O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) disponibilizou uma tabela com o calendário das inserções das propagandas partidárias para o segundo semestre de 2023. A veiculação das peças na segunda metade do ano serve como termômetro dos partidos nas articulações e tratativas para as eleições municipais de 2024. De acordo com o documento obtido pelo Bahia Notícias, seis legendas terão as inserções veiculadas já a partir do mês de julho: PDT, PL, PSB, PSOL, Rede e Solidariedade.
No caso do PDT, a tabela prevê uma inserção diária de 30 segundos nos dias 3, 24, 26 e 31 de julho. A legenda também terá inserções nos outros cinco meses do semestre. Segundo informações apuradas pelo BN, a sigla deve apostar as fichas em Ana Paula Matos durante a programação. Ela é vice-prefeita e secretária de Saúde de Salvador, e a movimentação deixa claro a intenção do partido em manter a indicação de Ana Paula como vice de Bruno Reis na disputa pela reeleição na capital.
Além disso, participarão das inserções o deputado federal e presidente do PDT na Bahia Félix Mendonça Júnior; o deputado federal Leo Prates, que não esconde a vontade de ser candidato ao Palácio Thomé de Souza em 2028; e o deputado estadual Emerson Penalva, único representante da legenda na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
Já o PL terá quatro inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a dois minutos – nos dias 3, 5, 7, 14 e 24 de julho. Além disso, serão três inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a um minuto e 30 segundos diários – nos dias 10, 12, 19, 21, 26 e 31. O partido também terá duas inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a 1 minuto diário – no dia 17 de julho.
O PSB, partido que compõe a base de apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), tem previsto uma inserção diária de 30 segundos nos dias 7, 10, 14, 17, 21, 24 e 31 de julho e duas inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a um minuto diário – nos dias 3, 5, 12, 19 e 26. O partido é a casa de José Trindade, ex-vereador e atual presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). Ele é apontado como um possível nome do grupo governista a ser lançado como candidato à prefeitura de Salvador em 2024.
Fechando a lista dos partidos que terão as inserções veiculadas em julho, o PSOL terá direito a quatro inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a 2 minutos diários – nos dias 21, 24, 26, 28 e 31. Já a Rede terá uma inserção de 30 segundos no dia 3, assim como o Solidariedade no dia 17.
Confira aqui o calendário completo com as inserções partidária para o segundo semestre de 2023.
O ESPAÇO DE DOIS GIGANTES
Entre os maiores partidos em representação na Congresso Nacional estão PT – atualmente aglutinado na federação com o PCdoB e o PV – e o União Brasil. No caso da Bahia, são seis deputados do União e sete petistas eleitos. Os dois lados devem enfrentar uma rivalidade particular no pleito de 2024, sobretudo nas maiores cidades da Bahia.
No caso do União Brasil as inserções ocorrerão apenas no mês de dezembro, da seguinte forma: quatro inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a 2 minutos diários – nos dias 01, 04, 06, 08, 11, 13, 15, 18, 20 e 22 do último mês de 2023.
O Partido dos Trabalhadores terá sua programação exibida em novembro com cinco inserções diárias de 30 segundos – o que equivale a 2 minutos e 30 segundos diários – nos dias 13, 15, 17, 20, 22, 24, 27 e 29.
COMO FUNCIONA
A propaganda partidária eleitoral gratuita será veiculada no rádio e na televisão. De acordo com o TRE, as inserções partidárias têm duração de 30 segundos, cada, e são exibidas nos intervalos comerciais, seguindo a grade de programação de cada emissora. A propaganda partidária gratuita será realizada entre as 19h30 e 22h30, em âmbito nacional e estadual, por iniciativa e sob a responsabilidade dos respectivos órgãos de direção partidária.
Segundo a lei, esse tipo de propaganda poderá difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, os eventos com este relacionados e as atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos e ações da sociedade civil; incentivar a filiação partidária e esclarecer o papel dos partidos na democracia brasileira, além de promover e difundir a participação política das mulheres, dos jovens e dos negros.
DIVISÃO DO TEMPO
A Lei dos Partidos Políticos foi alterada em janeiro de 2022 com a sanção e determinou que a divisão do tempo será feita de acordo com o desempenho de cada agremiação nas últimas eleições gerais, nesse caso a de 2022. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais.
Aqueles que têm entre 20 e 10 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Já as bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário.
As transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. É permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas.
Os dias da semana em que o material partidário será difundido mudam, dependendo do alcance da transmissão. Em rede nacional, o material será exibido nas terças, quintas e sábados. Nos estados, as exibições ocorrerão nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Texto/Reprodução/Bahia Notícias
