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Novo embate entre Rui e Haddad pode vir à tona e fragilizar ainda mais o governo Lula

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Um novo embate entre os ministros Rui Costa [Casa Civil] e Fernando Haddad [Fazenda] pode estar por vir pela renovação ou não do plano para a redução do valor do carro popular, enfraquecendo ainda mais a articulação do governo Lula.

Recentemente, o presidente considerou o programa um sucesso. Acha que os R$ 1,5 bilhão destinados à medida, mais de 80% usado pelas montadoras, salvou o setor, que estava com carros parados nos pátios e férias coletivas planejadas e um cenário bastante negativo previsível para o setor.

Diante disso, conforme o site ‘O Bastidor’, Rui Costa sugeriu ao presidente que renove o plano, mas Haddad é contra. Acha que pode ter sido necessário para reanimar a economia, mas a extensão do programa, com mais subsídios para o setor, pode desregular as contas públicas.

Haddad e Costa já tiveram embates sobre o preço dos combustíveis e sobre a proposta do arcabouço fiscal.

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TSE retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça-feira

por Redação
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O julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível será retomado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está prevista para iniciar às 19h.

A Corte Eleitoral julga a conduta do ex-mandatário do Brasil durante reunião com embaixadores, que aconteceu em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT, que protocolou a ação no Ministério Público Eleitoral (MPE).

O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

O primeiro dia do julgamento aconteceu na última quinta-feira (22). Na ocasião, o TSE ouviu os argumentos apresentados pelos advogados do PDT.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Se for necessária mais uma sessão para julgar o caso, o TSE já reservou a terceira sessão para quinta-feira (29).

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Câmara de Salvador vota LDO e mais de 100 projetos de vereadores antes de recesso

por Redação
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A Câmara Municipal de Salvador (CMS) vota nesta terça-feira (27), antes da deliberação do recesso parlamentar, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2024, aliado a mais dois projetos de interesse do Executivo e mais de 100 [113] de autoria de vereadores, sendo sete de resolução [que concede medalhas e títulos], 71 de indicação, 26 moções e nove requerimentos.

Entre eles, o do edil Carlos Suíca (PT), com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJ), que indica ao prefeito Bruno Reis (UB) a criação de programa semelhante ao Mais Médicos, com o objetivo de levar atendimento médico à população mais necessitada de Salvador e o do tucano Daniel Alves que indica ao gestor soteropolitano o estudo de viabilidade para a adaptação de espaço apropriado para prática do jogo Petanca, na Alameda dos Eucaliptos, localizada no Caminho das Árvores, também com parecer favorável da CCJ.

No rol dos títulos e medalhas, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) solicita a concessão da Medalha Thomé de Souza ao Major da Polícia Militar da Bahia Leandro Alcântara Drummond de Burgos.

Na ordem do dia ainda, o projeto que concede o reajuste de 9,62% aos técnicos em Infraestrutura e Serviços da Prefeitura [Guardas civis municipais, bem como empregados públicos da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), incluindo aposentados e pensionistas]. A proposta também autoriza as mesmas empresas, além da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Desal), a elevarem o salário no nível inicial dos empregados que ganham abaixo do mínimo para o valor de R$ 1.320,00.

Enquanto isso, o parecer da proposição que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais conhecido como 5G, será deferido em plenário.

A reunião remarcada para esta segunda-feira (26), das comissões conjuntas [Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Planejamento Urbano e Meio Ambiente], com o objetivo de avaliar o pedido de vistas por parte de dois vereadores da base governista, como publicado pelo bahia.ba, mais uma vez não ocorreu por falta de quórum. A dificuldade estaria no governo unificar o grupo. Anteriormente, dois encontros neste sentido não ocorreram.

Matérias votadas, os vereadores decretam a sessão como última do período do meio do ano e retornam as atividades somente no dia 31 de julho.

Texto/Reprodução/Bahia.ba

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Desmatamento das florestas tropicais aumentou 15% no Brasil em 2022, aponta estudo

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Um relatório publicado na manhã desta terça-feira (27) deixou o mundo em alerta. A Organização Não-Governamental Global Forest Watch disse que a destruição das florestas tropicais em todo o mundo aumentou 10% em 2022, em comparação com o ano anterior. E no Brasil, os dados são ainda mais alarmantes. De acordo com os dados do Global Forest Watch, o país perdeu 15% das suas matas no último ano.

A área destruída em solo nacional foi de 4,1 milhões de hectares, o que equivale à perda de 11 campos de futebol por minuto. E toda essa destruição produziu 2,7 gigatoneladas de emissões de dióxido de carbono, algo semelhante com a emissão de toda a Índia. Foi a maior perda florestal não-relacionada a incêndios desde 2005.

O relatório, feito com imagens de satélites, aponta que a maior parte da destruição ocorreu na Amazônia. Segundo o estudo, o Brasil tem cerca de 30% de toda a cobertura florestal do planeta. No entanto, a destruição ocorrida no país responde por mais de 40% do desmatamento registrado em todo o mundo.

O relatório também mostra que várias terras indígenas na Amazônia também perderam florestas tropicais em 2022, principalmente motivadas por invasões territoriais e exploração da mineração. Apesar disso, a taxa de desmatamento nos territórios indígenas é muito menor que em terras não-indígenas.

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Marcos do Val apresenta atestado para não prestar depoimento para PF

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A Polícia Federal (PF) intimou o senador Marcos do Val (Podemos – ES) a prestar depoimento, mas ele protocolou atestado médico para não ser interrogado. O documento encaminhado para a PF foi o mesmo apresentado para pedir o afastamento do cargo de senador, por orientação médica, em 20 de junho.

Do Val foi alvo de uma operação da Polícia Federal que apura uma tentativa de obstrução das investigações, divulgação de documentos sigilosos, associação criminosa e tentativa de golpe de Estado envolvendo os atos golpistas de 8 de janeiro.

A operação foi autorizada pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que Marcos do Val prestasse depoimento. No dia da operação, o senador disse que não iria depor à PF. Como parlamentar, ele poderia escolher a data, o que não ocorreu. O blog apurou que o atestado é válido até outubro.

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Prouni do 2º semestre abre inscrições nesta terça-feira

por Redação
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As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2023 começam nesta terça-feira (27) e vão até 30 de junho, pelo site https://acessounico.mec.gov.br/prouni.

O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.

Para se inscrever, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 ou 2022, com média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. É preciso ter ensino médio completo (em escola pública ou particular). Há vagas para pessoas com deficiência e professores da rede pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 1.980).

Para as bolsas parciais, o limite da renda familiar per capita é de três salários mínimos (R$ 3.960).
Observação: Professores da rede pública de ensino podem pleitear vagas em cursos de licenciatura e pedagogia sem a necessidade de se encaixar nesses critérios de renda.

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GARRA E PERSEVERANÇA MOSTRAM QUE A INDIVIDUALIDADE SÃO INDISSOCIÁVEIS DO PODER E DA POLÍTICA, A NINGUÉM É DADO ESTAGNAR… SOZINHO TODO ALCANCE É DIMINUTO

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O verdadeiro crescimento profissional transcende o egoísmo. O medo de sentir-se menosprezado ou inferior a quem galga um lugar ao sol é próprio da baixa alto estima. O verdadeiro desejo é intimista, brota nos mínimos detalhes e cada indivíduo em particular tem a obrigação de manter o seu sonho vivo. Aquele que encontra-se absorto, naturalmente não possui capacidade política ou gerencial.

Vale salientar inclusive que, sem parcerias coesas o indivíduo viverá eternamente à margem da magnitude absoluta, reverberando no seu íntimo que: “Ninguém será um grande líder se quiser realizar todas as tarefas sozinho – o líder transcende o seu grupo – liderança é parceria, com certeza uma poderosa combinação de estratégia e caráter. Segundo Augusto Cury: “O maior líder é aquele que reconhece sua pequenez, extrai força de sua humildade e experiência da sua fragilidade.

Parcerias saudáveis aguçam a energia fazendo com que se tenha força para superar o enfadonhos desejos! Pesquisas íntimas trazem a percepção clara que: “Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a fôrma do nosso corpo, e esquecer os caminhos que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia e se não ousarmos fazê-la teremos ficado, para sempre, à margem de nós mesmos”.

Parafraseando Sócrates, é necessário que o pretenso candidato a cargo público, conheça a si mesmo estando apto a decifrar o Universo e aos Deuses. O Filósofo Confúcio reverberou que: “O silêncio é um amigo que nunca trai”, porém em um contrário diapasão vê-se outra insuperável ferramenta – a proximidade com o interlocutor, fortalecendo, criando vínculos saudáveis, tornando o político convicto do seu desiderato, enfurecido de desejo e gana! Haja vista que a força interior brota individualmente.

A disposição e insaciabilidade individual nos tornam únicos neste mundo, entretanto, toda vez que é satisfeita um novo desejo é engendrado… A busca é incessante, assim é a natureza humana. E se alguém tentar lhe desanimar. simplesmente ouça, sorria, concorde e, em seguida realize o seu desiderato de qualquer forma. Que tenhamos ímpeto para seguirmos com máxima coragem cotidianamente…
Por André Curvello – Advogado e Colaborador do Liberdade de Imprensa.

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Maioria do STF vota para validar uso de delação premiada em ações de improbidade

por Redação
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou para considerar válido o uso da colaboração premiada nas ações apresentadas pelo Ministério Público para investigar atos de improbidade administrativa.

A colaboração premiada é um meio de obtenção de provas, também conhecido como delação premiada. A prática permite que o Ministério Público, com o aval da Justiça, conceda a infratores a possibilidade de reduzir as punições por suas irregularidades, desde que se disponham a cooperar com os investigadores, fornecendo dados que ajudem a elucidar o delito.

Inicialmente, o instituto foi previsto na lei de organizações criminosas, ou seja, era usado para o combate a estes crimes. Agora, poderá ser usado também nas ações de improbidade, no âmbito civil.

Esse tipo de processo é usado para combater irregularidades no poder público que podem levar, por exemplo, a enriquecimento ilícito e lesão aos cofres públicos. No entanto, não é uma ação criminal.

Na análise no STF, prevalece o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Ele estabeleceu algumas balizas para o uso da colaboração premiada nestas situações.

o acordo, a ser firmado pelo MP, deve ser remetido ao juiz para análise de seus detalhes. Caberá ao magistrado validar o documento, verificando se o acerto foi feito dentro da lei e se o delator o fez por sua vontade;
não será possível iniciar uma ação por ato de improbidade apenas com a palavra do colaborador, sem outras provas;
acordos já firmados pelo MP antes da decisão do Supremo ficam preservados, desde que haja a previsão de ressarcimento do dano, tenham sido homologados na Justiça e cumpridos pelo beneficiado;

Acompanham a posição de Moraes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

O tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão do STF terá de ser aplicada em casos semelhantes em instâncias judiciais inferiores.

Texto/Reprodução/G1

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Após final do São João, Geraldo Júnior “lembra” shows de São Pedro

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Presente no último dia de festas juninas no Pelourinho, na noite deste domingo, 25, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) disse que os festejos juninos em Salvador são um sucesso, mas ao invés de fazer um balanço final do período, preferiu lembrar que as comemorações não acabaram.

“São seis dias no Parque de Exposições, ainda faltam três [30 de junho e 1° e 2 de julho]”, afirmou Geraldo Júnior em entrevista à imprensa, pouco antes do começo do show de Flávio José, que encerrou o São João no Pelourinho.

Geraldo Júnior disse ser grato ao governador, Jerônimo Rodrigues (PT), por fortalecer os festejos juninos em Salvador. “Obrigado em nome da nossa cidade, você tem o carinho do soteropolitano”, concluiu.

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Bahia dispara no recebimento de emendas do Governo Federal

por Redação
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Perdendo apenas para Minas Gerais, a Bahia disparou no recebimento de emendas oriundas do Governo Federal. De acordo com publicação do Metrópoles, Lula tem pago as solicitações após uma série de derrotas e entraves que sua gestão tem passado Congresso Nacional, principalmente na Câmara dos Deputados.

Somente neste ano, o reduto de Rui Costa já recebeu R$ 318,9 milhões, um pouco menos que Minas: R$ 319,8 milhões O estado de São Paulo, vem logo depois da Bahia com R$ 277,6 milhões. Esses pagamentos são referentes a indicações feitas para emendas individuais, de bancada estadual (RP-7) e de comissão (RP-8).

O ex-governador da Bahia e líder do governo no Senado, Jaques Wagner, foi o que mais conseguiu recursos, com R$ 22,5 milhões. Logo depois vem o senador Angelo Coronel (PSD), com R$ 18 milhões e os deputados; Mário Negromonte Júnior (PP), R$ 14,9 milhões, e Otto Alencar Filho (PSD),R$ 14,5 milhões.

Na Bahia, as emendas têm ido, principalmente, para a área da saúde: R$ 235,5 milhões (73,83%) na atenção básica e R$ 83,3 milhões (26,13%) para a assistência hospitalar e ambulatorial. Já a agricultura, recebeu o aporte de $ 107,2 mil (0,03% do total) que são destinados à promoção da atividade agropecuária. O meio ambiente recebeu apenas R$ 1,2 mil, que devem seguir para as políticas voltadas a recursos hídricos.

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