O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 13, que articulará junto com os parlamentares da sua sigla para derrubar a instrução normativa da Receita Federal sobre as novas regras do Pix.
“Junto à nossa bancada de deputados e senadores do PL, e de outros partidos, buscaremos medidas para derrubar essa desumana Instrução Normativa da Receita de Lula da Silva”, escreveu Bolsonaro no X.
Isso porque a instrução normativa da Receita determinou que, a partir deste mês, Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (as empresas) deverão ser declarados.
O liberal afirmou que, caso ainda estivesse no poder, essa política de imposto não vingaria. “Comigo isso não existiria, afinal a nossa política foi a de impostos diminuídos ou zerados, como p. ex. combustíveis, energia elétrica, pneus de caminhões, placas fotovoltaicas, IOF, peças de tratores, alimentos, veleiros”, escreveu.
O Pix é o sistema de pagamentos contínuo e em tempo real do Banco Central (BC). A iniciativa de criação do sistema foi tomada no governo de Michel Temer (MDB), e implementada na gestão Bolsonaro. O BC é responsável por inovações no Pix, como o Pix por aproximação, que já está sendo testado.