O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de Jair Bolsonaro para ampliar o prazo de defesa na denúncia sobre a trama golpista. O ex-presidente tem até esta quinta-feira (6) para se manifestar.
A defesa de Bolsonaro solicitou 83 dias, alegando que o processo ficou o mesmo período na PGR. Caso o pedido fosse negado, requisitou ao menos 30 dias. No parecer, Gonet afirmou que “inexiste previsão legal para prorrogação de prazo que vise a apresentação de resposta preliminar”, reforçando que o pedido não tem respaldo jurídico.
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que já rejeitou a solicitação anterior, decidir sobre o prazo. A maioria dos acusados tem até esta quinta-feira (6) para apresentar defesa, com exceção do general Braga Netto e do almirante Almir Garnier, que podem se manifestar até sexta-feira (7).
Após a entrega das defesas, o julgamento será marcado pelo STF. A denúncia será analisada pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Se aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornam réus.