Em meio ao pacote de medidas aprovado nesta quarta-feira, 24, na Câmara Municipal de Salvador (CMS), foi incluída uma lei que estabelece a Bíblia Sagrada como material paradidático nas escolas públicas e particulares do município.
O projeto estabelece que a Bíblia poderá ser utilizada como material complementar “para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo”.
Em justificativa apresentada pelo autor, Kênio Rezende (PRD), ele defende que a utilização da obra religiosa como recurso educacional contribuirá para ampliar a compreensão dos alunos sobre contextos históricos, movimentos sociais, desenvolvimento de civilizações e aspectos arqueológicos relacionados aos relatos bíblicos.
O projeto enfatiza que a inclusão da Bíblia como recurso paradidático não tem caráter religioso ou de doutrinação, mas sim cultural e educativo. O uso será facultativo e complementar, respeitando a laicidade do Estado e a liberdade de crença. A proposta visa promover uma abordagem interdisciplinar, unindo história, geografia, arqueologia e literatura.
“Não se trata de doutrinação religiosa, mas de uma ferramenta pedagógica que pode ser utilizada em contextos específicos de aprendizado, com a devida orientação e contextualização por parte dos educadores”, detalhou o edil no projeto.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue agora para sanção do Executivo municipal. A aplicação prática da lei dependerá de regulamentação que defina parâmetros para o uso da Bíblia em sala de aula.