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Líder da oposição solicita lista de presentes recebidos por Lula e Janja

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O líder da oposição, deputado Filipe Barros (PL-PR) protocolou um requerimento que solicita a lista de todos os presentes recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a primeira-dama Janja e ministros de Estado durante viagens oficiais. As informações são da coluna de Igor Gadelha no Metrópoles.

Ainda de acordo com a coluna, o pedido foi apresentado na quarta-feira (17) e solicita a lista presentes recebidos de 1º de janeiro de 2023 até 16 de abril deste ano. O parlamentar ainda pede a data de recebimento, o valor, a finalidade e a tramitação interna dos presentes dentro da Presidência.

“A situação dos presentes recebidos por Lula gera tantas controvérsias que, em dezembro de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por auditar os presentes recebidos no ano, antes mesmo do fim do mandato”, afirmou.

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Empreiteiras da Lava Jato tentam abater em 50% suas dívidas de R$11 bi

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Sete empreiteiras que foram alvo da Operação Lava Jato tentam abatimento de 50% em suas dívidas decorrentes dos acordos de leniência firmados com o Poder Público, que somam R$ 11.765.027.421,08 em valores atualizados, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).

Conduzida pela área técnica da CGU, com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), a negociação tem prazo para ser encerrada em 26 de abril.

No entanto, se o impasse persistir e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça concordar, o prazo poderá ser estendido. Com informações da colunista Carolina Brígido, do Portal Uol.

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Deputada do Maranhão diz que mulher é “submissa ao marido” e defende sessão apenas com homens

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A deputada do Maranhão Mical Damasceno (PSD) defendeu na quarta-feira (17) que “o homem é o cabeça da família” e “a mulher é submissa ao seu marido”. As declarações foram feitas durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). As informações são do Estadão.

Ainda durante a sessão, a parlamentar afirmou que apenas homens devem participar da sessão solene que será realizada no dia 15 de maio, na qual será comemorado o “Dia da Família”.

“Nós comemoramos o Dia da Família em 15 de maio, e aí veio uma ideia, em meu coração, que acredito que seja divina, de nós fazermos uma sessão solene aqui, mas somente com homens para mostrar à sociedade que o cabeça da família é o homem. Vamos encher esse plenário aqui de macho. A mulher tem que entender que ela deve submissão ao marido, doa a quem doer”.

A parlamentar dirigiu ainda sua fala à presidente da Alema, Iracema Vale (PSB) e disse que como católica praticante, Iracema deve saber que a “cabeça da família é o homem, assim como Cristo é a cabeça da Igreja”. A presidente ironizou em resposta e disse que “a cabeça só vai para onde o pescoço leva”.

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CASO MORO: Em reunião, Bolsonaro explode com Valdemar Costa Neto

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O ex-presidente Jair Bolsonaro não reagiu bem sobre a decisão do mandatário de seu partido, o PL, Valdemar Costa Neto, em seguir com a ação que pode culminar cassação de Sergio Moro (UB) no Senado.

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, no site Metrópoles, Bolsonaro e Valdemar se reuniram com aliados na sede do PL, em Brasília, na última terça-feira (16), para tratar do assunto.

Na oportunidade, o ex-presidente fez duras críticas ao cacique do PL alegando que justificativa dada por Valdemar para levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral “não se sustenta”.

Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do PL disse que decidiu das prosseguimento à ação contra Moro pois, se ele desistisse, teria que pagara uma multa de mais de R$ 1 milhão aos advogados contratados pelo partido para atuar no processo.

No último dia 9 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná formou maioria em não cassar o mandato de Moro na ação movida pelo PL e pelo PT, em que acusam o ex-juiz de abuso de poder econômico nas eleições de 2022.

Em seguida, o PT e o PL, por decisão de Valdemar, informaram que vão recorrer ao TSE, o que contraria um pedido feito por Bolsonaro ao presidente de seu partido que desistisse da ação.

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Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório que acusa Moraes de censura

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O Comitê de Assuntos Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (EUA) divulgou na quarta-feira (17) um relatório que aponta índicios de censura em decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que envolve o X, antigo Twitter, no Brasil.

Chamado de “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil” em tradução livre, o relatório detalha a chamada “censura da liberdade de expressão online no Brasil”. Há ainda crítica às decisões do ministro do STF, que também ocupa a presidência do o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento também acusa os governos do Brasil e EUA de tentarem silenciar críticos nas redes sociais.

O comitê é composto em sua maioria por parlamentares do partido Republicano, de oposição ao governo do atual presidente, Joe Biden. O grupo ainda cita pessoas afetadas por decisões do magistrado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alan Rick (União Brasil-AC).

“Moraes censura demandas. Para esse fim, compreender as ameaças representadas pelos anti-liberdade de movimento governos fora do país, o Comitê emitiu um intimação para X Corp. para documentos e registros relacionados aos esforços recentes pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil para obrigar X censurar meios de comunicação social no país”, diz trecho do documento.

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Ex-deputado que tatuou nome de Temer é preso no aeroporto

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O ex-deputado federal Wladimir Costa (Solidariedade-PA) foi preso pela Polícia Federal (PF) no momento em que desembarcou no Aeroporto Internacional de Belém, na manhã desta quinta-feira, 18.

A justificativa para que a requisição da PF fosse deferida foi a suspeita de crimes eleitorais de violência política praticados por Wladimir Costa através das redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão do deputado federal.

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Jornalista americano acusa Moraes de usar métodos antidemocráticos

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O jornalista americano Glenn Greenwald concordou com o empresário Elon Musk ao acusar na quarta-feira o juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de recorrer a métodos “antidemocráticos” ao bloquear perfis na internet para combater a desinformação.

Greenwald se tornou conhecido em 2013 após a publicação dos documentos vazados pelo ex-agente Edward Snowden sobre programas amplos de vigilância da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos.

“Todos nós queremos defender a democracia. As pessoas que vivem no mundo democrático não querem regimes autoritários, repressivos ou fascistas. Acho que o problema é que não se pode salvar a democracia com meios antidemocráticos”, afirmou Greenwald durante a conferência Web Summit Rio, ao criticar Moraes por emitir ordens “sob sigilo” e “sem o devido processo” para bloquear contas de usuários em plataformas de internet.

Moraes lidera uma campanha contra a desinformação online no Brasil, que foi particularmente intensa contra as tentativas de apoiadores do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro (2019-2022) de desacreditar o sistema eleitoral antes do pleito de 2022.

Musk criticou em sua rede social X o juiz do STF, que chamou de “ditador” que “deveria renunciar ou ser destituído”.

O bilionário também ameaçou não obedecer ordens judiciais de Moraes para bloquear contas de usuários no X.

Em resposta, o juiz ordenou uma investigação sobre Musk, acusado de “instrumentalização criminosa” da plataforma.

Greenwald, que se define como um defensor ferrenho da liberdade de expressão, participou na conferência de tecnologia no Rio de Janeiro depois de comparecer na terça-feira a uma comissão da Câmara dos Deputados do Brasil ao lado de outros colegas para denunciar a “censura” de Moraes.

O jornalista afirmou que os países que defendem controles mais rigorosos da Internet, como o Canadá ou a Grã-Bretanha, implementaram leis para estabelecer os mecanismos de aplicação das restrições, mas que também contemplam o direito à defesa dos afetados.

Mas, segundo Greenwald, como o Congresso no Brasil ainda não tem um marco jurídico, Moraes assume este poder alegando a defesa da democracia. “Esta mentalidade é muito perigosa”, disse o americano.

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Caso Binho Galinha: Comissão de Ética da Alba define presidência

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Após cobranças feitas pelo plenário da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), o A Comissão de Ética da Casa foi instalada na tarde desta quarta-feira, 17, pelo presidente Adolfo Menezes. O deputado Vitor Bonfim (PV) comandará o colegiado, enquanto a vice ficou com o deputado Marcelino Galo (PT).

A comissão é instalada em meio à repercussão deputado Binho Galinha (Patriota), que é investigado por suposta participação em atividades criminosas ligadas a uma milícia em Feira de Santana.

Segundo Bonfim, os trabalhos, que podem culminar na cassação do mandato do deputado, começarão assim que a documentação relativa ao caso, que está nas mãos da presidência da Casa, chegar às mãos do colegiado.

“Os trabalhos começam a partir do momento que a comissão receber as informações. Só posso fazer qualquer juízo de valor a partir do conhecimento dos autos, até porque a investigação policial corre em segredo de justiça.”, afirmou.

A comissão será composta ainda pelos deputados Sandro Régis (União Brasil), Samuel Junior (Republicanos) e Tiago Correia (PSDB) de membros titulares da bancada de oposição, enquanto Alex da Piatã (PSD), Antônio Henrique Júnior (PP), Euclides Fernandes (PT) e Vitor Bonfim (PV) serão titulares da bancada governista.

A suplência da oposição ficará com os deputados Robinho (União Brasil), Emerson Penalva (PDT) e Kátia Oliveira (União Brasil), enquanto Angelo Coronel Filho (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Nelson Leal (PP), Marcinho Oliveira (União Brasil) e Raimundinho da JR (PL) compõem o banco de reservas da ala do governo.

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CNJ aponta que Moro e Dallagnol desviaram dinheiro da União

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O ex-juiz federal e senador Sérgio Moro, a juíza federal Gabriela Hardt e o ex-procurador Deltan Dallagnol se uniram para desviar dinheiro da União, segundo apontou investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelada nesta quarta-feira, 16.

Segundo o órgão, as condutas na Operação Lava-Jato dos três geraram um desvio de R$ 2,5 bilhões do Estado brasileiro, com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados”.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, um documento de 77 páginas da investigação sugere que o trio teve ajuda de gerentes da Petrobras e agentes públicos americanos para desviar o dinheiro.

A conclusão da investigação aponta ainda para a necessidade de abertura de uma investigação criminal com o objetivo de apurar os objetivos existentes para o desvio do dinheiro.

“O desvio do dinheiro só não se consumou em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal”, diz o CNJ.

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Deputados recusam relatoria de processo que pode cassar Chiquinho

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Os deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso.

Os parlamentares Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados na última quarta-feira,10. De acordo com o presidente do Conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), os três desistiram de serem relatores.

Por conta das renúncia dos sorteados, presidente realizará um novo sorteio que deve ser ocorrer nesta quarta-feira,17, durante a sessão do conselho marcada para às 10h.

Para realizar o novo sorteio serão excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado, partido ou bloco parlamentar de Brazão, e da mesma agremiação autora da representação (PSOL), conforme regimento da Casa.

Caso

Chiquinho Brazão foi preso no último dia 24 junto com seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, e do delegado da Polícia Civil Rivaldo Barbosa, sob a suspeita de terem mandado e planejado a execução da então vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes.

O processo de cassação foi aberto com base em uma ação apresentada pelo PSOL. Segundo o partido, o investigado “desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando das prerrogativas asseguradas para cometer as ilegalidades e irregularidades”.

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