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“Missão dele é desgastar Bolsonaro”, dispara deputado sobre Marçal

por Redação
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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusou o ex-coach e candidato derrotado à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal (PRTB), de usar sua candidatura para “desgastar” a imagem do seu pai.

Em uma live nas redes sociais, Eduardo sugeriu que Marçal está tentando uma condenação para assumir a figura de antissistema, discurso parecido com o de Bolsonaro quando foi candidato ao Planalto em 2018. O parlamentar ainda disse acreditar que o ex-coach não queria ser eleito prefeito da maior cidade da América Latina.

“Será que o Marçal queria ganhar a eleição? É óbvio que aquilo [a divulgação de um laudo falso sobre o uso de cocaína por Guilherme Boulos] seria um tiro no pé. Eu acho que a missão dele é desgastar o Bolsonaro. Pra mim, ele não queria ganhar a eleição. Ele está esperando uma condenação para se pintar ainda mais de antissistema e vender curso pra caramba”, disparou Eduardo.

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Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior

por Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.

A medida do ministro envolve cerca de 60 brasileiros que fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica e o blogueiro Oswaldo Eustáquio, que está na Espanha. A íntegra das decisões está em segredo de Justiça, e os detalhes não foram divulgados.

A tramitação dos pedidos de extradição é longa e não há previsão para que os acusados sejam presos e enviados para o Brasil.

Os pedidos de extradição foram feitos ao ministro pela Polícia Federal. Após a autorização da medida, os processos seguiram para o Ministério da Justiça e o Ministério das Relações Exteriores.

Caberá à diplomacia brasileira e ao ministério realizarem os trâmites internacionais do caso.

O STF já condenou mais de 200 envolvidos no 8 de janeiro. Eles respondem pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.

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Lira está insatisfeito com decisões de Dino sobre transparência em emendas

por Redação
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem reclamado da decisão recente do ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de manter suspensa a execução de emendas parlamentares de comissão e de relator no exercício de 2024. A informação é do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, Lira disse que Dino descumpriu o que havia sido combinado em reunião entre representantes dos três Poderes, ocorrida em agosto. Na oportunidade, foi divulgada uma nota em que os presentes dizem que os repasses das emendas seriam retomados depois da fixação de diretrizes em um prazo de dez dias. No entanto, o prazo acabou sendo adiado sem que houvesse uma definição.

Em meio as críticas a Dino, Lira tem dito a interlocutores que vai seguir o que foi acordado na reunião com representantes dos Poderes. O deputado deverá conversar nesta quinta-feira (16) com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Lira tem defendido que cabe ao senador tratar do assunto com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e com o próprio Dino.

Na última semana, o presidente da Câmara deu indícios de que o único projeto que dará sequência é a PEC que limita decisões monocráticas de membros do STF, já aprovada no Senado. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)e, agora, cabe a Lira criar uma comissão especial para analisar a proposta antes que ela seja levada ao plenário da Câmara.

No entanto, o deputado tem observado uma insatisfação entre colegas de Câmara, que apontam para uma interferência direta de representantes do Executivo nas decisões de Dino sobre emendas e, por isso, tem dito que os parlamentares poderão dar respostas mirando o governo federal e não a STF.

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Câmara de Salvador define data de votação de empréstimo para compra de ônibus elétricos

por Redação
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O Projeto de Lei nº 130/2024, de autoria do Executivo Municipal, será votado na próxima semana, dia 22. A matéria prevê um empréstimo de R$ 350 milhões junto ao BNDES para a aquisição de ônibus elétricos. Essa deliberação ocorreu em reunião do Colégio de Líderes realizada nesta segunda-feira, 14, no Salão Nobre, e coordenada pelo presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB).

“Votaremos o mais rápido possível para que o Executivo possa fazer esse empréstimo e assim comprar logo os ônibus. Há um entendimento entre as bancadas pela importância da matéria. Justamente para que o povo de Salvador venha a ter o mais rápido possível esse benefício no transporte público”, afirmou Muniz.

“Foi definido também, de forma democrática, junto com os nossos pares, o cronograma de votações de projetos dos vereadores”, disse Carlos Muniz.

De acordo com ele, foi acordado que serão apreciados no plenário, no dia 18 de dezembro, dois projetos de cada vereador. A análise dessas matérias pelas comissões será realizada até o dia 10 de dezembro. “Faz-se necessário que os projetos tenham parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final até o dia 25 de novembro”, afirmou o chefe do Legislativo da capital da Bahia.

Posse e eleição da Mesa

Também foram definidas na reunião do Colégio de Líderes que a posse dos vereadores para o próximo mandato, entre 2025 e 2028, será realizada no dia 1º de janeiro do próximo ano, ás 14h30.

E no dia 2 de janeiro de 2025, às 09 horas, será realizada a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador para a próxima legislatura.

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Procurador venezuelano acusa Lula de ter relação com a CIA

por Redação
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O procurador-geral da Venezuela, Tarek William Saab, acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ter estabelecido relações com a CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos.

Segundo Tarek Saab, Lula e o presidente do Chile, Gabriel Boric, são cooptados pelos Estados Unidos. O procurador ainda disse que chefe de Estado brasileiro não tem mais as mesmas características de quando saiu da prisão, em 2019.

“Quem é o porta-voz que eles colocam dizendo as coisas mais bárbaras contra nosso país através dessa chamada ‘esquerda’? O senhor Boric, que agora está acompanhado por Lula. Para mim, Lula foi cooptado na prisão. Essa é a minha teoria”, disparou.

“Parte dessa chamada esquerda cooptada pela CIA e pelos Estados Unidos na América Latina agora tem dois porta-vozes, Lula, que não é o mesmo que saiu da prisão, por tudo que acusou agora, não é o mesmo em nada: nem em seu físico, nem em como ele se expressa”, afirmou Tarek.

Lula, assim como outros presidentes, não reconheceu a nova vitória de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. A reivindicação do brasileiro é que atas de votação sejam apresentadas, garantindo que não houve qualquer fraude no processo eleitoral.

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Comício de Caetano com Lula em Camaçari tem local e horário definidos

por Redação
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O candidato a prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), e a candidata a vice-prefeita, Pastora Déa Santos (PSB), realizam, na próxima quinta-feira,17, um grande comício na Avenida Comercial, às 17h, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Essa é a primeira vez que Lula participa de um ato de campanha no município. Além dele, também estão confirmadas as presenças do governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e os senadores Jaques Wagner, Otto e Angelo Coronel.

Caetano venceu o primeiro turno das eleições com 49,52% dos votos. Neste segundo turno, ele enfrenta Flávio Matos, candidato do prefeito Elinaldo e do ex-presidente Bolsonaro.

Em vídeo divulgado recentemente, o presidente Lula lembrou ao público que faz aniversário no dia da eleição, 27 de outubro, e pediu de presente aos camaçarienses a vitória de Caetano também no segundo turno.

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Camaçari: Flávio aparece com 50,8% e Caetano com 49,2% dos votos válidos em pesquisa

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O candidato a prefeito de Camaçari Flávio Mattos (União Brasil) aparece com 50,8% dos votos válidos (quando se excluem brancos e nulos) contra 49,2% do adversário do PT, Luiz Caetano, aponta pesquisa P&A/Política Livre.

No cenário estimulado (quando o entrevistador apresenta os nomes dos prefeituráveis), Flávio registra 44,7% das intenções de voto contra 43,3% de Caetano. Camaçari é único município baiano em que o pleito será decidido no segundo turno, no próximo dia 27.

Trata-se do mesmo instituto que previu que a disputa na cidade se desenrolaria em empate técnico entre os dois candidatos no dia 6 de outubro, o que acabou jogando a eleição para um novo embate no segundo turno.

Por causa da informação, diferente das que vinham sendo difundidas no município, a assessoria jurídica de Caetano entrou na Justiça contra a divulgação dos números, mas a juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral de Camaçari, rejeitou a liminar para suspender a publicação do site.

De acordo com o mesmo levantamento estimulado, 6,5% não sabem em quem votar e não votariam em nenhuma das opções são 5,5%.

Na sondagem espontânea (quando os entrevistados dizem livremente o nome dos candidatos em que pretendem votar), Flávio aparece com 43,5% das intenções de voto contra 42,2% de Caetano, configurando também empate técnico.

Não sabem são 8,4% e Não votariam em nenhum dos dois somam 5,9%. Caetano ganha, no entanto, de Flávio quando o quesito pesquisado é a rejeição dos prefeituráveis.

O candidato do PT à Prefeitura aparece com 42,2% de rejeição contra 39,8% do concorrente do União Brasil. Nenhum somam 14,8% e não sabem, 6,9%.

A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o número BA-01881/2024 e ouviu 830 pessoas dos dias 09 a 13 de outubro. Sua margem de erro é de 3,5 pontos percentuais – para mais ou para menos – e seu nível de confiabilidade é de 95,5%.

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PGR pede arquivamento de inquérito sobre briga entre deputados

por Redação
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou o arquivamento do inquérito contra o deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) pelo tapa que deu em Messias Donato (Republicanos-ES), seu colega na Câmara dos Deputados, em Brasília, conforme apuração da CNN.

Em comunicado, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, declarou que ambas as partes foram investigadas, pois “fora da própria vítima a provocação inicial, com um tapa que atingiu a mão do ofendido, provocando-lhe a pronta reação”.

A situação ocorreu em dezembro do ano passado durante sessão de promulgação da reforma tributária. O inquérito investigou a suposta prática do crime de injúria real por parte do petista.

Após o pedido, cabe ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, relator do caso, decidir sobre o inquérito.

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Real Time Big Data: Nunes abre vantagem sobre Boulos em São Paulo; veja os números

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Os dados da mais recente pesquisa Real Time Big Data sobre a disputa pela prefeitura de São Paulo, divulgados nesta segunda-feira (14), mostram que o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), no segundo turno, tem 53% das intenções de voto. O candidato do PSOL, Guilherme Boulos, aparece com 39%.

Brancos e nulos somam 3%. Outros 5% não souberam ou não responderam.

Votos totais:

  • Ricardo Nunes (MDB) – 53%
  • Guilherme Boulos (PSOL) – 39%
  • Brancos/Nulos – 3%
  • Não souberam/Não responderam – 5%

Considerando apenas os votos válidos, quando são excluídos os votos brancos e nulos, o instituto mostra que Nunes alcança 58% e Boulos 42%.

Votos válidos:

  • Ricardo Nunes (MDB) – 58%
  • Guilherme Boulos (PSOL) – 42%

Dados da pesquisa:

O Real Time Big Data ouviu 1.500 pessoas entre os dias 11 e 12 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número SP-00357/2024.

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Deputado é alvo da Polícia Federal por envolvimento em desvio de recursos para Educação

por Redação
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O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) se tornou alvo da Polícia Federal (PF) em uma operação de combate a desvio de recursos públicos destinado à Educação. A ação vem sendo deflagrada na manhã desta terça-feira (15), em Salvador.

A operação da PF, junto a Controladoria Geral da União (CGU), ocorre no âmbito da 2ª Fase da Operação Santa Rota. As decisões judiciais foram cumpridas no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e em um condomínio de luxo, na Avenida Paralela.

De acordo com a PF, na primeira fase da investigação, “foram identificados fortes indícios de fraude à licitação realizada pelo município de Santaluz, para contratar empresa que prestaria o serviço de transporte escolar naquele município”.

As investigações ainda apontaram para um “superfaturamento na execução do contrato celebrado com a empresa, além da participação e recebimento de vantagens indevidas pelos servidores públicos envolvidos na contratação”.

Na operação deflagrada nesta terça, é investigada a participação de outras pessoas na contratação fraudulenta, entre estas, de membros do poder legislativo baiano. Ao todo, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em Santaluz e em Salvador.

O caso

Nas investigações, a PF identificou que empresas que fazem parte de um mesmo grupo econômico que atuaram para aumentar o valor de referência de pregão eletrônico deflagrado para a contratação de empresa que prestaria o serviço de transporte escolar em Santaluz.

Ainda segundo a investigação, o ajuste entre empresas participantes da sessão do pregão eletrônico agia para inabilitar outras não integrantes do esquema fazendo com que uma empresa ligada ao esquema fosse a “vencedora” da licitação.

Após a contratação, a empresa iniciava o processo de superfaturamento da execução do contrato, através da subcontratação quase integral do objeto, da criação de rotas “fantasmas”, bem como da utilização de veículos pertencentes ao município de Santaluz.

Além disso, foram encontrados indícios de pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos envolvidos na contratação.

Após a primeira fase da operação, foram encontrados novos indícios da participação de outros envolvidos na execução do contrato, além do pagamento de vantagens indevidas a gestores municipais de Santaluz, entre estes, membro do poder legislativo baiano.

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