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Ministro minimiza divergências políticas com Bruno Reis e transmite recado de Lula ao prefeito

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O Ministro Jader Barbalho Filho, da pasta das Cidades, afirmou que vai continuar “trabalhando junto com a prefeitura de Salvador” durante entrega do trecho 2 do BRT de Salvador, realizada na manhã desta quinta-feira (24).

Jader, que saudou o presidente Lula e o ministro Rui Costa, da Casa Civil, e minimizou as divergências políticas entre os governos federal e municipal: “O povo vai continuar trabalhando junto com a prefeitura de Salvador porque independente de qualquer vinculação política que possa ter aqui em Salvador ou em qualquer cidade desse país, isso não importa, nós temos que retomar o pacto federativo, nós temos que trabalhar juntos pelo povo, independente se a gente gosta de A ou se a gente gosta de B, a gente tem que gostar do povo, a gente tem que trabalhar pelo povo e Salvador, que é uma das cidades mais importantes desse país”

O ministro também falou que o presidente Lula tem muito carinho com o povo da Bahia e sempre foi correto com o estado. “Sempre foi leal a ele, e é por isso que hoje nós estamos aqui, e meu amigo, nós vamos continuar trabalhando junto para essa faculdade continuar avançando”, destacou.

Ainda durante o evento, o ministro falou do “Minha casa, minha vida” e transmitiu recado do presidente Lula ao prefeito de Salvador: “O governo do presidente lula com Salvador vai continuar e a gente vai lutar por Salvador. É um compromisso que o presidente Lula me pediu que dissesse a você, Bruno, e a todo esse povo daqui. E dizer para vocês, também, da retomada do “Minha casa, minha vida”, que só na Bahia são mais de 33 mil novas unidades. Só para Salvador são mais de 2 mil novas unidades, para realizar o sonho da casa própria do povo de Salvador. Contem com o presidente Lula, contem com o ministro das Cidades que a gente vai continuar cuidando”.

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Após articulação, Congresso adia sessão para analisar vetos de Lula

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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu adiar a sessão que deve analisar os 32 vetos presidenciais realizados nos últimos meses. Após uma grande articulação que envolveu o ministro Rui Costa (PT) e os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu pelo adiamento da apreciação.

A sessão chegou a ser marcada para as 19h desta quarta-feira, 24, mas o governo conseguiu convencer as lideranças do Senado de que é necessário mais tempo para debater os vetos, alguns deles considerados importantes para a execução do orçamento de 2024, como é o caso dos R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados por Lula em janeiro.

Outro caso que preocupa o governo Lula é o veto à proibição das saidinhas para presos do regime semiaberto. Na avaliação do governo, proibir as visitas à família em datas como o Dia das Mães e o Natal seria inconstitucional.

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Moraes diz que não há elementos de que Bolsonaro buscou obter asilo diplomático em embaixada

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu nesta quarta-feira (24) que não há provas suficientes que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro pediu asilo diplomático ao permanecer por dois dias na Embaixada da Hungria, em Brasília, em fevereiro deste ano. A estadia de Bolsonaro na embaixada foi divulgada pelo jornal The New York Times.

Moraes afirmou que a atitude do ex-presidente não violou a medida cautelar que o proíbe de se ausentar do país. “Não há elementos concretos que indiquem efetivamente que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, afirmou o ministro.

No entanto, o ministro decidiu manter a apreensão do passaporte do ex-presidente. A medida assim como a proibição de sair do país foram determinadas após Bolsonaro ser alvo de uma busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis, que investiga a tentativa de golpe de Estado no país após o resultado das eleições de 2022.

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Com nova linha do BRT, Bruno Reis comenta sobre ações para o transporte público e projeta futuro

por Redação
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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou sobre as ações que vêm sendo feitas no transporte público na capital baiana sob sua gestão justamente no momento em que o novo trecho 2 do BRT foi entregue, nesta quinta-feira (25).

Em evento oficial da prefeitura na entrega da nova linha do BRT, o prefeito afirmou que luta diariamente para a melhora do sistema de transporte.

“Outro debate que a gente precisa travar, é do transporte público. Aqui está o ministro, aqui está o secretário nacional de mobilidade. Eles sabem quantas vezes nós já nos reunimos em Brasília, quantas vezes esse prefeito foi lá para chamar atenção, para pedir ajuda, pedir apoio, para a gente enfrentar os problemas que o transporte público em especial de pneus enfrenta no Brasil”, disse.
Bruno ainda aproveitou para rasgar elogios para seu mandato como prefeito e disse que “nenhuma prefeitura no Brasil comprou tantos ônibus como a prefeitura de Salvador. E olha gente, quando a gente podia imaginar que nessa crise do transporte público, a gente podia comprar ônibus elétricos, a gente podia construir o maior eletro-terminal de recarga pública do Brasil, que está ali no final do BRT, na estação que faz a integração com o metrô, está lá”.

“Nós construímos hoje o BRT, a lei da chegada dos ônibus novos, maiores do BRT, de 15 metros, que estão chegando mais nos próximos dias, inclusive ônibus articulados, aqueles ônibus sanfonados, nós vamos voltar a ter aqui, Salvador”, concluiu.

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Deputado Samuel Júnior critica fala de Lula sobre “ler menos e conversar mais” e diz que gesto demonstra negligência do governo sobre tema

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Para o parlamentar, o discurso do petista demonstra falta de interesse do atual governo para o incentivo à ciência do conhecimento, de forma proposital, um dia antes da celebração do Dia Mundial do Livro.

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na última terça-feira (23), o deputado estadual Samuel Júnior (Republicanos) aproveitou para criticar a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao hábito de leitura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

O petista disse que o chefe da pasta de economia deveria “ler menos e conversar mais”, em alusão à articulação política no Congresso Nacional. A ‘alfinetada’ foi vista como polêmica por parte da sociedade, pois aconteceu um dia antes da data que celebra o material essencial para a busca de conhecimento e aprendizado.

“Um professor de uma universidade conceituada, como é o caso da USP, está sendo proibido pelo presidente da República de ler livros. Hoje, nesta data especial, recebi um convite para participar da Bienal do Livro que ocorrerá aqui, em Salvador, mas que exemplo o país dá ao mundo se nem o próprio chefe de Estado não apoia a ciência do conhecimento?”, questiona o parlamentar na tribuna.

Na ocasião, Samuel Júnior indicou livros para Haddad, incluindo a Bíblia Sagrada, obra mais vendida em todo o planeta, com cerca de 4 bilhões de exemplares que foram comercializados, segundo estimativas. Para contextualizar, ele relata a história de José e o tempo de “vacas gordas e magras”, em referência aos períodos de fartura e escassez, e fez uma analogia com a atual situação do país, que passa por crises em diversos setores da economia.

“Quando converso com algum prefeito, que tenho alguma relação pessoal, alguns destes que apoiaram Lula, eles dizem que nunca viveram um tempo onde os recursos chegavam na ponta, como era na gestão Bolsonaro, e agora enfrentam problemas no novo governo. Então, ministro, recomendo que leia a Bíblia para que possamos sair deste tempo de vacas magras que o seu líder está causando, para o bem de todos”, completou.

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Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

por Redação
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a convocação em caráter de urgência do empresário Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), após denúncias feitas pelo sul-africano sobre supostos abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto escalou na última semana, após o bilionário ter feito duras críticas ao ministro e às interferências do Supremo no funcionamento do X, como por exemplo, os pedidos de retirada do ar de perfis que incorram em descumprimento da legislação brasileira.

Em dado momento, Musk chegou a chamar Moraes de “ditador do Brasil” em sua rede social e afirmar que o ministro teria o presidente Lula “na coleira”.

A situação desagradou o judiciário brasileiro e, sobretudo, Moraes, que relata o inquérito das milícias digitais do Supremo, responsável por investigar a ação e interferência de influenciadores e políticos no processo eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Musk deponha através de videoconferência, em data a ser agendada com o Congresso.

“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido.

Em seu pedido, Sanderson afirmou que as denúncias feitas por Musk podem configurar o crime de abuso de autoridade, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esses documentos sugerem que o ministro teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, alega o requerimento.

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Invasores do Siafi tentaram movimentar R$ 9 mi no Ministério da Gestão

por Redação
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Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação. Segundo informações iniciais, eles desviaram ao menos R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

Segundo a Folha de São Paulo, o Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

De acordo com integrantes do governo, os criminosos realizaram três operações Pix a partir dos recursos do MGI, para três bancos diferentes. Os investigadores conseguiram reaver os valores transferidos para duas instituições, mas uma parte, repassada para uma terceira instituição, não pôde ser recuperada porque o dinheiro já havia sido direcionado para outras contas.

Os valores em questão dizem respeito apenas ao que foi mapeado no âmbito do MGI. De acordo com investigadores da PF, os invasores conseguiram movimentar valores maiores que os R$ 3,5 milhões.

Ainda não há confirmação pública dos montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação criminosa. A Polícia Federal investiga o caso com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

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Adélia Pinheiro lança pré-candidatura à prefeita de Ilhéus no sábado

por Redação
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Ex-secretária da Educação da Bahia, a médica e professora Adélia Pinheiro, 59 anos, lançará a sua pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus no próximo sábado, 27. Evento será realizado no Centro de Convenções da cidade.

Adélia foi secretária estadual de Ciência e Tecnologia, de Saúde e de Educação (nos governos de Rui Costa e Jerônimo Rodrigues), e deixou o governo para se lançar como importante e forte alternativa para a eleição deste ano.

Professora aposentada da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), instituição onde foi reitora por dois mandatos, a pré-candidata pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV) prepara um grande evento para os ilheenses.

Além da população, o encontro terá as presenças da militância e de lideranças locais, de deputados federais e estaduais e de gestores do Governo do Estado da Bahia.

A pré-candidatura de Adélia está movimentando o cenário político de Ilhéus. Ela poderá ser a primeira mulher a governar Ilhéus, em quase 500 anos de história do município.

“Minha cidade me chama e sinto que este é o momento. Amo ilhéus e toda minha história foi construída aqui. Por isso tenho a certeza de que posso, e devo, contribuir para o seu desenvolvimento”, destaca Adélia Pinheiro. “A cidade precisa de uma nova liderança para, com propostas, planejamento e gestão, promover uma transformação e levá-la ao patamar de sustentabilidade, desenvolvimento social e econômico, com geração de emprego e renda e oportunidade para todos. É isso que a população tanto almeja e merece”.

Plano de Governo Participativo

A pré-candidata destaca as potencialidades da cidade para o turismo, a agricultura, logística e para a indústria, sobretudo de chocolate e de tecnologia da informação.

Com um Plano de Governo Participativo (PGP) em construção com diversos segmentos sociais, Adélia planeja uma transformação para o município, com foco no bem-estar e cuidado com as pessoas. Uma mudança com gestão inovadora, para promover uma virada de chave em Ilhéus.

“Estamos planejando um novo pensar sobre a cidade, com muito estudo e carinho, em um processo de escuta nunca visto por aqui. Acredito que ninguém conhece mais a cidade, os seus problemas e soluções, do que os próprios ilheenses”, garante a professora.

“O desenvolvimento de Ilhéus passa inevitavelmente pela resolução de entraves que há décadas dificultam os seus avanços. Exemplos disso são os maus serviços prestados nas áreas de transporte, saúde e educação, as debilidades na infraestrutura e o abandono do patrimônio histórico da cidade”.

Trajetória

Filha de um casal de professores, Adélia Pinheiro teve toda sua vida estudantil em Ilhéus. Foi para Salvador estudar medicina na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde também fez residência em Medicina Social e mestrado em Saúde Coletiva.

Doutora em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), Adélia é professora aposentada da UESC, onde foi Reitora nos exercícios 2012-2015 e 2016 -2019. Foi Secretária Estadual de Ciência e Tecnologia; de Saúde entre fevereiro e dezembro de 2022; e de Educação, de janeiro de 2023 a abril de 2024.

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AGU pede ao STF apuração de posts com divulgação de decisões de Moraes

por Redação
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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira, 23, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos ilegais postados por usuários da rede social X, antigo Twitter. Para o órgão, há suspeita de ocorrência de crimes contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições.

Na semana passada, parte das decisões foi divulgada pelo jornalista Michael Shellenberger na rede social. O caso é conhecido como “Twitter Files”. Nas postagens, foram reproduzidas partes de decisões sigilosas proferidas por Moraes entre 2020 e 2022.

No entendimento do advogado-geral da União, Jorge Messias, a divulgação dos documentos causa interferência no andamento dos processos e viola o dever de sigilo na guarda dos documentos.

“Os fatos ora delineados indicam que foram divulgadas, em detrimento do Poder Judiciário da União, e sem as respectivas autorizações judiciais, uma enorme quantidade de informações aos quais foi atribuído segredo de Justiça, comprometendo investigações em curso tanto nessa Suprema Corte como no TSE a respeito de condutas antidemocráticas ocorridas no Brasil e que culminaram nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Messias.

Com a medida, a AGU pede que Alexandre de Moraes envie a notícia-crime apresentada pelo órgão ao Ministério Público Federal (STF) para apuração.

“É necessário não apenas identificar e punir os possíveis culpados, como também deixar clara a absoluta aversão à natureza dos fatos, cuja reiteração não será, em hipótese alguma, admitida pelos poderes constituído”, concluiu o AGU.

Musk

Na semana passada, o empresário norte-americano Elon Musk foi incluído pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito que investiga a atuação de milícias digitais para disseminação de notícias falsas no país.

A medida foi tomada após Musk insinuar que não vai cumprir determinações do Supremo para retirada de postagens que forem consideradas ilegais.

Nas postagens publicadas no início deste mês, Musk prometeu “levantar” (desobedecer) todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil ao determinar a remoção de conteúdos ilegais. O empresário também acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.

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Após ameaça de vistas, governistas retiram Bahia Pela Paz de pauta

por Redação
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Após ameaça da bancada de oposição de pedido de vistas ao projeto de lei do Executivo que cria o programa Bahia Pela Paz, os governistas retiraram a proposta da pauta do dia na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça-feira, 23.

Líder da bancada de oposição, o deputado Alan Sanches (União Brasil) havia confirmado antes do início da sessão que faria o pedido de vistas em plenário.

A proposta do governo visa desenvolver uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz, associada à política de segurança pública do Estado, e estava previsto para ser votado hoje.

“Não, não [há acordo]. Primeiro, o Bahia pela Paz precisa ter 32 votos presentes para que a gente consiga apreciar. Não existe acordo nenhum. Está na ordem do dia e ele pode ser. Se eles conseguirem ter os 32 votos presentes, aí a gente vai solicitar a vista do projeto”, disse o deputado.

Sobre o projeto de lei de cargos e salários da Defensoria Pública, que não está na ordem do dia, Sanches criticou a demora de retorno do projeto para pauta de votação.

“No ano passado, a gente conseguiu votar de outros poderes, que veio do Ministério Público, que era justamente para que pudesse reorganizar a cadeia administrativa deles. Tivemos do TCM e do TCE, e a Defensoria, eles retiraram o projeto. E aí foram discutir na casa civil do governo do estado, mas desde novembro esse projeto foi retirado e até hoje já estamos em abril, caminhando para maio, e até hoje esse projeto não retornou aqui para Casa. Então, depende muito mais do governo do Estado e nada absolutamente da oposição”, pontuou.

Em relação ao projeto de equiparação salarial dos professores indígenas, o deputado garantiu que a bancada votará a favor da proposta do Executivo.

“A favor, nós inclusive dispensamos todas as formalidades do projeto porque é um projeto que traz justiça. Esses professores são em torno de 96 professores que desde o ano passado pleiteavam essa justiça, mas mesmo assim o governo do Estado encaminha o projeto para aqui, mas só que as categorias iniciais, coisa pequena, eles não fazem a equiparação com todos, então os professores nas categorias iniciais, vão receber, continuar recebendo abaixo do teto regulamentado pelo governo federal”, completou.

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