Constituição Federal. Os conselhos, acrescentou, são instâncias que surgiram da luta dos movimentos sociais para redemocratização do país.

“Com a Constituição de 1988, que descentralizou o poder do estado, veio a abertura para a participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas públicas dos três níveis de administração. Por isso, é muito simbólico hoje esse início de nova gestão do CMCN, que representa 80% da população de Salvador, que é negra”, disse Evilásio.

Estrutura – O Conselho Municipal das Comunidades Negras é composto de 30 conselheiros titulares e de igual número de suplentes. Os representantes governamentais são das secretarias da Reparação (Semur), Saúde (SMS), Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre), Educação (Smed), Ordem Pública (Semop), Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), Cultura e Turismo (Secult), Casa Civil e Câmara de Vereadores do Município.

Já os membros da sociedade civil são integrantes de associações, organismos e entidades representativas das comunidades negras, dos segmentos: Quilombo; Juventude Negra; Mulheres Negras; Povos e Comunidades de Terreiro (Caboclo, Angola, Ketu, Jeje, Ijexá, Umbanda); Capoeira de Angola; Capoeira Regional; Samba; Blocos Afro, de Índios e/ou de Afoxés; Irmandades Negras; Baianas de Acarajé; Associações Culturais; Denominações Religiosas existentes e de Associação do Movimento Rastafári.

Presidente do Clube de Mães da Estrada das Barreiras e Adjacências, Hamilta Maria Queiroz foi um dos 21 nomes empossados para o biênio 2023-2025. “É daqui que nós fazemos as propostas para as políticas públicas de afirmação, de reivindicação de direitos em todos os sentidos sociais, educação, saúde, segurança. Sou uma das fundadoras desse conselho e, ao longo de 18 anos, buscamos realizar cada vez mais a nossa afirmação. O governo precisa desse auxílio, de conselheiros que estejam à frente das comunidades, ouvindo as demandas e problemas da população que precisam ser resolvidos”, avaliou.

205 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
Mais NotíciasNotíciasPolítica

Putin diz que havia fragmentos de granada em corpos de vítimas de avião do Grupo Wagner

por Redação
escrito por Redação

Fragmentos de granada de mão foram encontrados nos corpos das vítimas da queda do avião do Grupo Wagner, que caiu em agosto e deixou 10 mortos. A informação é do presidente da Rússia, Vladimir Putin, que deu uma declaração nesta quinta-feira (5).

Yevgeny Prigozhin, o chefe do Grupo Wagner, foi uma das vítimas.

Relembre o caso

Em 23 de agosto um avião da Embraer que levava 10 pessoas de Moscou a São Petesburgo caiu pouco depois de decolar.

O avião pertencia ao Grupo Wagner, uma força de mercenários russos. Prigozhin era o chefe deles.

Ele também era um principais personagens da guerra da Ucrânia, pois o exército privado era uma das forças empregadas pela Rússia no país vizinho. Ele recrutou milhares de criminosos nas prisões da Rússia.

Em junho, os mercenários do Wagner se amotinaram contra as Forças Armadas da Rússia.

Após o fracasso da tentativa de golpe, em 24 de junho, Putin afirmou que tinha sido vítima de uma traição e que de uma “uma facada nas costas”.

Prigozhin afirmou que não tendia derrubar Putin, mas, sim, o ministro da Defesa, Sergei Shoigu e o chefe do Estado-Maior General, Valery Gerasimov.

Na época, o govenro russo deu três opções aos mercenários:

  • Integrar as Forças Armadas russas.
  • Retomar à vida civil.
  • Exílio em Belarus.

Depois meses depois, Prigozhin morreu e Putin mandou os combatentes do Wagner prestarem juramento de lealdade ao Estado russo. Prigozhin sempre havia se recusado a dar essa prova de fidelidade.

343 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

Prefeitura inicia requalificação de largo em frente ao TCA e do entorno do Campo Grande

por Redação
escrito por Redação

A Prefeitura de Salvador iniciou nesta quinta-feira (5) as obras de requalificação de todo o entorno da Praça do Campo Grande e do Forte de São Pedro, no Centro da capital baiana. O prefeito Bruno Reis esteve no local para assinar a ordem de serviço com início imediato das intervenções, que vão trazer uma nova configuração sobretudo ao largo em frente ao Teatro Castro Alves, dando maior visibilidade ao prédio, que é um patrimônio histórico da cidade, além de oferecer mais conforto e segurança ao público em dias de espetáculos.

As melhorias se estendem por toda a Rua do Forte de São Pedro, onde há grande fluxo de pedestres diariamente por conta do comércio local, e pelo trecho da Av. Sete de Setembro entre a Casa D’Italia e o Corredor da Vitória, completando todo o perímetro deste local de importância histórica. A Prefeitura também vai revitalizar a Praça da Aclamação, em frente ao Passeio Público, para que seja novamente ocupada pela população.

Em seu discurso, Bruno Reis destacou que as obras são uma continuidade do compromisso da Prefeitura de revitalizar o Centro. “Essa é uma das regiões mais marcantes da história de Salvador. Preciso lembrar que nós já requalificamos todo o Corredor da Vitória, com passeio alargado e com ciclovia. E também já fizemos, através do Prodetur, melhorias na Av. Sete, entre a Casa D’Italia e a Rua Chile, com mais espaço para o comércio de rua”, disse.

“Faltava apenas, portanto, esse entorno do Campo Grande. Aqui, ocorre em todos os anos o Carnaval, e essas melhorias visam também contribuir para o crescimento, ainda mais pujante, da festa no Circuito Osmar. Com isso, estamos tornando a nossa cidade ainda melhor, uma cidade em que a cada dia temos mais orgulho de morar”, completou o prefeito.

O projeto, elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), abrange uma área total de 32 mil m². As obras ficarão a cargo da Secretaria de Manutenção (Seman) e têm um prazo de quatro meses, a tempo do Carnaval de 2024.

Teatro Castro Alves – Na área em frente ao TCA, o passeio será alargado e a rua será de piso intertravado, a fim de dar mais espaço ao público que se concentra no local em dias de espetáculos. Os abrigos para ônibus que ficam no passeio do teatro serão movidos para o largo à frente, garantindo também mais segurança aos usuários do transporte público.

Será criada uma via exclusiva para ônibus que cruza o canteiro central, permitindo deslocar parte do transporte público que vem do Canela e que atualmente se concentra em frente ao TCA. O próprio largo será remodelado para garantir maior acessibilidade a pessoas com deficiência. Será retirado o gradil que separa o bolsão de estacionamento para melhorar o fluxo de pedestres e a segurança, mantendo o número de vagas para os veículos.

Segundo a presidente da FMLF, Tânia Scofield, a ideia do projeto é integrar melhor estes dois espaços simbólicos da cidade que são o Campo Grande e o Teatro Castro Alves. “O TCA é tombado por ser um exemplar da arquitetura moderna brasileira. Então, temos que valorizá-lo. O passeio em frente a ele hoje é muito estreito, então vamos alargá-lo, dando maior segurança ao fluxo grande de pessoas que existe aqui em dias de shows”, disse.

“Para aumentar o passeio, movemos os abrigos de ônibus da frente do TCA, criando um desvio por via exclusiva para o largo em frente, que será mais aberto graças à retirada do gradil. Eu acho que a beleza está nisso, em abrir o espaço para as pessoas. Creio que a gente traz um outro urbanismo, muito mais singelo. Porque o importante nessas áreas em que existem elementos tombados é ter um espaço mais singelo, que não concorra com o equipamento histórico. Vamos dar uma maior visão ao TCA”, completou Tânia.

O titular da Seman, Lázaro Jezler, destacou que as intervenções visam beneficiar também os eventos que ocorrem a cada temporada no Campo Grande, como o Carnaval, o 2 de Julho, o Festival da Primavera e o Natal. “Hoje, o prefeito assina uma ordem de serviço muito importante para essa área da cidade, que costuma receber várias pessoas ao longo do ano. Teremos de fato uma área nova, para que a população possa desfrutar cada vez mais deste Centro Histórico, porque o Campo Grande também faz parte dele”, disse.

Outras áreas – A Rua Forte de São Pedro também terá os seus passeios ampliados e mais acessíveis, assim como passará por um ordenamento das vagas de estacionamento. Já a intervenção que se estende da Casa D’Italia até o Corredor da Vitória consiste na criação de uma ciclovia compartilhada na altura do passeio. O projeto mantém a arborização existente e realinha os postes que atualmente dificultam a acessibilidade.

No mesmo sentido, as intervenções na Praça da Aclamação visam ampliar o acesso das pessoas, mantendo a arborização e adicionando mobiliário urbano para a livre utilização do público, de forma a tornar o local mais seguro e agradável. O projeto arquitetônico mantém o desenho original do espaço histórico.

262 visualizações
1 FacebookTwitterPinterestEmail
Banner PrincipalNotíciasPolítica

Pacote de ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, fortalece combate ao crime organizado na Bahia

por Redação
escrito por Redação

A Bahia terá um reforço na segurança pública, com ações e entregas, em parceria com o Governo Federal, para combate à violência e ao crime organizado no estado. Os investimentos anunciados, nesta quinta-feira (5), chegam a R$ 109 milhões e inclui planos para fortalecimento da segurança na Bahia, assinatura do termo de cooperação para implantação da Delegacia da Polícia Federal em Feira de Santana; assinatura de acordo de cooperação técnica para criação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), em Ilhéus; transferência Fundo a Fundo, do Pronasci, para o fortalecimento do monitoramento das forças de segurança baianas; repasse de recursos do Programa Escola Segura, e outras novidades.

A agenda de entregas envolveu um ato público com o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na Superintendência da Polícia Federal da Bahia, em Salvador. Jerônimo recebeu as chaves das viaturas que devem auxiliar a Polícia Penal em todo o estado.

De acordo com o governador, o trabalho da inteligência, em sua avaliação, tem como consequência natural a prevenção. “Nesses últimos 15, 20 dias, nós conseguimos enfrentar o crime organizado com muita inteligência e unidade. Nós não vamos baixar a guarda”, sinalizou, ressaltando a união entre Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para efetivação do trabalho.

“As ações incluem falar a verdade para que o país nunca mais entre nesse beco de trevas do armamentismo, que é uma política errada no Planeta Terra, uma política irresponsável. E nós estamos, agora, corrigindo esse caminho”, assegura Flávio Dino, fazendo uma comparação entre este ano e o ano passado: “a circulação de armas, novas armas, caiu pela metade. O que mostra que nós estamos num caminho virtuoso. E, também, muito importante. Por que as quadrilhas se fortaleceram? Porque elas têm muito dinheiro. No ano passado, a Polícia Federal deste país, no governo pretérito, bloqueou 360 milhões de quadrilhas. Este ano, dois bilhões e 800 milhões de reais. Isso é combater o crime organizado, de verdade, e não com demagogia e com irresponsabilidade. E vamos continuar nesse caminho”, destacou o ministro.

Também foram anunciadas obras de modernização da sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) da Bahia, com aporte de R$ 22 milhões, e do Posto Policial da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Ribeira do Pombal. Foi entregue, simbolicamente, a Delegacia da PRF de Vitória da Conquista e veículos e equipamentos para incremento no sistema prisional do estado, que teve investimento de R$ 1,6 milhão. O ministro Flávio Dino assinou, ainda, ordem de serviço para normatização dos procedimentos de policiamento e fiscalização de veículos de transporte de passageiros.

Para o secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, a integração entre as forças de segurança do Estado e a União é fundamental. “Já começamos as ações integradas desde o último mês de setembro, e iremos fortalecer essas ações com a interiorização delas. Não será só a investigação, a inteligência também estará trabalhando de forma integrada em prol da segurança pública do nosso estado. A dinâmica das facções, que é uma dinâmica interestadual, exige essa atuação alinhada entre o Governo Federal e o Governo Estadual. Então, não só na parte de recursos e, sim, nós recebemos recursos através do Fundo Nacional de Segurança Pública, viaturas também, que foram doadas, todos esses equipamentos são mais investimentos que se somam aos investimentos já feitos pelo Estado em prol da Segurança Pública”.

A Bahia, através do termo de pactuação com o Governo Federal, passa a fazer parte do Projeto Nacional de Câmeras Corporais, intensificando a atuação do sistema de inteligência estadual. Famílias afetadas pela violência também serão atendidas com a assinatura, na ocasião, do termo de pactuação para o Projeto de Acolhimento de Mães e Familiares Vítimas de Violência. Essa ação vai ampliar a rede de atenção psicossocial, oferecendo acesso à justiça, através do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania por meio da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e da Coordenação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

270 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasPolítica

Projeto estabelece que todos os celulares tenham acesso a rádio FM

por Redação
escrito por Redação

No último dia 25 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional do Rádio e da Radiodifusão. Meio de comunicação ainda muito usado, o rádio tornou-se uma espécie de amigo dos brasileiros principalmente pela sua versatilidade. Hoje em dia, não se escuta o rádio apenas em um aparelho movido a pilha ou a energia, mas no carro indo para o trabalho ou viajando, pelo computador, enquanto realiza uma outra tarefa e até pelo celular.

Nessa linha, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que determina que todos os aparelhos de telefones celulares vendidos no Brasil tenham tecnologia de recepção das frequências das rádios FM (modulada), sendo proibida ainda a desabilitação da funcionalidade dos aparelhos que possuem a ferramenta. O PL 3055/2022 é de autoria do deputado federal Alex Santana (Republicanos-BA). O parlamentar justificou que a ideia é garantir o acesso às rádios FM e ampliar a diversidade de conteúdos oferecidos a população brasileira. “O rádio é a primeira forma de comunicação de um para muitos, recebida direta e livremente pelo público em geral”, disse Alex.

Pelo texto, os celulares devem ter compatibilidade com a legislação brasileira vigente, atendendo os requisitos técnicos definidos pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Cabe ainda à agência reguladora adotar medidas que assegurem o acesso às rádios FM.

Tramitação

No momento, o PL é analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, onde aguarda o parecer do relator. Caso receba parecer favorável, será encaminhado para as Comissões de Comunicação e de Constituição e Justiça da Câmara.

333 visualizações
0 FacebookTwitterPinterestEmail
NotíciasNotícias (Área superior)Política

TSE abre código-fonte da urna eletrônica para eleições 2024

por Redação
escrito por Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai abrir o código-fonte da urna eletrônica já visando as eleições municipais de 2024. Esse procedimento acontece regularmente um ano antes de cada eleição e serve para a realização das inspeções do equipamento. A abertura acontece na manhã desta quarta-feira (4) durante a solenidade do início do Ciclo de Transparência — Eleições 2024.

Essa abertura do código-fonte da urna eletrônia compõe o compromisso da Justiça Eleitoral com a transparência e a segurança do sistema eletrônico de votação. A intenção do TSE é realizar o aperfeiçoamento do sistema dessas urnas, que devem ser atualizadas constantemente. A abertura será realizada faltando um ano e dois dias para as eleições municipais do próximo ano.

O código-fonte será exibido em uma sala de vidro no subsolo da Corte, onde ficará disponível, em tempo integral, até o processo atingir a fase de lacração dos sistemas. Essa etapa acontece, normalmente, às vésperas do pleito eleitoral. Durante todo esse tempo, as instituições públicas, órgãos federais, partidos, universidades e a sociedade civil podem acompanhar e analisar o código, bem como todo o conjunto de softwares da urna, mediante agendamento.

Já as entidades fiscalizadoras, que também podem acessar o código-fonte da urna-eletrônica, tem autorização para usar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Caso identifiquem alguma inconformidades, essa situação tem que ser apresentadas ao TSE. Neste caso, o Tribunal deve corrigi-las e demonstrar os ajustes.

Vale lembrar que qualquer alteração feita pelo TSE, mediante essa necessidade, são rastreáveis. Todas elas também ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras posteriormente. Essa entidades, portanto, refazem todo o processo de verificação do códico e da urna-eletrônica.

281 visualizações
2 FacebookTwitterPinterestEmail
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas