O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei que pretende instituir o Programa Bahia Alfabetizada. Na proposta enviada ao Parlamento, o chefe do Executivo explica que o objetivo da matéria é que o Estado ofereça “cooperação técnica, pedagógica e financeira aos municípios baianos, garantindo os recursos suficientes e necessários para a alfabetização de crianças, jovens, adultos e idosos”.
O Programa produzirá um acréscimo na despesa, para o exercício de 2024, no valor estimado de R$115.343.166,36, e para os exercícios de 2025 e 2026, o valor estimado de R$120.948.166,36 para cada ano.
De acordo com a mensagem governamental, o programa “visa assegurar o acesso, a permanência e a continuidade dos estudos na Educação Básica, promovendo a cidadania e a inclusão social, em regime de colaboração entre os entes federados e organizações sociais”. Ele acrescenta que a proposta auxiliará na alfabetização dos baianos e baianas e contribuirá para a redução das desigualdades sociais provenientes da ausência da escolarização.
“A iniciativa se soma às diversas ações e investimentos do Governo do Estado na educação, reconhecendo a sua importância para a formação cidadã e para construção de uma sociedade mais justa e menos desigual”, afirmou Jerônimo.