O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República na Bahia, acionou a Justiça Federal contra os deputados Ricardo Salles (SP) e Tenente-Coronel Zucco (RS), ambos do PL, por suposta intimidação a indígenas da etnia Pataxó.
A ação envolve uma visita realizada por integrantes da extinta CPI do MST – Zucco e Salles foram, respectivamente, presidente e relator do colegiado. Os indígenas acusaram os deputados de “truculência e ameaça” durante as diligências.
O MPF questiona a presença dos parlamentares no povoado. “Sem fazer parte do Judiciário, a quem cabe constitucionalmente tratar das questões concretas – e processos judiciais decorrentes – envolvendo controvérsias fundiárias e territoriais, os parlamentares agiram como se tivessem alguma função a exercer ali. Afinal, o que lá foram fazer?”.
O pedido, assinado pelo procurador Ramiro Rockenbach Almeida, cobra indenização equivalente a pelo menos 10% do patrimônio dos parlamentares. O valor seria destinado à etnia, presente na Terra Indígena Barra Velha, no extremo sul do estado.
