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Presidente da Câmara de Santo Antônio de Jesus está internado no HGE após suposta agressão

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O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco de Assis Lima Damasceno, conhecido como Chico de Dega (MDB), está internado no Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Ele teria sido vítima de um suposto assalto na capital, na madrugada desta quinta-feira (23), e teria sido agredido pelos criminosos.

Ainda não há maiores informações sobre o ocorrido e nem as circunstâncias.

Procurada pelo BNews, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus confirmou, por meio de nota, que o vereador está internado no HGE, entretanto não deu mais detalhes.

“A Câmara Municipal de Santo Antonio de Jesus esclarece que o presidente Chico de Dega se encontra em atendimento no Hospital Geral do Estado – HGE. Ele está sendo acompanhado pela equipe médica. Aguardamos o boletim para maiores detalhes.
A Câmara Municipal, em nome do presidente, agradece a preocupação de todos os santantonienses. Em breve novas informações”.

A mesma nota também foi publicada nas redes sociais da Câmara de Vereadores.

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Zambelli pedirá suspeição de Moraes e Cármen Lúcia após ser alvo de ironia

por Redação
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A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) vai pedir a suspeição dos ministros Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na ação em que é acusada de crimes cibernéticos cometidos com o hacker Walter Delgatti Neto.

Na terça-feira (21), Zambelli virou ré no processo, em uma sessão em que os dois ministros ironizaram ela e Delgatti por supostamente terem hackeado o sistema de informática do STF e incluído um mandado de prisão de Moraes contra si próprio. Cármen chamou a ação de “desinteligência”, enquanto Moraes citou “burrice mesmo”.

Para Zambelli, as declarações de ambos mostram que seu julgamento não será justo. “Não é postura de ministro dizer isso”, afirmou à reportagem.

Ela afirma que o relatório da Polícia Federal sobre o caso a exime de crime. “Inclusive prova que o dinheiro citado para Delgatti não tem relação nenhuma comigo. Estão me ligando a esse caso pela delação dele, mas a PF já mostrou que ele é um mentiroso contumaz”, disse a parlamentar.

Zambelli declarou ter recebido solidariedade de diversos colegas após a sessão do STF, e que ela própria pediu que não postassem nada em rede sociais para não se tornarem também alvo do Judiciário.

“Dizem que eu estou isolada, mas há pouco tempo eu articulei a assinatura de 140 deputados pedindo o impeachment do Lula. Como posso estar isolada?”, afirmou.

Ela diz que está serena e confiante no julgamento. “Jamais temi a Justiça dos homens, temo somente a Justiça de Deus”, disse.

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CCJ do Senado aprova castração química para reincidentes em crimes sexuais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto que permite que condenados reincidentes por crimes de estupro e violação sexual recebam castração química de forma voluntária.

Por se tratar de caráter terminativo, a proposta não será votada em plenário, seguindo agora para a Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto, o tratamento será oferecido aos reincidentes — aqueles que repetiram a prática do ato, em crimes de estupro, violação sexual mediante fraude, e estupro de vulnerável. O tratamento deve ser feito de forma voluntária pelo condenado e se aceito lhe concede o direito de liberdade condicional, que não poderá ser inferior ao prazo indicado para o tratamento.

O projeto original incluia também a castração física, intervenção cirúrgica permanente para contenção da libido e da atividade sexual. Neste caso, se o condenado optasse por tal medida, o juiz poderia extinguir a punição. Porém, o relator considerou a proposta inconstitucional e ela foi removida do texto.

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Filha esquerdista de Olavo de Carvalho é excluída de testamento

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O teórico e guru da direita brasileira, Olavo de Carvalho, morto em 2022, excluiu a filha Heloísa de Carvalho do seu testamento, feito em 2018. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo, que teve acesso ao documento.

Heloísa, que já foi filiada ao PT, ficou conhecida pelo posicionamento contrário ao que era pregado pelo pai, que tinha o clã Bolsonaro entre os seguidores. Leilah de Carvalho e Pedro Luiz de Carvalho, filhos do último casamento de Olavo, herderam 20% dos direitos autorais, enquanto Roxane, sua esposa, recebu 30%.

Maria Inês, Luiz, Davi, Tales e Percival, também filhos de Olavo, ficaram com 1,4% dos direitos autorais juntos. Luiz Paulo de Carvalho, irmão do guru, ficou com 0,3%.

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Átila do Congo celebra sanção de lei que obriga passageiros a cadastrar fotos e documentos em aplicativos de corrida em Salvador

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O vereador e presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo (Simmactter), Átila do Congo (PMB) celebra a sanção da Lei 9.792/2024, que obriga os passageiros de Salvador, a cadastrar fotos e documentos em aplicativos de corrida. A iniciativa promoverá mais segurança na rotina dos motoristas por app da capital baiana.

De acordo com a proposta, a foto apresentada pelo usuário será comparada com a foto do seu documento de identificação para inclusão e efetivação do cadastro nas plataformas de aplicativo. Além disso, em caso de ilícito criminal, a operadora de serviços por aplicativo devem disponibilizar os documentos pessoais do usuário aos órgãos competentes, mediante Boletim de Ocorrência.

Átila destaca que a nova lei permite paridade no cadastro, ou seja, o mesmo rigor exigido no cadastro dos trabalhadores atuantes nas plataformas será cobrado aos usuários. “A categoria tem motivos para festejar com essa iniciativa. Quantos roubos ou mortes poderiam ter sido evitadas, se os cadastros dos passageiros fossem avaliados pelas plataformas de forma mais criteriosa. Os motoristas precisam de alguma segurança em meio à uma rotina de tamanha exposição. Agradeço muito a sensibilidade do nosso prefeito, Bruno Reis, em sancionar este PL”.

O edil acrescenta ainda que, os motoristas devem estar atentos e denunciar as plataformas que não estejam cumprindo a nova determinação. “É fundamental que todos os profissionais estejam vigilantes e cobrem o cumprimento da Lei. Caso identifique um usuário que não esteja com foto e documentação nos conformes, reportar prontamente a irregularidade para a Prefeitura notificar também o aplicativo”.

O texto do Projeto de Lei (PL) foi aprovado na Câmara de Vereadores em dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Município (DOM), em março deste ano.

A nova Lei em exercício tem como órgão fiscalizador, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

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Domingos Brazão recorre após STF negar transferência para prisão especial

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A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Brazão, denunciado como mandante da morte da vereadora Marielle Franco, voltou a pedir ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a transferência de Brazão para uma “prisão especial ou sala de Estado-Maior”.

Esta é a segunda solicitação dos advogados de Domingos ao STF para que o conselheiro deixe a penitenciária de segurança máxima em Rondônia e seja transferido. O conselheiro afirma que, por condição do cargo que ocupa, dispõe dessa prerrogativa por previsão da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), aplicável aos Tribunais de Contas por força da Constituição Federal.

Ele requer que, caso o ministro mantenha sua posição, o pedido seja analisado pela Primeira Turma.“Nada obstante o reconhecimento da prerrogativa, a decisão monocrática indefere transferência do agravante para prisão especial ou sala de Estado-Maior, ao argumento de que foi disponibilizada cela individual ao requerente, afastada assim a alegação de constrangimento, além de afirmar que seria absolutamente necessária a sua custódia em estabelecimento federal”, escreve a defesa de Domingos.

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Senador critica convite de Pacheco à Anitta para discutir meio ambiente no Senado

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O senador Magno Malta demonstrou desaprovação do convite do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, à cantora Anitta para discutir pautas ambientais. Em um vídeo, Malta alega que Pacheco está “doido” e que como membro do coletivo, não concorda e não permite a ação.

“Pacheco, você tá doido? Você é presidente de um Poder, você não pode fazer isso sozinho. Quando você faz isso, você está convidando em nome do povo. Eu faço parte do poder. Eu não te autorizei. Tire meu nome disso”, afirmou.

A cantora Anitta, publicou nas suas redes sociais um vídeo sobre a tragédia climática no Rio Grande do Sul, onde acusava o Congresso de permitir projetos prejudiciais ao meio ambiente.

“O Congresso brasileiro passou anos atacando o meio ambiente do nosso país. A consequência está aí. É hora de dar um basta. Meu pedido hoje, além de continuar ajudando as vítimas, é para gente se juntar para defender a natureza do nosso país. Precisamos dar um basta em tanta destruição ou vamos enfrentar coisa muito pior lá na frente”, disse.

Com a grande repercussão, Pacheco colocou o Senado à disposição para receber a cantora e explicar o trâmite das propostas, desde a proposição e análise, até sua aprovação. Na segunda-feira (20), durante um evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), o presidente do órgão comentou sobre o assunto.

“Fui criticado por convidar a cantora Anitta, mas é meu papel e minha obrigação. A Anitta, que é uma artista conhecida nacionalmente e até em outros lugares do mundo, ela está preocupada com a questão ambiental e é direito dela, e ela tem grande voz. E assim como ela, outros artistas se mobilizarem em torno disso, é obrigação do presidente do Senado recebê-los”, pontuou Pacheco.

Apesar do contato com Pacheco, Anitta chegou a comentar que permanece bloqueada nas redes sociais pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

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Avante e PSD disputam espólio do PP na Bahia; MDB corre por fora

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O apagamento do PP no cenário político local, fruto do rompimento do partido com o grupo governista estadual, culminou na saída de dezenas de prefeitos para outras legendas da base. Avante e PSD se tornaram as principais opções.

O Avante, que antes fazia parte do grupo de ‘nanicos’ da Bahia, se tornou um dos maiores partidos do estado com a chegada do ex-deputado Ronaldo Carletto, que também deixou o PP depois de uma longa queda de braço com Mário Negromonte Júnior. Desde então, Carletto recrutou um exército e tem cerca de 70 prefeitos filiados ao seu partido, se tornando o segundo maior em número de municípios na Bahia.

Desde a chegada de Carletto, grande parte dos prefeitos migrou para o Avante. Entre os nomes, estão Carine, prefeita de Aporá, e Calixto, de Ibirapuã.

O PSD, do senador Otto Alencar, principal partido do estado, também virou opção dos pepistas governistas. Nos bastidores, a legenda negocia a chegada de novos nomes insatisfeitos do partido.

Turbinado após indicar o vice-governador Geraldo Júnior, o MDB também disputa por fora alguns prefeitos do PP. A estratégia do partido é conseguir aumentar o número de prefeituras nas próximas eleições para se consolidar como uma das forças do estado.

Deputados:

Da bancada pepista de deputados estaduais, alguns nomes já estão próximos de uma mudança para o Avante, e aguardam apenas a chamada janela partidária. Felipe Duarte, Niltinho e Nelson Leal são alguns dos nomes já dados certos dentro da legenda de Carletto nas próximas eleições. O objetivo é formar uma das maiores bancadas da Casa entre 2027 e 2030.

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STF extingue condenação de José Dirceu na Lava Jato

por Redação
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu, que pediu pela extinção da pena de corrupção passiva pelo qual havia sido condenado na Operação Lava Jato.

A defesa de Dirceu alegou que à ocasião da sentença, em março de 2017, o crime já havia prescrito, visto que como Dirceu tinha mais de 70 anos na data da condenação, os prazos de prescrição teriam caído pela metade.

O caso foi julgado pelo Segunda Turma na tarde desta terça-feira, 21, e a pena de Dirceu foi extinguida por por decisão da maioria.

Dirceu havia sido condenado a oito anos pelos crimes de corupção passiva e lavagem de dinheiro pela 13ª Vara Federal de Curitiba por supostamente ter recebido vantagens lícitas oriundas de contrato fraudulento celebrado, em 2009, entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

Votaram a favor do pedido de Dirceu os ministros Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, em voto dado antes de sua aposentadoria, e o ministro Gilmar Mendes; Edson Fachin, relator do habeas corpus, e a ministra Cármen Lúcia votaram de forma contrária, enquanto o ministro Dias Toffoli se absteve de votar.

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Sob comando de Wagner, campanha de Geraldo Júnior vai reunir candidatos e lideranças de Salvador nesta quinta

por Redação
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O senador Jaques Wagner (PT) decidiu entrar de vez na campanha do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) à Prefeitura de Salvador para tentar dar algum impulso ao aliado diante do favoritismo do prefeito Bruno Reis (União), postulante à reeleição.

Sob o comando do senador, a coordenação da campanha, a cargo da deputada federal Lídice da Mata (PSB), marcou para esta quinta-feira (23), a partir das 18h, no hotel Portobello, em Ondina, uma reunião ampliada com todos os vereadores, pré-candidatos, deputados e lideranças de expressão política em Salvador. O objetivo ajustar os ponteiros para que Geraldo Júnior tenha visibilidade e presença nos bairros da cidade.

O encontro, que vai acontecer a portas fechadas, sem a presença de imprensa, assessores ou até de celulares, também será o momento em que os vereadores e pré-candidatos a cadeiras na Câmara Municipal terão a oportunidade de dar sugestões. Há vereadores da oposição ao prefeito que ainda se queixam da falta de apoio para a disputa proporcional e cobram a presença do governo do Estado com obras nas comunidades da cidade, até como uma forma de fortalecer a o nome de Geraldo Júnior.

Esse encontro também terá como tema o evento de lançamento da pré-candidatura do emedebista, que, como antecipado pelo site na semana passada, será no dia 6 de junho, ainda sem local definido. A expectativa é que seja um evento de peso, com a participação de lideranças nacionais do PT e de siglas aliadas, incluindo ministros e representante do governo Lula. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, é presença aguardada no lançamento.

Também existe a expectativa de que o nome do vice ou da vice de Geraldo Júnior seja anunciado no dia 6. Nos bastidores, voltou a circular a informação de que a favorita ao posto é a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis, que tem justamente até o dia 6 para de desincompatibilizar do cargo se for disputar a eleição na chapa majoritária.

Nesta segunda (20), houve mais uma reunião de Lídice com os presidentes municipais de partido para tratar da campanha de Geraldo Júnior. Na ocasião, tanto o evento de sábado quando o do dia 6 estiveram em pauta.

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