O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma tese, na quarta-feira, 29, que pode possibilitar empresas  jornalísticas a se responsabilizarem civilmente caso publiquem declarações feitas por pessoas entrevistadas, que imputem crime …

O preocupante situação na cidade de Maceió, no estado de Alagoas, evidenciou um notório racha político. Em meio às ações para mitigar os danos causados pelo risco de afundamento de …

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para custear a permanência de estudantes no ensino …

Com a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, a sucessão do atual ministro da Justiça e Segurança Pública pode mexer na composição da Casa Civil, comandada por …

O projeto de lei que determina o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional, foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 29. A proposição …

Em seu primeiro compromisso nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues esteve, nesta quinta-feira (30), em uma fazenda de tâmaras do maior exportador mundial da fruta, na região de …

O projeto de lei apresentado pela Prefeitura de Salvador que dispõe sobre o programa incentivado de parcelamento de dívidas com a gestão municipal, além de uma série de ações de …

O governador em exercício Geraldo Júnior participou, nesta quinta-feira (30), da mesa de abertura do 1º Fórum Baiano de Direitos das Cidades, que acontece na Pupileira, bairro de Nazaré. Realizado …

O prefeito de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo (MDB) sancionou um projeto de lei elaborado pelo ChatGPT, uma ferramenta de inteligência artificial, apresentada pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB).  A proposição …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. …