O retorno dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (5), foi marcado por um embate entre os deputados Olívia Santana (PCdoB) e Diego Castro (PL), durante a discussão de um projeto de lei que prevê reparação do Estado a vítimas de ações policiais. A proposta, de autoria de Olívia, gerou forte reação do parlamentar bolsonarista, que classificou a medida como uma “bolsa para famílias de criminosos”.
Diego usou a tribuna para atacar o projeto, afirmando que ele representa “o tipo de país que a esquerda quer: onde o bandido é favorecido e o trabalhador fica à margem”. O deputado chegou a apelidar a proposta de “Bolsa Família do Crime” e disse que ela retira recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza para “premiar vagabundagem”.
Durante coletiva, Olívia respondeu com firmeza às críticas, acusando o colega de desinformação e de propagar fake news. “Tenho sido alvo de atitudes desrespeitosas do deputado Diego Castro, que desqualifica meu trabalho sem diálogo ou argumentos. Defendo o debate com respeito, baseado em dados e ideias, não em provocações”, afirmou a deputada, anunciando que entrou com um processo por violência política contra o parlamentar.
O projeto de lei, protocolado em abril, se baseia em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconhece a responsabilidade civil do Estado em casos de mortes ou ferimentos causados por armas de fogo durante ações policiais. A proposta prevê que o apoio às vítimas seja concedido mesmo antes da conclusão do inquérito, com base em laudo pericial que indique a probabilidade de envolvimento de policiais.
Em sua fala, Diego alegou que o artigo 6º do texto obriga o governo a destinar pelo menos 5% do Fundo de Combate à Pobreza para a reparação dessas vítimas. “Se ela não leu o próprio projeto, não posso ser responsabilizado por isso. O que incomoda a esquerda é a verdade”, ironizou.
Olívia, por sua vez, sustenta que o projeto tem caráter humanitário e visa proteger a população pobre e negra, frequentemente atingida de forma desproporcional por ações policiais. Para a deputada, os ataques do colega reforçam uma prática comum do bolsonarismo: “manipular, mentir e confundir a opinião pública com discursos de ódio”.