O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, foi diagnosticado com covid-19 neste domingo, 31, informou a assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – do qual Alckmin é ministro. Os compromissos oficiais de Alckmin previstos para segunda-feira, dia 1º, portanto, estão suspensos. Segundo a assessoria, o ministro “não cumprirá agendas na Vice-Presidência e no Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços na segunda-feira”. Conforme as informações, o vice-presidente apresenta sintomas leves da doença e passa bem. “Ele permanecerá em casa, para uma pronta recuperação, de acordo com recomendação médica”, finaliza a nota à imprensa.
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Governo acusa Jornal Nacional de “fake news” após matéria sobre o VLT do Subúrbio
Após o Jornal Nacional, da TV Globo, divulgar uma matéria sobre a demora na realização das obras do VLT do Subúrbio, o Governo da Bahia, em nota divulgada na noite deste sábado (30), acusou o jornal de “informação falsa” quando afirmou que a obra para a reinauguração do equipamento “se arrasta há onze anos”. Após o envio da nota, o JN se retratou sobre o período de paralisação das obras.
Veja a nota completa do Governo do Estado:
“É falsa a informação veiculada na chamada do Jornal Nacional, da Rede Globo, que foi ao ar neste sábado (30), afirmando que a obra do VLT, em Salvador, “se arrasta há 11 anos”. A chamada também errou ao dizer que houve desperdício de dinheiro público, pois todo o valor investido até aqui foi empregado em anteprojetos e canteiro, que serão reaproveitados no novo projeto proposto pelo estado.
O contrato com o consórcio de empresas chinesas, iniciado em 2019, foi distratado em outubro de 2023, respeitando questões legais, e em apenas dois meses o Governo da Bahia lançou uma nova licitação, com um projeto muito mais amplo de modernização da mobilidade urbana para Salvador e Região Metropolitana.
Por fim, o Governo da Bahia destaca ainda que a liminar que suspendeu a licitação, foi anulada na última quarta-feira (27), tendo a reportagem do JN sido comunicado e atualizada dos fatos.”
Dilma Rousseff contraria Lula e fala sobre aniversário do Golpe de 64: “Manter a memória é crucial”
A ex-presidente da República e atual comandante do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), Dilma Rousseff (PT), utilizou as suas redes sociais na manhã deste domingo (31) para relembrar dos 60 anos do Golpe Militar de 1964, o pontapé da Ditadura Militar brasileira que só terminou em 1985.
Em seu perfil no X (antigo Twitter), Dilma defendeu que a memória do golpe é importante para “manter a memória e a verdade histórica sobre o golpe militar” que aconteceu em 1964. “É crucial para assegurar que essa tragédia não se repita, como quase ocorreu recentemente, em 8 de janeiro de 2023″, escreveu Dilma.
“No passado, como agora, a História não apaga os sinais de traição à democracia e nem limpa da consciência nacional os atos de perversidade daqueles que exilaram e mancharam de sangue, tortura e morte a vida brasileira durante 21 anos”, acrescentou a ex-presidente.
A postura de Dilma Rousseff vai de encontro ao adotado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que preferiu o silêncio e vetou atos sobre os 60 anos do golpe. Ela comandou duas pastas durante os oito primeiros anos do petista, o de Minas e Energia (2003 a 2005) e da Casa Civil, (2005 a 2010), antes de sucedê-lo na presidência da República.
Dilma foi presa e torturada durante a ditadura. No período em que foi presidente, ela defendeu resgatar a memória sobre a Ditadura Militar e do reconhecimento de crimes cometidos pelo Estado.
Ao completar 60 anos, o Golpe Militar do Brasil até hoje não tem definido por consenso sua data: 31 de março ou 1º de abril.
Alguns historiadores apontam que é mais conveniente para os militares lembrar do último dia do mês de março, já que 1° de abril é lembrado no Brasil como o “Dia da Mentira”.
“O dia 1º de abril é utilizado como uma estratégia de luta democrática, no sentido de falar como ‘Dia da Mentira’ o dia em que os militares criaram a sua grande mentira de salvacionismo do país”, afirma a historiadora e professora visitante da Universidade Federal do ABC (UFABC), Joana Salém.
Ainda segundo Salém, o golpe começou em 31 de março, mas foi concluído, de fato, no dia 1º de abril, o que segundo ela faz com que a confusão sobre as datas seja uma “falsa polêmica”.
“Fazer um movimento civil-militar que conquista sua vitória no Dia da Mentira não é muito auspicioso”, concluiu a professora visitante da UFABC, sobre o fato de os militares escolherem o 31 de março para lembrar da data. Com informações da CNN Brasil.
Prefeita baiana faz ataque capacitista a adversário: “Não tem um olho para enxergar”
Durante evento em Morro do Chapéu, cidade do interior da Bahia, a prefeita Juliana Araújo (PDT) fez ataques considerados capacitistas contra o ex-prefeito Cleová Barreto (PSD), de 66 anos, que perdeu a visão do olho esquerdo aos 14, em um acidente na colheita de mandioca. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
“Esse ex-prefeito disse que eu não estou fazendo nada. Realmente, ele não tem um olho para enxergar, não deve estar enxergando o que está acontecendo em Morro do Chapéu”, disse ela.
Em nota enviada à coluna, o ex-prefeito classificou as declarações da gestora municipal como “infelizes”. “Ela foi infeliz, porque não sabe da minha história, sou deficiente ocular. Um ato pejorativo, de preconceito, que fere a lei”.
Nas redes sociais, a prefeita afirmou nesta terça-feira (26), que as declarações preconceituosas são “factoides” para atingir sua honra e sua família e “politicagem” da oposição. Ela ainda acusou o ex-prefeito de se valer da deficiência para conseguir ganhos políticos.
“Todos os esforços estão concentrados para garantir que a obra do VLT de Salvador seja cumprida dentro do esperado”. A afirmação de Ana Claudia Nascimento, presidente da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), reforça o compromisso do Governo do Estado com o projeto de implantação do Veículo Leve de Transporte (VLT), da capital baiana e Região Metropolitana.
Segundo o planejamento da CTB, a previsão é de que as obras sejam iniciadas em julho de 2024.
Na segunda-feira, 25, mesmo dia que a Companhia recebeu propostas concorrentes à licitação do projeto, sem intercorrências e sem interposição por parte das empresas e consórcios que participam da disputa, foi noticiado que uma Vara da Fazenda Pública determinou a sua suspensão. Na manhã desta terça-feira, 26, a presidente Ana Claudia informou que o órgão ainda não foi intimado sobre a decisão.
“O projeto do VLT foi lançado em dezembro de 2023, com todo cuidado técnico, e amplamente divulgado na imprensa, nos canais oficiais do Governo, nas redes socais e junto à comunidade, com a realização de algumas audiências públicas com a população e também com o Ministério Público. O assunto foi tratado no Tribunal de Contas e, dentro do próprio processo licitatório, houve um período de questionamentos, onde, tanto licitantes, como interessados poderiam fazer os seus pedidos de esclarecimentos”, pontuou.
Ainda de acordo com Ana Cláudia, o VLT é um projeto de grande magnitude e relevância para a sociedade e para a mobilidade de Salvador e região metropolitana.
“Nós queremos reafirmar que o VLT é uma prioridade deste governo, porque entende a urgência e a necessidade de um transporte de qualidade para a RMS, especialmente para a região do Subúrbio Ferroviário. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) já está envolvida no processo e adotará todas as providências necessárias, dentro da legalidade”.
A ação popular foi ajuizada pelo vereador Sidninho (Podemos) que, ouvido por A TARDE, alegou que não se trata de interesses políticos.
“O que nossa assessoria verificou foi que algumas exigências do edital limitariam o número de participantes e isso poderia resvalar no aumento do preço da obra”.
Para o vereador, a prova disso foi que apenas dois grupos apareceram para disputar o lote 1, três para o lote 2 e dois grupos para o lote 3.
“Nossa atuação não é política ou pessoal e sim para que tenhamos um modal que saia do papel e não termine com está a nova rodoviária, parada por entraves burocráticos como os que queremos evitar com a ação movida”, finalizou o parlamentar.
A TARDE apurou ainda que o Estado da Bahia provocou a presidente do TJ-BA para suspender a liminar que paralisou a licitação. No pedido, a procuradoria alega que existe grave lesão à ordem pública com a suspensão do certame e consequentemente do projeto que permitirá a instalação do VLT.
A expectativa, também segundo apurações, é que a pretensão estatal seja atendida ainda na tarde desta terça-feira, 26.
Professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Salvador terão 8% de reajuste salarial neste ano. O acordo foi assinado pela Prefeitura e pela APLB Sindicato na manhã desta terça-feira, 26.
O percentual, que representa quase o dobro do IPCA de 2023, que foi de 4,62%, é resultado de uma série de rodadas de negociação entre o município, representado pelas secretarias municipais de Gestão (Semge) e da Educação (Smed), e a representação sindical da categoria.
“Construímos juntos esse consenso de um reajuste salarial diferenciado, que reflete nossa política de valorização dos professores e demais servidores do magistério”, afirmou o secretário de Gestão, Rodrigo Alves.
Secretário da Educação, Thiago Dantas diz que a pauta de valorização prossegue com a convocação de mais professores e com investimentos em infraestrutura, com especial destaque para a climatização das salas de aula da Rede Municipal de Educação. “Todas essas ações se somam e objetivam consolidar Salvador como referência em Educação Pública de qualidade”, afirmou.
A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu, em relatório construído ainda em julho de 2023, que a prefeitura de Feira de Santana superfaturou o pagamento de uma indenização paga à empresa CG Transportes Urbanos Ltda., que prestou serviços de transporte escolar ao município entre 2015 e 2021.
De acordo com a CGU, a gestão feirense, comandada pelo prefeito Colbert Martins Filho (MDB), teria pago indevidamente à empresa, de propriedade de Rosa Helena Soares Sampaio e de Elayne Eloy Lima Soares, o valor de R$ 539.816,82 em verbas oriundas do programa federal Educação de Qualidade Para Todos, da ação Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica (PNATE).
Os serviços da empresa foram prestados ao município de Feira de Santana até a primeira quinzena de março de 2020, quando as aulas presenciais na rede municipal de ensino foram suspensas, devido à pandemia de Covid-19.
Em 13 de maio de 2020, a empresa protocolou junto à prefeitura de Feira de Santana um pedido formal de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, alegando que, durante o período de suspensão das aulas presenciais, suas atividades continuaram ativas e seus serviços foram colocados à disposição do município, gerando custos fixos referentes à execução do contrato, como folha de pessoal, plano de saúde, vale-refeição, seguro de veículos, IPVA, retirada de sócios, honorários de contabilidade e despesas administrativas.
Após análise do pedido de reequilíbrio econômico-financeiro, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), liderada pelo secretário Expedito Eloy, propôs o pagamento de uma indenização no valor de R$ 2,15 milhões, divididos em cinco parcelas. Proposta aceita pela empresa, as cotas foram todas pagas pela prefeitura de Feira de Santana entre fevereiro e junho de 2021.
Desses R$ 2,15 milhões pagos pela gestão municipal feirense à empresa prestadora de serviços de transporte escolar, R$ 1.819.953,52 foram relativos apenas à folha de pessoal da empresa durante o período de paralisação das atividades em decorrência da pandemia.
Porém, na análise realizada pela CGU, foi verificado que, nas folhas de pessoal apresentadas pela CG Transportes Urbanos Ltda., havia nomes de funcionários que foram desligados pela empresa ainda em 2019. Não estando mais no quadro de funcionários durante o período de paralisação provocado pela pandemia de Covid-19, esses trabalhadores não poderiam mais ser considerados custos fixos a serem indenizados pela prefeitura de Feira de Santana.
Além disso, as folhas de pessoal também incluíam o nome de um dos sócios cotistas da empresa, o que, segundo a CGU, configura outra irregularidade na planilha de custos apresentada pela empresa para fins de indenização.
Com base nisso, a CGU refez os cálculos para a indenização, observando que quase R$ 540 mil foram pagos em excesso para a empresa. Na avaliação do órgão federal, o valor devido em indenização relativo à folha de pessoal seria R$ 1.280.136,70.
Parceria duradoura
A parceria entre o município de Feira de Santana e a CG Transportes Urbanos Ltda., iniciada em 2015, dura até o atual momento. Isso porque, em 2022 e em 2023, a gestão de Colbert Martins renovou dois contratos com a empresa, ambos com aumentos de valor global superior a 100%, e ainda assinou um terceiro.
Em agosto de 2022, a Câmara Municipal de Feira de Santana chegou a pedir detalhes sobre um dos aditivos contratuais, desejando uma maior transparência na relação entre a empresa e o município.
No aditivo assinado pela prefeitura de Feira em dezembro de 2023, com prorrogação do prazo em 12 meses, o valor global do contrato nº 14-2021-09C passou de R$ 4.138.973,79 para R$ 15.217.966,10.
Antes, em julho de 2023, o contrato nº 93-2021-09C já havia passado por uma renovação, com atualização do valor global de R$ 22.852.388,07 para R$ 59.952.775,36.
O terceiro contrato, menor, foi assinado em 16 de maio de 2023, no valor de R$ 2,75 milhões, voltado à prestação de serviço de transporte escolar diário no distrito de Ipuaçu, para os alunos das redes públicas municipal e estadual no distrito.
A prefeitura de Feira de Santana foi procurada, através de sua Secretaria de Comunicação (Secom), pelo portal A TARDE, mas não emitiu resposta até o momento da publicação desta matéria.
Em sua primeira visita oficial ao Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, desembarca nesta terça-feira, 26, em Belém, onde será recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos cumprirão extensa agenda bilateral ao longo dos próximos dias no país, com temas na área de meio ambiente, defesa, reforma dos organismos multilaterais, entre outros.
Macron segue no Brasil até quinta-feira, 28, e visitará ainda as cidades de Itaguaí (RJ), São Paulo e Brasília. “Uma visita de três dias para um chefe de Estado não é usual. Isso é um indicativo da importância da relação entre Brasil e França, do intercâmbio e do interesse profundo em diversas áreas”, avaliou a embaixadora Maria Luísa Escorel, secretária de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, em conversa com jornalistas na última semana.
Na capital paraense, os dois presidentes se encontram por volta das 15h30 desta terça e seguem, em barco da Marinha, para a Ilha do Combu, na margem sul do Rio Guamá, onde acompanharão a produção artesanal e sustentável do cacau em região de floresta. A ideia, segundo o Palácio do Itamaraty, é que Lula possa mostrar ao presidente Macron a complexidade da questão amazônica e as alternativas de desenvolvimento econômico sustentável que existem. Além disso, o presidente brasileiro quer mostrar ao líder francês o fato de a Amazônia não ser apenas uma grande área de floresta, mas um local que abriga imensa população, com cerca de 25 milhões de habitantes, e que depende da própria floresta para a sua sobrevivência. Eles também terão encontro reservado com representantes indígenas. Na ocasião, está prevista a entrega, pelo presidente francês, de uma condecoração ao líder indígena da etnia Kayapó e expoente mundial da causa indígena, Raoni Metuktire.
Submarino
De Belém, ainda hoje, Lula e Macron seguirão para o Rio de Janeiro, onde pernoitam. Na quarta-feira (27), eles partem de helicóptero do Forte de Copacabana para o município de Itaguaí (RJ), onde vão inaugurar o terceiro submarino construído no Complexo Naval da Marinha, a partir de Programa de Submarinos, fruto de um acordo de cooperação entre os governos do Brasil e da França. O programa prevê, ao todo, a construção de cinco submarinos, sendo o último previsto para ser entregue em alguns anos, um equipamento de propulsão nuclear. Além de discutir a continuidade da parceria, Lula e Macron deverão tratar de um programa para produção de helicópteros militares e energia nuclear de uso civil.
Reunião e jantar
Após a agenda no Rio, o presidente Lula retorna a Brasília, enquanto Macron viaja para São Paulo, onde cumprirá outra etapa de sua visita ao Brasil. Na capital paulista, o presidente francês participará do Fórum Econômico Brasil-França, ainda na quarta-feira (27), na sede da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Cerca de 50 empresários franceses estarão presentes. Os dois países registraram fluxo comercial de US$ 8,4 bilhões em 2023, sendo US$ 2,9 bilhões de exportações e US$ 5,5 bilhões de importações.
Na pauta de exportações brasileiras para França, predominam produtos como farelo de soja, óleos brutos e petróleo, celulose e minério de ferro. Do lado francês, os principais produtos importados pelo Brasil são motores e máquina, aeronaves e produtos da indústria de transformação.
Segundo dados do Banco Central, a França é o terceiro maior investidor no Brasil, com mais de US$ 38 bilhões. Além disso, há cerca 860 empresas francesas atuando no Brasil, com geração de 500 mil empregos. O encontro empresarial contará com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Após o encontro empresarial, Macron deverá participar de um jantar com artistas e personalidades da cultura brasileira, incluindo o cantor e compositor Chico Buarque. Não está descartada a possibilidade de o presidente francês caminhar a pé pela Avenida Paulista e visitar o Museu de Arte de São Paulo (Masp). A agenda ainda prevê encontro com integrantes da comunidade francesa no Brasil e inauguração de uma unidade do laboratório Pasteur na Universidade de São Paulo (USP). O presidente francês passa a noite de quarta-feira na capital paulista e, no dia seguinte, embarca para a última etapa da viagem, que é a visita de Estado a Brasília.
Visita de Estado
Na capital federal, Macron será recebido com honras de chefe de Estado e se reunirá com Lula no Palácio do Planalto. O encontro terá ênfase em temas bilaterais e globais, além de culturais – já que 2025 marca os 200 anos de relações diplomáticas entre os dois países. Temas como reforma das instituições multilaterais, incluindo assento permanente do Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas, além das guerras na Ucrânia e em Gaza devem ser abordados por ambos. A situação política na Venezuela e a crise humanitária no Haiti são outros assuntos que deverão ser tratados.
Cerca de 30 atos poderão ser assinados por Lula e Macron, em diversas áreas. Após essa etapa da reunião, os dois presidentes farão uma declaração à imprensa. Em seguida, participam de almoço no Itamaraty. Emmanuel Macron ainda deverá ser recebido no Congresso Nacional pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Mercosul-UE
Um tema espinhoso entre Brasil e França, que deverá ser evitado durante a visita de Macron, é o das negociações em torno do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia. Isso porque o presidente francês declarou, no fim do ano passado, sua oposição ao fechamento do acordo.
“Esse não é o assunto desta visita. Houve uma pausa nas negociações por causa das eleições no Parlamento Europeu. O foco é a relação estratégica bilateral entre esses dois países. O foco são as convergências, não as divergências”, observou a embaixadora Maria Luísa Escorel, do Itamaraty.
Câmara prepara megaferiado de Páscoa; número de dias de folga surpreende
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vem se movimentado para estender o feriado de Páscoa. Após acordo com líderes partidários, o parlamentar deve apresentar, nesta quarta-feira (27), um “recesso informal” para que a Casa não tenha qualquer atividade até pelo menos dia 8 de abril.
Além das comemorações da Semana Santana, que acontecem entre sexta-feira (29) e domingo (31), os deputados deverão dedicar o período para se dedicar na reta final da chamada “janela partidária”, que visa as eleições municipais deste ano.
Um calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que vereadores e deputados que desejam disputar o pleito deste ano terão até o dia 5 de abril para trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos.
Para que o feriado de Páscoa tenha 11 dias na Câmara, Lira e os líderes partidários querem realizar um “esforço concentrado” nesta semana para votar projetos considerados prioritários.
Existe a expectativa de que os textos da Lei de Falências, que visa desburocratizar e acelerar o processo de extinção de empresas, e do Devedor Contumaz, que diminui o prazo de pagamento de multas e tributos atrasados, sejam votados já nesta terça-feira (26). No entanto, a análise dos projetos pode se estenda até quarta-feira (27).
Além dessas matérias, outros dois temas também devem ser discutidos nos próximos dias. Um deles são as alterações no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), defendida pelo governo do presidente Lula e que enfrenta resistência de parte da Casa.
Além disso, o plenário da Câmara também deve discutir a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (UB-RJ), apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.