Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) nº 1644/2025, que visa o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças que, se for aprovada, valerá para todo o território nacional como medida suplementar e de apoio em um tratamento de saúde.
Elaborada pelo deputado federal baiano Alex Santana (Republicanos), a proposta pode regulamentar o assunto que já está sendo discutido há anos na área, com vários materiais teóricos, a exemplo de instituições renomadas como o Conselho Federal de Medicina (CFM). Na visão do parlamentar, trata-se de ato simples, não prejudicial e que traz resultados positivos.
“A ideia é que seja voluntária, sem imposição de crenças, respeitando a escolha de cada um. São práticas que podem ser incorporadas nos protocolos clínicos, pois não há questionamento quanto à eficácia e à eficiência da abordagem na melhoria da saúde individual e coletiva”, explicou Alex.
O projeto propõe incluir a avaliação da dimensão espiritual e da fé na coleta de informações, quando apropriado; disponibilizar recursos para promover o bem-estar espiritual; e promover a capacitação dos profissionais de saúde para reconhecer e respeitar as crenças espirituais e religiosas de seus pacientes.
Protocolado em abril, o PL nº 1644/2025 de Alex Santana aguarda designação de relatoria na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, para que assim comece a ser analisada e discutida.