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Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Jean Paul Prates é confirmado no comando da Petrobras

por Redação
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O governo federal confirmou o senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o comando da Petrobras, que, por meio de nota, informou ter recebido um ofício do Ministério de Minas e Energia com a indicação do parlamentar para o cargo.

Segundo a Petrobras, no documento recebido na quinta-feira (12) a pasta informa que o nome de Prates já foi aprovado pela Casa Civil da Presidência da República. Após esta etapa, a indicação precisa ser aprovada ainda pelo Conselho de Administração da empresa e referendado pela Assembleia Geral dos Acionistas.

Enquanto ocorrem os trâmites burocráticos, a presidência da empresa está a cargo de João Henrique Rittershaussen, que está no posto interinamente desde janeiro, quando o antecessor, Caio Paes de Andrade, renunciou.

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Lula diz que não consegue aumentar salário mínimo porque tudo é considerado ‘gasto’

por Redação
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (12) que não consegue dar aumento de 3% para o salário-mínimo porque tudo consideram como “gasto”.

“Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. […] Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário-mínimo de 3%, porque é gasto. Não dá certo. Não é possível”, disse Lula. “Nós vamos ter que construir uma outra narrativa nesse país. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento”, defendeu, durante a posse da nova presidente da Caixa, Rita Serrano,

O salário-mínimo está atualmente em R$ 1.302, valor proposto pelo governo Bolsonaro no fim do ano passado, uma alta real (acima da inflação) de 1,41%. A promessa de integrantes do atual governo era de que o valor iria para R$ 1.320 neste ano, o que resultaria numa alta real de 2,81%, quase os 3% citados por Lula.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no entanto, não garante que o governo elevará o salário-mínimo para R$ 1.320. Segundo ele, o valor será negociado com centrais sindicais.

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Agência Brasil
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Minuta de decreto é 1ª prova de que governo Bolsonaro cogitou golpe, avalia PF

por Redação
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A Polícia Federal (PF) classificou que a minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, prevendo a decretação de Estado de Defesa no TSE para mudar o resultado da eleição, é a primeira prova de que o governo Jair Bolsonaro (PL) cogitou dar um golpe.

A avaliação da situação é que, a partir de agora, do ex-presidente ficará complicada, segundo a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo investigadores, o documento também implica a vida do ex-ministro da Justiça e também a do ex-presidente. Eles dizem que os dois, nas investigações, terão de explicar o objetivo do decreto.

A PF avalia que as primeiras explicações do ex-ministro da Justiça e ex-secretário da Segurança Pública do Distrito Federal não convencem. Torres alega que o decreto foi uma proposta descartada, que seria triturada. Mas os investigadores lembram que ele precisa dizer quem era o pai da ideia.

Depois da divulgação da existência do documento, a cúpula do Palácio do Planalto formou a convicção de que surgiu a primeira prova de que Bolsonaro não estava apenas fazendo ameaças, mas planejava sim um golpe no país.

“É um elo da corrente golpista”, classificou o ministro da Justiça, Flavio Dino. “É gravíssimo e é a materialidade que mostra o real objetivo dos eventos do dia 8 de janeiro”, disse o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias.

Em outro campo, a Polícia Federal avalia já ter provas contra financiadores e organizadores dos atos golpistas de domingo e vai indiciá-los. Já o governo Lula defende pressa nas investigações para que os processos cheguem no plenário do STF e os golpistas sejam condenados, barrando novos ataques aos Três Poderes.

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Senador baiano aponta que politização dos militares é uma ‘herança maldita’ da era Bolsonaro

por Redação
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O ex-ministro da Defesa na gestão Dilma Rousseff (PT) e senador Jaques Wagner (PT) apontou que ‘um dos maiores estragos’ da gestão de Bolsonaro foi a politização das forças de segurança. Segundo o líder do governo Lula no Senado, essa ‘herança maldita’ levará um tempo para ser corrigida no país.

“Foi um dos maiores estragos, que foi contaminar a sociedade brasileira com o vírus da intolerância do ódio, do desrespeito, da falta de educação”, declarou o senador, nesta sexta-feira (13), em entrevista à Rádio Metrópole.

Ao ser questionado sobre a “infiltração” bolsonaristas nas polícias e Forças Armadas, Jaques Wagner foi direto e disse que não é papel deles “se imiscuir em questões internas da política”. “Ele introduziu um vírus do ódio e da intolerância, que eu acho muito perigoso, porque as pessoas começam não mais a divergir, [mas] odiar quem pensa diferente, a agredir, achar que tem o direito de agredir, de xingar disso, daquilo. E no caso do Exército, e eventualmente das polícias militares também, é preciso agora […] recolocar esse povo dentro da Constituição”.

Após as manifestações do último domingo (8), o senador pontuou que agora será preciso realizar um processo de “reeducação”. “Amigo, você bate continência para o presidente da República porque está escrito na Constituição Federal do Brasil que o presidente da República é o chefe supremo das Forças. É uma decorrência da Constituição”, salientou.

“Eu sei que é delicado o momento, você conhece meu estilo… Eu não sou de ficar atiçando ninguém, nem provocando. Não gosto disso, mas nós temos que ter a firmeza, junto da serenidade. A Constituição é clara, no mundo democrático funciona assim, e eu acho que todos nós, goste ou não goste de Lula, goste ou não goste de outro, goste de quem quiser, mas, acima de tudo, respeite a lei e a Constituição brasileira”, pontuou o parlamentar.

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Lula afirma que entrada de manifestantes no Congresso foi “facilitada”

por Redação
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O presidente Lula afirmou nesta quinta-feira (12), durante café da manhã com jornalistas que fazem a cobertura da Presidência da República em Brasília, que está “convencido” de que as portas do Palácio do Planalto foram abertas para a entrada de manifestantes que depredaram o Congresso Nacional no último domingo (08), e que “muita gente” da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas foi “conivente” com os criminosos.

Lula afirmou que investigará todos os fatos e assistirá às imagens registradas pelas câmeras de segurança do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do próprio Congresso.

No dia dos atos terroristas em Brasília, Lula editou decreto determinando a intervenção federal na segurança pública do DF. A medida foi aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Após as cenas de depredação do patrimônio público e histórico, a polícia, o governo do DF e as Forças Armadas foram severamente criticados pela atuação durante a ação. Diversos vídeos que circulam pela internet mostram imagens que parece ser conveniência das autoridades policiais, e em outros um grupo de policiais abre passagem para os invasores.

Após os episódios, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi afastado da função por 90 dias pelo STF. Anderson Torres, ex-ministro de Jair Bolsonaro, foi exonerado do cargo de secretário de Segurança Pública do DF e alvo de ordem de prisão. Já o ex-comandante da PMDF coronel Fábio Augusto foi preso.

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Bolsonaro gastou menos que Lula com cartão corporativo

por Redação
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O governo Lula divulgou nesta quinta-feira (12) os gastos com cartões corporativos entre o período de 2003 e 19 de dezembro de 2022. O benefício foi criado em 2001, pelo ex-presidente FHC, e serve para gastos como viagens e serviços especiais do Executivo, além de gastos em caráter sigiloso.

Os maiores gastos foram feitos pelo próprio presidente Lula, em seus dois mandatos, seguido por Dilma Rousseff, no primeiro mandato. Bolsonaro vem na sequência. Porém, no ranking de 10 maiores gastos individuais nos últimos 20 anos, seis são de Bolsonaro, um é de Lula, dois são de Dilma e outra é de Temer. Todos são referentes a despesas com hospedagem.

Com valores já corrigidos pela inflação, Lula gastou cerca de R$ 60 milhões no primeiro mandato e aproximadamente R$ 50 milhões no segundo. Dilma Rousseff aparece na terceira posição, um total de mais de R$ 42 milhões. Bolsonaro gastou quase R$ 33 milhões. Michel Temer usou pouco mais de R$ 15 milhões, durante sua passagem pela Presidência.

Sobre Bolsonaro, existem registros de ao menos 21 CPFs diferentes tendo feito gastos no cartão. O uso em despesas com hospedagem concentraram 49,5% do total. Em um dos estabelecimentos, o ex-presidente gastou valores próximos a R$ 1,5 milhão. Bolsonaro gastou, em média, R$ 575 mil mensais.

Apesar de ter gastado mesmo, os valores contradizem defesas feitas pelo próprio Bolsonaro ao longo do seu mandato, de que não usava o cartão corporativo. Ele chegou a afirmar em outubro passado em entrevista à Jovem Pan, que a média de gastos estava em R$ 3 milhões. Entre os gastos que chamam atenção, está a despesa de R$ 9 mil por dia, em 11 pagamentos diferentes, numa lanchonete na Zona Sul de  São Paulo. 

Os números foram divulgados com base na Lei de Acesso à Informação, depois de solicitados pela “Fiquem Sabendo”, uma agência de dados públicos.

Veja os gastos de cada presidente 

  • Lula (2003-2006) – R$59.075.679,77 
  • Lula (2007-2010) – R$47.943.615,34 
  • Dilma (2011- 2014) – R$42.359.819,13 
  • Dilma (até maio de 2016) – R$10.212.647,25 
  • Temer (Agosto de 2016 – 2018) – R$15.270.257,50 
  • Bolsonaro (2019-2022) – R$32.659.369,02
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Moraes proíbe bloqueio de vias em todo o território nacional

por Redação
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quarta-feira (11) que as autoridades públicas de todo o país impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias públicas ou rodovias.

A proibição também vale para bloqueios ou invasões que interrompam o tráfego em prédios públicos ou o acesso a esses edifícios.

A decisão prevê multa de R$ 20 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para empresas que descumprirem essas ordens.

O despacho diz ainda que:

– autoridades locais devem prender em flagrante quem ocupar e obstruir vias urbanas ou rodovias, ou quem invadir prédios públicos;

– autoridades devem identificar os veículos usados nos atos e seus proprietários, e bloquear o uso desses veículos;

– o aplicativo de mensagens Telegram deve bloquear canais e perfis ligados à convocação de atos.

Na decisão, Moraes afirma que a convocação de novos atos – informada ao Supremo em um documento da Advocacia-Geral da União –é um “evidente desdobramento” dos movimentos de domingo e aponta para a existência da organização criminosa voltada ao ataque à democracia.

Moraes voltou a citar que os atos dos últimos dias só puderam ocorrer com a conivência do poder público.

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Governador anuncia reforço da segurança para Lavagem do Bonfim

por Redação
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou o reforço da segurança para a Lavagem do Bonfim, que acontece nesta quinta-feira (12). Em meio à renovada ameaça de atos golpistas no país, Rodrigues informou que a medida não se restringe à festa, mas a todo o estado em comunicado nas redes sociais.

“Eu determinei à Segurança Pública que ampliasse as forças aqui, sem perder de vista o interior. Nós estamos com a Inteligência trabalhando todos esses dias para que possamos garantir a pacificação da caminhada à Igreja do Bonfim, não só no percurso, mas em toda a Bahia”, escreveu.

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José Cruz/Agência Brasil
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Ministro da Defesa nega que deixará o governo Lula

por Redação
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As especulações de que o ministro da Defesa, José Múcio, sairia do governo Lula após os ataques em Brasília foram descartadas. O gestor negou em entrevista à CNN que tenha entregado carta de demissão ou sido retirado do governo, nesta terça-feira (10). Questionado sobre o assunto, o ministro respondeu que “de jeito nenhum” deixou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 A declaração foi dada após o deputado federal Andre Janones (Avante) publicar em seu Twitter que a renúncia aconteceria nas próximas horas. Múcio passou a ser alvo de duras críticas de apoiadores do governo pela postura que adotou quanto aos acampamentos em frente aos quartéis generais do Exército.

Segundo apuração da CNN, um interlocutor do presidente Lula afirmou à emissora que não descarta a saída do ministro mais adiante, e chamou a atenção para o silêncio dos comandantes das Forças Armadas após a invasão às sedes dos Três Poderes de domingo (8).

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Governo reverte primeiro sigilo de cem anos de Bolsonaro; saiba qual

por Redação
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O governo federal reverteu, nesta quarta-feira (11), o primeiro sigilo de 100 anos decretado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relação de visitas recebidas pela ex-primeira dama Michelle Bolsonaro no Palácio da Alvorada foi a primeira liberação feita pela gestão Lula.

O jornal Estadão teve acesso a listagem de convidados que consta 565 visitantes entre 2021 e 2022. A visitante mais assídua nesse período foi Nídia Limeira de Sá, diretora de Acessibilidade e Apoio a Pessoas com Deficiência do Ministério da Educação (MEC). No intervalo em questão, Nídia esteve na residência oficial da Presidência da República 51 vezes. O quantitativo equivale a cerca de quatro visitas por mês.

Segundo a publicação, a exoneração de Nídia não consta no Diário Oficial da União. O último registro com seu nome é de 12 de dezembro do ano passado, quando Bolsonaro concedeu a ela a Ordem Nacional do Mérito Educativo.

Um dos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao assumir o Planalto foi pedir a revisão dos sigilos de Bolsonaro pela CGU (Controladoria-Geral da União). No caso dos visitantes da ex-primeira dama, o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tomou a iniciativa e liberou os documentos antes da Controladoria terminar a análise.

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