O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) que tem como objetivo derrubar a possibilidade de reeleição em cargos do Executivos no Brasil.
“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, afirmou o senador.
O texto da PEC apresentada por Kajuru veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. A proposta será debatida pelos líderes partidários.
“É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”, analisou o presidente do Congresso.
A PEC, se aprovada, só valeria para depois das eleições de 2026, assim, governadores eleitos em 2022 e o presidente Lula (PT) poderiam disputar a reeleição. “Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários”, disse Pacheco.
A medida debatida valeria apenas para Executivo, sem atingir deputados e senadores, que poderiam continuar se reelegendo de maneira contínua, como acontece hoje.