Ministro dos Direitos Humano e Cidadania no Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Silvio Almeida declarou que a política de guerra às drogas precisa acabar e a questão precisa ser encarada como algo relacionado à saúde pública.
As declarações de Silvio Almeida foram em entrevista à BBC News Brasil, publicada nesta terça-feira. “Temos que tratar isso como uma questão de saúde pública, como uma questão que não se resolve por meio do encarceramento, com prisão e com punição”, disse o ministro.
Apesar de se mostrar favorável à descriminalização das drogas, Almeida afirmou que o governo não estaria se movimentando para que o Supremo julgue o caso.
O ministro também afirmou que o governo trabalha para criar um estatuto para vítimas de violência que incluiria policiais, numa resposta à crítica de que a chamada “turma dos direitos humanos” defenderia apenas criminosos.
Para Almeida, estudos indicam que a atual lei de drogas gerou uma “explosão” no número de pessoas presas por crimes relacionados ao tráfico de drogas.
Dados de junho de 2022 (os mais recentes) mostram que a população carcerária do Brasil é de aproximadamente 837 mil pessoas, segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), feito pelo Ministério da Justiça.