O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), protocolou nesta quarta-feira (4) um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
O parlamentar argumenta que a medida é necessária para evitar uma possível fuga do país, especialmente após a deputada Carla Zambelli (PL-SP) —condenada a dez anos de prisão pelo STF— deixar o Brasil e anunciar que pretende morar na Itália.
No documento, Lindbergh cita que a tornozeleira é um mecanismo legítimo de fiscalização da permanência de réus no território nacional, sem violar princípios como dignidade ou presunção de inocência.
O pedido também se baseia na ligação feita por Bolsonaro ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, antes do parlamentar prestar depoimento como testemunha no STF.
Além de Zambelli, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) também é citado. Lindbergh lembra que ele se mudou para os Estados Unidos após risco de ter o passaporte apreendido e que o próprio Bolsonaro admitiu publicamente ter financiado a estadia do filho no exterior por meio de doações via Pix.
“Diante da fragilidade dos mecanismos atuais, como a retenção do passaporte, urge a adoção de medidas cautelares mais eficazes”, afirma o deputado no pedido.
Na mesma linha, o deputado Rogério Correia (PT-MG) também formalizou solicitação semelhante à PGR na terça-feira (3). Ambos já haviam apresentado, em março, um pedido por medidas cautelares contra o ex-presidente, que segue sem resposta.
Correia afirmou que “os novos acontecimentos reacendem, ainda com mais força, a possibilidade de fuga do ex-presidente, o que exige das instituições de Justiça atuação célere e eficaz para garantir a aplicação da lei”.