Política

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (18) que recebeu com “estarrecimento e indignação” a denúncia contra o ex-presidente e que não há elementos na peça da PGR (Procuradoria-Geral da República) que o conecte à “narrativa construída” no documento.

O comunicado diz, ainda, que o Bolsonaro nunca esteve próximo de qualquer forma de ruptura do Estado democrático de Direito. Para os defensores, a PGR chega ao ‘cúmulo’ de atribuir ao ex-presidente participação em planos contraditórios entre si e baseada em uma única delação premiada.

“A despeito dos quase dois anos de investigações — período em que foi alvo de exaustivas diligências investigatórias, amplamente suportadas por medidas cautelares de cunho invasivo, contemplando, inclusive, a custódia preventiva de apoiadores próximos —, nenhum elemento que conectasse minimamente o presidente à narrativa construída na denúncia, foi encontrado.”

Bolsonaro foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de praticar os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e de golpe de Estado, de dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa.

Somadas, as penas máximas chegam a 43 anos de prisão, sem contar os agravantes, além da possibilidade de ele ficar inelegível por mais tempo do que os oito anos pelos quais foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com a nota da defesa, não há qualquer mensagem de Bolsonaro que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa ter sido feita em seus telefones pessoais.

Os representantes do ex-presidente junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) falam em denúncia inepta e que a acusação chega “ao cúmulo de lhe atribuir participação em planos contraditórios entre si e baseada numa única delação premiada, diversas vezes alteradas, por um delator [o ex-ajudante de ordens Mauro Cid] que questiona a sua própria voluntariedade”.

“Não por acaso ele mudou sua versão por inúmeras vezes para construir uma narrativa fantasiosa”, diz a defesa. “O presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário.”

Mis cedo nesta terça, em visita ao Senado, Bolsonaro comentou estar tranquilo diante de uma então iminente denúncia da Procuradoria.

“Não tenho nenhuma preocupação quanto às acusações, zero”, disse a jornalistas após almoço com senadores aliados.

“Estou aguardando chegar [a denúncia]. Espero que agora eu possa ter acesso aos autos. Você já viu a minuta de golpe, por acaso? Não viu. Eu também não vi. Já viu a delação do [Mauro] Cid? Você não viu. Estou aguardando.”

Ele criticou a decisão da Justiça Eleitoral que o tornou inelegível e voltou a atacar o TSE. O ex-presidente afirmou que Lula (PT) está “derretendo” e insinuou haver um movimento para impedi-lo de disputar a eleição contra o petista.

Além de Bolsonaro, outras 33 pessoas foram denunciadas pela PGR, entre eles o ex-ministro Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de 2022 e, atualmente, está preso preventivamente. Fora o general, outros cinco estão detidos.

Também foram denunciados os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada e deve obter benefícios.

A lista dos denunciados inclui 23 militares das Forças Armadas —7 deles são oficiais-generais. Somente a Aeronáutica não teve acusados.