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Freire Gomes revela que não interveio em acampamentos por ordem de Bolsonaro

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O ex-comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes, revelou à Polícia Federal (PF) que recebeu ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro para não interferir na manutenção do acampamento golpista montado em frente do Quartel-Geral de Brasília. 

Em 2022, apoiadores de Bolsonaro montaram estruturas em torno de QGs após os resultados das eleições, pedindo atuação dos militares para garantir a permanência do ex-presidente no poder. 

Em novembro, Freire Gomes e os então comandantes da Marinha, Almir Garnier, e da Força Aérea Brasileira (FAB), Carlos de Almeida Baptista Junior, tinham assinaram um documento que nomeava os acampamentos bolsonaristas como “manifestações populares”.

Dois meses depois, o general Gustavo Henrique Dutra determinou o fim do acampamento no QG de Brasília para diminuir o risco de enfrentamento entre apoiadores de Bolsonaro e eleitores de Lula, que começavam a chegar à capital federal para acompanhar a posse do presidente eleito.

No entanto, a decisão foi suspensa por Freire Gomes que ligou para o general e proibiu qualquer interferência no acampamento. Segundo disse à PF, a mando do ex-presidente Bolsonaro.O testemunho de Freire Gomes sobre os acampamentos é um dos pontos sensíveis da investigação que apresenta mais um elo entre o ex-presidente e a suposta tentativa de golpe de Estado.

A declaração do ex-comandante do Exército é considerada crucial para as investigações. De acordo com fontes ligadas à PF, os esclarecimentos do ex-comandante do Exército, do ex-comandante da Aeronáutica Carlos Baptista Júnior e a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, são “complementares”.

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Tiririca é acusado de importunação sexual

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O humorista e deputado federal Tiririca (PL-SP) é investigado pela Polícia Civil de São Paulo em um caso de importunação sexual. A denúncia foi feita por um homem de 39 anos que registrou um boletim de ocorrência contra o parlamentar na última quinta-feira, 29. À polícia, ele relatou a suposta vítima relatou que tomou uma dedada em frente a um condomínio e que se sentiu humilhado com a situação.

O homem seria um prestador de serviços que trabalhava na manutenção de um prédio em um condomínio na Zona Sul da capital paulista. Em nota, a Secretaria de Segurança de São Paulo informou que o boletim de ocorrência foi registrado como importunação sexual e que “diligências estão em andamento para esclarecer o ocorrido”.

Segundo o prestador de serviço, as pessoas que estavam na portaria, entre elas um segurança e outros prestadores de serviço, “riram do declarante, motivo pelo qual se sentiu humilhado”. Logo depois, o prestador de serviço disse que soube que se tratava do deputado federal. O homem foi orientado pela advogada a registrar o boletim de ocorrência.

A assessoria do deputado federal ainda não se manifestou sobre o caso.

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Com 36 votos, deputado Paulo Rangel é o novo conselheiro do TCM

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O deputado estadual Paulo Rangel (PT) foi eleito para ocupar a sétima cadeira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

A disputa foi sacramentada nesta terça-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em votação secreta, e consagrou Rangel ao posto da Corte de Contas por 36 votos favoráveis.

O ex-presidente da Alba, Marcelo Nilo (Republicanos), por sua vez, foi derrotado nas urnas do Legislativo com 22 votos. Com o resultado, Nilo deve abandonar a sua carreira pública, segundo sinalizou durante sabatina no CCJ pela manhã.

Em repúdio ao corte de Fabrício Falcão (PCdoB) na disputa, os parlamentares da sigla não compareceram a votação. A deputada Ludmilla Fiscina (PV) também não compareceu ao pleito por motivos de saúde.

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Lula posa com bandeira palestina: “Tempo vai provar que estava certo”

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O presidente Lula (PT) posou com uma bandeira da Palestina na segunda-feira, 5, durante a abertura da 4ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília.

No evento, Lula disse que o “o tempo vai provar” que ele estava certo ao comparar as ações das forças de Israel em Gaza com os atos da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

“O povo palestino tem o direito de viver, de criar o seu país (…), até quando a gente vai ter medo? Até quando vamos nos curvar? Já passei por muitas histórias (…), então, nós temos que reagir em nome da democracia e das instituições”, discursou o presidente.

Lula posou com a bandeira da Palestina após o discurso de abertura do evento feito pelo poeta Antônio Marinho. Ele pediu o “fim do genocídio” em Gaza e foi aplaudido de pé pelo presidente. Em seguida, Lula, Marinho e a ministra da Cultura, Margareth Menezes empunharam a bandeira.

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Alagoinhas: PT apoia pré-candidatura de Gustavo Carmo a prefeito

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Sem novidades, o secretário de Relações Institucionais, Gustavo Carmo (PSD), foi oficializado pré-candidato das forças governistas a prefeito de Alagoinhas. A vice ficou com o ex-vereador do PT, Luciano Sérgio.

O acordo entre o prefeito Joaquim Neto, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Otto Alencar era que o candidato com melhor desempenhado seria apoiado pelo segundo colocado.

Estavam na pesquisa Gustavo Carmo e Radiovaldo Costa (PT). O pessedista levou a melhor.

Sindicalista ligado ao Sindicato dos Petroleiros, Radiovaldo não topou assumir a vice, abrindo espaço pasa Luciano Sérgio.

Durante discurso, Radiovaldo lembrou que apenas em 1992 o PT não disputou a prefeitura de Alagoinhas.

Apesar do apoio, Radiovaldo não poupou críticas à gestão atual.

Na tarde desta segunda, o ex-prefeito Paulo Cezar se filiou ao União Brasil. Ele vai rivalizar com Gustavo Carmo na disputa pela prefeitura de Alagoinhas.

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Em evento de ministras, Janja critica ausência de mulheres no STF

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A primeira-dama Janja da Silva afirmou, nesta segunda-feira, 4, que as mulheres que atuam no terceiro mandato do presidente Lula (PT) têm muito a ensinar ao mandatário.

“Apesar de ele ser presidente, a gente tem muito também o que ensinar e mostrar para ele. É isso que ele espera de nós”, disse para a plateia de servidoras públicas do Banco do Brasil, onde aconteceu o evento.

Presente no lançamento do Plano Plurianual para mulheres, a primeira-dama ainda aproveitou o momento para criticar a falta de representatividade no Supremo Tribunal Federal (STF), que após a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, a Corte passou a ter apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.

“Toda vez que eu chego lá num evento no Supremo, eu vou direto para ela. Porque eu sempre entro naquela sala, e é uma sala muito masculina. Aquilo me incomoda muito, e aí eu sempre busco a ministra Cármen lá. Eu espero, realmente, é um espaço muito difícil, mas eu espero que ainda esse espaço possa ser de mais mulheres”, afirmou a socióloga.

Durante discurso, a mulher de Lula também afirmou que iria colocar o caderno que traz os objetivos do PPA para mulheres na mesa de cabeceira do marido. Dentre as metas listadas está o aumento da formalização de mulheres no mercado de trabalho para 45% e a redução da disparidade de renda entre homens e mulheres em 10%.

O evento contou com a presença das ministras do Planejamento, Simone Tebet, responsável pelo plano; das Mulheres, Cida Gonçalves; da Igualdade Racial, Anielle Franco; da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos; da Gestão e Inovação, Esther Dweck; e da Cultura, Margareth Menezes, que citou o baixo número de mulheres no comando de ministérios.

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Federação entre PP e União Brasil pode ser definida nas próximas semanas

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O PP e o União Brasil avançaram as negociações para formar uma federação partidária com foco nas eleições de 2026 e um acordo entre as siglas pode ser firmado nas próximas semanas. A federação pode originar a maior legenda da Câmara dos Deputados pelos próximos dois anos.

A hipótese do estreitamento ganhou força com a ida do presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, à convenção do União Brasil na última semana, que elegeu Antônio Rueda para o comando do partido. Segundo informações do site Poder 360, membros do UB devem se reunir nos próximos dias para debater a proposta, que é apoiada pela nova diretoria do partido: o ex-prefeito de Salvador ACM Neto, estaria disposta a firmar o compromisso.

A federação União/PP contará com 109 deputados – o PL, partido com maior número de cadeiras atualmente, conta com 96 congressistas. Já no Senado, a bancada contaria com 13 membros, a segunda maior na Casa. O PSD, partido do presidente Rodrigo Pacheco (MG), conta com 16 senadores.

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Ministro da Educação encontra suposta sala secreta da Abin dentro do seu ministério

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O atual ministro da educação do governo Lula, Camilo Santana (PT), encontrou uma sala supostamente considerada secreta da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) dentro do edifício do Ministério da Educação (MEC), localizado na capital Brasília.

As informações são de Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo a publicação, o local fica logo ao lado do gabinete de Camilo, no oitavo andar do prédio do MEC. O ministro teria descoberto a sala quando assumiu seu cargo, em janeiro de 2023.

Os aliados do chefe da pasta do presidente Lula contaram ter sido informados por funcionários do MEC que, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a sala era ocupada para abrigar servidores da agência.

Ainda de acordo com a publicação, quando procurada para ser questionada, a Abin não respondeu e o espaço segue aberto para manifestação. Porém, de maneira extraoficial, fontes da Abin contam desconhecer sequer a existência do local.

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Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 4, a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No documento, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”

Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.

Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade

A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12

Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.

Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.

Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

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Fábricas da BYD são autorizadas e se instalarão em Camaçari

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), autorizou a realização da alienação de uma área localizada no polo petroquímico de Camaçari. O terreno, que pertence ao estado, será cedido à BYD. A partir de agora, a empresa chinesa poderá proceder com a instalação do complexo fabril para a produção de carros elétricos e híbridos.

Essa autorização foi concedida após a gigante chinesa apresentar o projeto de empreendimento industrial. Nesse projeto foram respondidos todos os efeitos socioeconômicos e outros detalhes previstos na legislação estadual para essa questão. Outro detalhe que ‘facilitou’ essa liberação foi o fato de nenhuma outra interessada apresentou um projeto efetivo que demonstrasse a competividade e a necessidade de seleção, o que caracterizou

O ato foi oficializado após BYD apresentar o projeto de empreendimento industrial para a área, com demonstração de efeitos socioeconômicos, como prevê a legislação estadual para essa finalidade. Ainda de acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), houve a publicidade do interesse da BYD e nenhuma outra empresa apresentou projeto efetivo econômico que pudesse demonstrar competitividade e necessidade de seleção, caracterizando a falta de necessidade de realização de uma licitação, ou seja, a inexigibilidade licitatória.

PRODUÇÃO

Desde 2023 que a BYD promove estudos ambientais e de viabilidade no local, o que facilitou a criação e apresentação do projeto. No local, a empresa chinesa produzirá veículos de passeio e caminhões elétricos. Também serão fabricados carros híbridos e chassis de ônibus, além de realizar o processamento de lítio e ferro fosfato, itens utilizados nas baterias dos veículos fabricados no local.

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