A juíza eleitoral Maria Claudia Salles Parente negou dois pedidos de limitar do candidato a prefeito Flávio Matos (União), neste sábado,12.
Nas ações, o postulante apoiado pelo prefeito de Camaçari, Elinaldo (União), pediu que os vídeos de apoio dos vereadores Júnior Borges (União) e Dilson Magalhães Jr. (PP) a Luiz Caetano (PT) fossem retirados da internet. Os dois parlamentares estiveram com Flávio no primeiro turno, mas resolveram caminhar com Caetano neste segundo turno.
Conforme a representação apresentada pela coligação “Pra Frente Camaçari”, Flávio Matos acusou Júnior Borges, Dilson Magalhães Jr. e Luiz Caetano de realizarem propaganda eleitoral irregular na internet, além de infidelidade partidária, no caso dos dois ex-integrantes do seu grupo político.
“Não vislumbro, nas teses jurídicas suscitadas pelo representante, a suficiente plausibilidade para o deferimento da liminar”, afirmou a juíza na decisão, afastando qualquer fundamento da tentativa de censura feita pelo candidato do União Brasil.
Ainda segundo a juíza Maria Claudia Salles Parente, “quanto aos conteúdos divulgados na internet pela campanha de Caetano dando conta dos novos apoios, o artigo 38, da Resolução TSE nº 23.610/2019, é categórico ao estabelecer que a atuação da Justiça Eleitoral deve ser realizada com a ‘menor interferência possível no debate democrático’”, afirmou.
Além das adesões, no segundo turno, dos vereadores Júnior Borges e Dilson Magalhães Jr., Caetano também recebeu os apoios do Ouvidor-Geral do Município, Zé do Pão, e do terceiro colocado no primeiro turno, Oswaldinho Marcolino (MDB).
