O prefeito de Salvador, Bruno Reis, apresentou à ministra da Cultura, Margareth Menezes, discussões sobre projetos de fomento aos setores culturais e turísticos no município, nesta terça-feira (4), durante reunião em Brasília. Conforme relatado pelo gestor durante coletiva na manhã de hoje (5), um dos pontos debatidos foi a necessidade de garantir “mais segurança jurídica para quem deseja investir no Centro Histórico”.
“É inadmissível que empreendimentos que queiram se instalar naquela região fique a mercê da análise de técnicos, com todo respeito aos técnicos, com todo respeito a todos do Iphan, mas investidores, para poder instalar seus empreendimentos, precisam ter conhecimento de quais são as regras, o que é que está regulamentando para os empreendimentos que pretendem se instalar naquela região”, enfatizou o prefeito durante a inauguração do Centro de Convivência Socioassistencial, no bairro Canabrava.
A reunião também contou com a presença de secretários da pasta, além de dirigentes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também participaram do encontro o secretário municipal de Cultura e Turismo, Pedro Tourinho, e a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), Tânia Scofield.
“Tratamos sobre projetos que dependem de uma aprovação do Iphan e sobre a utilização de recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo. Também falamos sobre parcerias que podemos realizar junto ao ministério a fim de fortalecer ainda mais esse setor tão importante para a economia da cidade, que é o setor cultural”, completou Bruno.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões aos estados e municípios para aplicação em ações que visem mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural. Já a Lei Aldir Blanc 2 prevê repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios.
Segundo o prefeito, Salvador irá receber, entre lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo, algo em torno de R$ 41 milhões. “Vamos investir mais R$ 15 milhões da prefeitura em diversos editais. Então, só esse ano nós vamos ter para o setor cultural R$ 56 milhões. Nunca houve tanto investimento no setor cultural como agora. E aí queremos estimular o surgimento e o fortalecimento de novos setores na área cultural. A exemplo do segmento audiovisual”, explicou o gestor.