A deputada federal ex-ministra do Turismo do governo Lula, Daniela do Waguinho (União Brasil), apresentou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) afaste Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A informação é do portal Uol.
De acordo com a publicação, o pedido é no mesmo processo que já tramita no STF e tem o ministro Gilmar Mendes como relator e que, graças a uma liminar, reconduz Ednaldo para o comando da CBF em janeiro de 2024, graças a uma liminar.
No pedido de afastamento, a deputada usa como justificativa o caso de uma suposta falsificação da assinatura do Coronel Nunes, ex-presidente interino da CBF e ex-vice presidente da entidade, no acordo mais recente envolvendo dirigentes da CBF.
A deputada ainda apresentou ao STF um laudo pericial já usado pelo vereador do Rio Marcos Silva (Podemos), em uma denúncia sobre o mesmo fato feita ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), nesta semana.
Nunes é um dos que fecharam acordo na Justiça fluminense no processo que originou a discussão sobre a validade da primeira eleição de Ednaldo Rodrigues, em 2022. Ele e outros cartolas entraram em consenso com a CBF e a briga foi dada como encerrada no STF.
No entanto, surgiu uma suspeita sobre as condições de saúde do Coronel para firmar o documento. De acordo com um laudo de Jorge Pagura, neurocirurgião que operou Nunes e foi o responsável pelo tratamento de um tumor no cérebro do dirigente.
Em 2023, o médico apontou para um déficit cognitivo do cartola causado pela cirurgia, considerada agressiva. O laudo de Pagura foi usado em uma ação judicial para interromper o desconto de pensão alimentícia da aposentadoria do Coronel.
A situação de saúde do Coronel Nunes era conhecida por dirigentes de federações que frequentam a CBF. Mesmo assim, a assinatura dele no acordo foi analisada pela perita Jacqueline Tirotti, que atua em processos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT).
A análise da perícia apontou para uma “impossibilidade de vinculação do punho” do Coronel às assinaturas dos documentos analisados e apontou para a “fragilidade” do acordo entre os dirigentes sobre o processo envolvendo a eleição de Ednaldo na CBF.
O pedido apresentado por Daniela do Waguinho pode culminar na saída de Ednaldo Rodrigues do comando da CBF, invalidando o acordo na Justiça do Rio e a homologação do documento no STF. A petição cita ainda que a assinatura do Coronel carece do “correto consentimento e consta como sendo inautêntica”.
O STF chegou a analisar a validade de assinatura de termos de ajustamento de conduta propostos pelo Ministério Público com entidades esportivas. O tema chegou ao Tribunal através de uma ação do PCdoB para manter Ednaldo no comando da CBF.
O julgamento da liminar de Gilmar Mendes, favorável ao atual presidente da entidade, chegou a ser iniciado no plenário do STF, ano passado. Mas a sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino travado. O magistrado devolveu os autos no dia 13 de março deste ano. Com isso, a continuação do julgamento do caso foi agendada para o próximo dia 28.
Atualmente exercendo o seu mandato na Câmara dos Deputados, Daniela Carneiro, também conhecida como Daniela do Waguinho, ocupou o Ministério do Turismo do atual governo do presidente Lula (PT). Ela deixou o comando da pasta em julho de 2023, dando lugar ao também deputado Celso Sabino (União Brasil-PA).