Da segunda-feira (27), à noite, até a quinta-feira (30), a Câmara dos Deputados vai votar 13 medidas provisórios. As propostas foram editadas ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Quanto às medidas provisórias do governo Lula, o deputado do Progressistas revelou que não houve solução para o impasse.
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer o retorno de comissões mistas, com deputados e senadores, antes de as MPs irem ao plenário da Câmara e do Senado. Lira afirma que sua posição é quase unânime entre os líderes partidários na Câmara – o Psol e do PL discordariam apenas de parte do encaminhamento –, e inclusive os líderes do governo e do PT defendem o rito atual.
“Não tem como nós retroagirmos [em relação a mudanças trazidas pela pandemia], como no caso da votação pelo sistema Infoleg. Hoje, os deputados dão presença no Plenário fisicamente e votam pelo celular. Uma votação que demorava uma hora e meia hoje demora 15 minutos, não tem como retroagir”, afirmou. O presidente da Casa ressalta que os deputados têm cumprido o prazo em mais de 90% dos casos, permitindo que o Senado tenha 30 dias para avaliar as MPs.
“O Senado silenciou as conversas desde a eleição da Mesa Diretora até meio-dia de ontem. Não tivemos qualquer conversa e não foi por minha causa”, acrescentou. Apenas ontem, informou, voltou a se reunir com Rodrigo Pacheco, quando foi acordada votação das 13 MPs do governo Bolsonaro.